shopping center 3
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Acordao N° 1649196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Civil. Processo civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Ausência dos requisitos. Contrato de locação comercial. Shopping center. Idoneidade da assinatura digital. Completa instrução processual. Necessidade 1. Estabelece o art. 300 do código de processo civil que a tutela de urgência tem lugar quando os elementos dos autos evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de
... CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SHOPPING ... CENTER. IDONEIDADE DA ASSINATURA DIGITAL ... 3. A comprovação da alegada idoneidade da ... -
Acórdão nº 2008/0155068-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL EM MEDIDA CAUTELAR. SHOPPING CENTER. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. ARTS. 69 E 70 ... objetivando tornar sem efeito o Decreto 3.069/96, do Município de Assis/SP, que fixou o ...
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Acórdão nº 2006/0206549-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SHOPPING CENTER. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UMA DAS ... 3. A alegação de que a incorporadora, ao alterar ...
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Acordao N° 1280210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil e processual civil. Ação renovatória de contrato de locação comercial localizado no shopping center do conjunto nacional brasilia. Marisa lojas s/a. Arts. 51 e 54 da lei 8. 245/91. Valor do aluguel. Princípio da congruência. Arts. 141 e 492, cpc. Laudo pericial. Juiz não adstrito. Redimensionamento dos ônus da sucumbência. Equidade. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação interposta...
... COMERCIAL LOCALIZADO NO SHOPPING CENTER DO CONJUNTO NACIONAL ... BRASILIA. MARISA ... demandado anuiu com a renovação ... 3. A Lei n° 8.245/91, ao dispor sobre as ... -
Acordão da Segunda Turma, 24-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADES NA CONSTRUÇÃO DOFÓRUM TRABALHISTA DE SÃO PAULO. INDISPONIBILIDADE DE BENS DECRETADAEM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. FRAUDE RECONHECIDA PELASINSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. OFERECIMENTO DE GARANTIA PARA MANUTENÇÃO DONEGÓCIO. QUANTIFICAÇÃO. PARÂMETROS CONSENTÂNEOS COM A EFICÁCIA DOBLOQUEIO.INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ADIAMENTO1. Iguatemi Empresa...
... pela parteAGRAVANTE: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS ... -
Acordao N° 1723464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação declaratória c/c indenizatória. Shopping center. Paranoá shopping. Cessão de res sperata. Atraso. Rescisão contratual. Perdas e danos. Danos emergentes. Lucros cessantes. Não configurados. Sociedade em conta de participação. Sócio oculto. Isenção de responsabilidade solidária. Intervenção do sócio participante. Art. 993, parágrafo único, cc. Responsabilidade...
... SHOPPING CENTER. PARANOÁ SHOPPING. CESSÃO DE RES ... 3. A res sperataconsiste na retribuição ... -
Acordao N° 1274207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Contrato de locação. Shopping center. Liberdade de contratar. Intervenção mínima (art. 421-a, do código civil). Relação entre lojistas e empreendedores de shopping center (art. 54, da lei 8. 245/91). Taxa de trasnferência em caso de modificação no quadro societário da empresa locatária. Livre pactuação. Abusividade ausente. Recurso conhecido e desprovido. 1. O contrato faz lei...
... APELADO(S) ... CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA ... Desembargador LUÍS ... 3. Nas relações entre lojistas e empreendedores ... - Acórdãos nº 0642511-51.2015.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdão nº HC 132247 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acordao N° 1746735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
Apelação cível. Ação de prestação contas. Locatária de shopping center. Ilegitimidade ativa. Ocorrência. 1. De acordo com o artigo 550 do código de processo civil, a ação de prestação de contas está sujeita a procedimento especial, cuja legitimidade ativa e passiva ad causam está adstrita àquele que possui o direito de exigir contas, por ter direitos, interesses ou créditos geridos por terceiro,...
... DO COMPLEXO COMERCIAL TAGUATINGA SHOPPING ... Desembargadora ANA MARIA FERREIRA DA SILVA ... LOCATÁRIA DE SHOPPING CENTER ... ILEGITIMIDADE ATIVA. OCORRÊNCIA ... 1. De ... 3.Eventual pretensão de ressarcimento por parte de ... -
Acordao N° 1634078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Civil e processo civil. Ação renovatória de locação comercial. Shopping center. Inovação recursal. Não caracterização. Discussão do valor do aluguel. Possibilidade. Montante apurado em perícia. Admissibilidade. Desequilibrio contratual. Ausência de comprovação. Honorários de sucumbência. Incidência do tema 1. 076/stj. Alteração de ofício. 1. Não há que se falar em inovação recursal se as matérias
... SHOPPING" ... CENTER. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CARACTERIZA\xC3" ... 3. Observando o perito judicial todos os elementos ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... natureza, como a multipropriedade, os shopping centers , cemitérios privados, os condomínios ... e perpétuo, durante certo período anual 3 ... Há um direito real de habitação ... ário, denominado de ‘INGLESES HOLIDAY CENTER-RESORT & SPA’, situado na Praia dos Ingleses, ...
