shopping center 3
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Acordao Nº 103713 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
R E L A T R I O AMAP GARDEN SHOPPING S/A, nos autos da Ao Declaratria de Resciso de ... a estrutura organizacional de shopping center , sendo indevida a devoluo de valores pagos. Alm ... AGRAVO IMPROVIDO. APELAO PROVIDA. ( ... ) 3) Atribuir o fracasso de atividade empresarial ...
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Acordao Nº 103713 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
R E L A T R I O AMAP GARDEN SHOPPING S/A, nos autos da Ao Declaratria de Resciso de ... a estrutura organizacional de shopping center , sendo indevida a devoluo de valores pagos. Alm ... AGRAVO IMPROVIDO. APELAO PROVIDA. ( ... ) 3) Atribuir o fracasso de atividade empresarial ...
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Acordao Nº 103713 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
R E L A T R I O AMAP GARDEN SHOPPING S/A, nos autos da Ao Declaratria de Resciso de ... a estrutura organizacional de shopping center , sendo indevida a devoluo de valores pagos. Alm ... AGRAVO IMPROVIDO. APELAO PROVIDA. ( ... ) 3) Atribuir o fracasso de atividade empresarial ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036409-50.2017.8.19.0203 (Cível), 06-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE LOCAÇÃO DE LOJA DE USO COMERCIAL. EMPREENDIMENTO DO TIPO SHOPPING CENTER. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DA PARTE RÉ ARGUINDO JULGAMENTO DO MÉRITO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COMO PREJUDICIAL À ANÁLISE DO MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO. PARTE AUTORA QUE AFIRMA...
... USO COMERCIAL. EMPREENDIMENTO DO TIPO SHOPPING CENTER. PARCIAL ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... 3. Não havia obrigatoriedade de a parte ... -
Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena oferida pelo Juzo de Direito da 3. Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena oferida pelo Juzo de Direito da 3. Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena oferida pelo Juzo de Direito da 3. Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena oferida pelo Juzo de Direito da 3. Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acordao Nº 86022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-08-2016
RELATRIO AMAP GARDEN SHOPPING S/A interps recurso de apelao contra a sentena oferida pelo Juzo de Direito da 3. Vara Cvel e de Fazenda Pblica da Comarca de ... ; que o contrato de locao em shopping Center consiste em forma de locao atpica; que o atraso ...
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Acórdão nº 2008/0031734-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMÓVEIS POR EMPRESA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER. EXIGIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE ... 3. As razões despendidas pela embargante, todas ...
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Acordao N° 1335898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Ausência de análise das provas. Preliminar rejeitada. Locação comercial. Ação renovatória de locação. Lei 8. 245/91. Requisitos legais preenchidos. Recurso conhecido e improvido. 1. O fato de não se acolher a tese defendida pelos apelantes não significa que o juiz deixou de apreciar as provas constantes nos autos, quando verificado que as razões de convencimento foram expostas de...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL ... Desembargador LUÍS ... 3. O direito à renovação do contrato de ... -
Acordao N° 1354272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação. Ação indenizatória. Consumidor. Furto de moto. Estacionamento público. Shopping center. Conjunto nacional. Preliminar. Ilegitimidade. Associação. Reconhecimento. 1. A relação jurídica narrada na petição inicial é de consumo. 2. ?a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento? (stj, súmula nº 130). 3. A associação dos...
... ESTACIONAMENTO PÚBLICO. SHOPPING CENTER. CONJUNTO NACIONAL ... PRELIMINAR ... 3. A Associação dos lojistas não se confunde com ... - RIOMAR SHOPPING S.A. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13...
- RIOMAR SHOPPING S.A. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13...
- RIOMAR SHOPPING S.A. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. CNPJ 08.853.970/0001-41 NIRE 26300007371 Pelo presente, ficam convocados os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 13...
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Acórdão nº 0095577-12.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Noviembre de 2017
... Papelaria Atlas, localizada no Shopping Max ... Center, bairro do Itaigara, nesta ... materialidade delitivas ... 3. Por outro lado, no que se refere ao roubo do ...
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Acordao N° 1693617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de despejo. Ação revisional. Contrato de locação. Pandemia. Covid-19. Onerosidade excessiva. Evento imprevisível. Desvantagem manifesta. Não verificada. Crise financeira pré-existente à pandemia. Recuperação judicial. Inadimplemento contratual. Sentença mantida. 1. Aplica-se a teoria da imprevisão para a revisão dos contratos civis...
