sessão legislativa brasil
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , independentemente de integração legislativa. 5. Disponíveis à atuação integradora tão ... Presentes à sessão os Senhores Ministros Marco ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ex-assessor de ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ex-assessor de ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SO PAULO A sesso do Conselho de tica da Assembleia Legislativa de So Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val nio Brasil) foi marcada por confuso na tarde desta tera-feira. O ex-assessor de Do ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ex-assessor de ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SO PAULO A sesso do Conselho de tica da Assembleia Legislativa de So Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val nio Brasil) foi marcada por confuso na tarde desta tera-feira. O ex-assessor de Do ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcada por confusão na tarde desta terça-feira. O ex-assessor de ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcado por confusão na tarde desta terça-feira. O ex-assessor de ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
SÃO PAULO — A sessão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) foi marcado por confusão na tarde desta terça-feira. O ex-assessor de ...
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Soco no olho e ucranianas barradas: sessão da Alesp que pode cassar Arthur do Val é marcada por tumulto
Agncia O Globo -A sesso do Conselho de tica da Assembleia Legislativa de So Paulo (Alesp) que pode cassar o mandato do deputado Arthur do Val nio Brasil) foi marcada por confuso na tarde desta tera-feira. O ex-assessor de Do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... A omissão legislativa em tipificar a discriminação por ... do Supremo T ribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Supremo T ribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência da Ministra ... EDSON FACHIN ADI 427 5 / DF legislativa, não é inédita nesta Corte. Com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060832220204050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0806083-22.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCANTONIO DOURADO ADVOGADO: Jose Henrique Wanderley Filho e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805729-26.2020.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAM
... tributáveis recebidos como Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Pernambuco a título de ajuda de custo ... Em suas razões recursais, ... de que a ajuda de custo paga pelo comparecimento do parlamentar a sessão extraordinária - possuem, em regra, natureza indenizatória, não ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... de 60 (sessenta) dias após a abertura da sessão legislativa, que, exceto no caso previsto no § ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... e financeiro relativo à proposição legislativa, na forma de estimativa da diminuição de ... é o encerramento do primeiro período da sessão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... § 7º Na sessão do julgamento, após o relatório, as partes, ... âmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa ... Art. 43. O registro de candidatos, e ... - obrigatoriedade de depositar no Banco do Brasil, Caixas Econômicas Federais e Estaduais ou ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, sob a Presidência do ... Senhor ... Antes, porém, da efetiva mudança legislativa, cuja necessidade ... vinha sendo anunciada, o ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... Não obrigam, portanto, a função legislativa, ainda que exercida de forma atípica por outro ... este órgão jurisdicional delegado em sessão plenária ... Dispõe o art. 97 da CF que ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO ... : DISTRITO FEDERAL ... : ... Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, sob a presidência do ... Documento ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Presentes à sessão os Senhores Ministros ... Revista de Informação Legislativa , Brasília: Senado Federal, ano 24, nº ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... SOJA - APROSOJA - BRASIL ... : EDUARDO MANEIRA ... : LUCAS MAYALL MORAIS ... TELECOMUNICAÇÕES ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA EDITAR ... CONTRATAÇÃO ... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a presidência do ... Senhor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 15-78.2015.5.04.0010)
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. COISA JULGADA. ANUÊNIOS NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS . MOMENTO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. REQUISITOS DO §1º-A DO ART. 896 DA CLT NÃO ATENDIDOS. Se o recurso de revista...
... I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI ... Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 18/12/2020, por maioria, ... , até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices ... de correção ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, sob a presidência do ... Senhor ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ... legislativa constante do § 1º do art. 5º da Lei nº ...
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Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local
... Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil) dioclides@gmail.com ... Magno Federici Gomes ... Diante da delegação de competência legislativa, editou-se a Resolução CONAMA nº 01/1986 que ... pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa (BRASIL, 1988) ... O Brasil, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ça limites à discricionariedade legislativa, com a positivação de normas ... d o Supremo T ribunal Federal, em Sessão Plenária, sob a Presidência do ...