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Acordao N° 1366592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil e processual civil. Apelação. Embargos à execução. Título executivo extrajudicial. Instrumento particular de contrato de locação em shopping center. Contrato atípico. Lei n. 8. 245 de 1991. Ausência de liquidez, certeza e exegibilidade do título. Ausência de demonstração das despesas. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença em embargos à execução que julgou procedente o pedido e...
... APELANTE(S) ... CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL ... APELADO(S) ... JOSE ... 2.3. O entendimento ... prevalecente é no sentido ... -
Acórdão nº 2005/0194136-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - AGRESSÕES POR SEGURANÇAS DE SHOPPING CENTER - SUCUMBÊNCIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA ... 3. Se autor e réu decaíram de parte do pedido, o ...
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Acórdão nº 2006/0106467-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Ademais, o magistrado não está obrigado a ... , a administração comum do shopping center), por provirem de seu faturamento, já se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1275-78.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER. LICITUDE. LEI 9.472/1997. SÚMULA 331 DO TST ... 3. O serviço de operador de telemarketing não se ... , por uma fábrica de calçados, por um shopping center, por uma universidade, como por uma ...
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Acordao N° 1603576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação cível. Ato ilícito. Art. 186 cc. Dever de reparação integral do dano. Art. 927 cc. Destribuição de cancela de estacionamento de shopping center. Registro pelo circuito interno das câmeras de segurança. Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Danos materiais comprovados. Excludente de ilicitude. Inexistência. Reparos em motocicleta. Insuficiência...
... BRASILIA PARTIC PLANEJ E ADMIN DE SHOPPING CENTERS LTDA ... Desembargador LUÍS GUSTAVO B ... CENTER. REGISTRO PELO CIRCUITO INTERNO DAS CÂMERAS DE ... equipamento ... 3". A parte lesada tem o direito a integral reparaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0095932-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. A Contribuição para Financiamento da ... , a administração comum do shopping center), por provirem de seu faturamento, já se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132100-50.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE CALL CENTER. LICITUDE. LEI 9.472/1997. SÚMULA 331 DO TST ... 3. O serviço de operador de telemarketing não se ... , por uma fábrica de calçados, por um shopping center, por uma universidade, como por uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76-94.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... MATÉRIA COMUM. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. VÍNCULO DE EMPREGO. Constata-se possível ... , sons ou informações de qualquer natureza. 3. O serviço de operador de telemarketing não se ... , por uma fábrica de calçados, por um shopping center, por uma universidade, como por uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1095-98.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. VÍNCULO DE EMPREGO. Constata-se possível ... , sons ou informações de qualquer natureza. 3. O serviço de operador de telemarketing não se ... , por uma fábrica de calçados, por um shopping center, por uma universidade, como por uma ...
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Acórdão nº0004420-63.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves, 04-09-2023
... DE VESTUARIO LTDA AGRAVADO: RIOMAR SHOPPING S.A. INTEIRO TEOR Relator: JOAO JOSE ROCHA ... especificamente ao contrato de shopping center, dadas as peculiaridades deste formato negocial, ... 3. Nos contratos empresariais deve ser conferido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1607-66.2010.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. VÍNCULO DE EMPREGO. Constata-se possível ... , sons ou informações de qualquer natureza. 3. O serviço de operador de telemarketing não se ... , por uma fábrica de calçados, por um shopping center, por uma universidade, como por uma ...
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Relatório e Voto com número 5212582-82.2017.8.09.0149 da 4ª Câmara Cível, 05-05-2023
... 133) ... 1.3 Foram opostos embargos de declaração pela ... esgoto no local. Não existe shopping center nas redondezas ... Sem mais, dou por ...
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Acordao N° 1243142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Civil. Processo civil. Apelação e agravo interno interposto contra decisão proferida em petição que concedeu efeito suspensivo à sentença. Art. 1. 012, §4º do cpc. Locação urbana não residencial. Convolação da locação em prazo indeterminado. Ação de despejo por denúncia vazia. Notificação premonitória. Requisitos legais. Não preenchidos. Apelação provida. Prejudicado o agravo interno. 1. Nos...
... 3. No caso em voga, verifica-se que os pressupostos ... , o contrato de locação do quiosque de shopping center exige prévia comunicação, do ...