... shopping center para atendimento às regras de restrição ... restabelecimento do equilíbrio financeiro. 1.3. As peculiaridades do caso revelaram que a ... -
Acordao N° 1728451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Direito processual civil, civil e constitucional. Preliminar de nulidade da sentença. Insubsistência. Ação de indenização por danos morais. Retirada forçada de shopping. Alegação de agressão pelos seguranças. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Ato ilícito e nexo causal. Não demonstrados. Conduta beligerante do autor/consumidor. Excesso não verificado. Recurso...
... e CONDOMINIO DO SHOPPING" CENTER LIBERTY MALL ... Desembargadora MARIA IVAT\xC3" ... 3. A relação jurídica estabelecida entre ... - Processo nº 0044025-76.2017.8.19.0203 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Julio de 2018
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Acordao N° 1321052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Civil. Contrato de locação. Espaço comercial situado em galeria de lojas de hipermercado. Abusividade de cláusulas contratuais. Hipótese sui generis semelhante à locação em shopping center. Aplicabilidade do art. 54 da lei n. 8. 245/91. Prevalência do pacta sunt servanda. Recurso conhecido e desprovido. 1. Segundo o comando inserto no caput do art. 54 da lei n. 8. 245/91, nas relações...
... APELANTE(S) CENTER FILTROS COMERCIO DE FILTROS E UTILIDADES LTDA - ... SUI GENERIS SEMELHANTE À LOCAÇÃO EM SHOPPING ... CENTER. APLICABILIDADE DO ART. 54 DA LEI N ... 3. Ainda que a galeria comercial de hipermercado ... -
Acordao N° 1620126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Contrato de locação. Shopping center. Liberdade de contratar. Intervenção mínima (art. 421-a, do código civil). Relação entre lojistas e empreeendedores de shopping center (art. 54, da lei 8. 245/91). Multa rescisória e taxa de transferência. Abusividade. Ausente. Redução proporcional do valor da multa. Previsão contratual. Cabimento. Sucumbência recíproca. Proporcionalidade...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. SHOPPING CENTER. LIBERDADE DE ... CONTRATAR. INTERVENÇÃO ... 3. Nas relações entre lojistas e empreendedores ... -
Acordao N° 1240188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato processual. Querela nullitatis insanabilis. Citação. Pessoa jurídica domiciliada em shopping center. Validade. Omissão não caracterizada. Mero inconformismo. Recurso conhecido e não provido. 1. Os embargos de declaração prestam-se a esclarecer ou complementar o acórdão que apresente ponto omisso, contraditório ou obscuro.
... CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING" ... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... Acórdão N\xC2" ... PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA EM SHOPPING CENTER. VALIDADE. OMISSÃO ... NÃO CARACTERIZADA. MERO ... 3. Embargos de declaração conhecidos e não ... -
Acordao N° 1234190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Direito processual civil e do consumidor. Ação de reparação por danos materiais e morais. Agressões ocorridas em estacionamento de shopping center. Desentendimento entre motoristas. Responsabilidade do complexo comercial. Ausência. Excludente prevista no art. 14, §3º, do cdc. Fato praticado por terceiro. Fortuito externo. Esposa que presenciou a briga. Violação ao direito de...
... ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER. DESENTENDIMENTO ENTRE ... MOTORISTAS ... motoristas ... 3. O dano moral passível de ser compensado é ... -
Acordao N° 1337538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação cível. Ação de exigir contas. Locatário. Shopping center. Ilegitimidade ativa. Condomínio como réu. Ilegitimidade passiva. 1. A prerrogativa de exigir as contas, quando não prestadas pelo síndico, compete à assembleia condominial, não aos condôminos, individualmente considerados. 2. O encargo de prestar as contas cabe ao síndico, razão pela qual o condomínio não é parte legítima para...
... CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA ... 3. Eventual pretensão de ressarcimento por parte ... -
Acordao N° 1605852 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Tutela de urgência antecipada. Abstenção de uso de marca. Devolução de bens, insumos e documentos. Fechamento do estabelecimento comercial. Inadimplemento financeiro recente. Medida desarrazoada. Boa-fé contratual. Contraditório. Necessidade de evitar maiores prejuízos. Recurso conhecido e provido. 1. A manutenção da tutela deferida em cognição sumária acarreta o fechamento
... em questão - que oferece refeições em shopping center ... Ademais, sobreleva-se o fato de que o inadimplemento financeiro é recente ... 3. Em que pese o contrato firmado estabeleça o ...