siglas dos estados
- Principais siglas
- Lula lança pré-candidatura: veja alianças e cinco principais desafios
- Lançado pré-candidato a presidente, Lula terá cinco principais desafios
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Abreviaturas e siglas
... DJ – Diário da Justiça DJE – Diário da Justiça Eletrônico Ed. – Edição Et al. – E outros ... – Estados Unidos da América ... HTML - Hyper Text Markup Language HTTP – Hyper Text Transfer Protocol Ibidem – Igual ao anterior ICT - Information and ...
- Decisão Monocrática nº 060140404 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2018
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... Outras siglas", como o PMDB, também abrigavam parlamentares portadores de projetos favor\xC3" ... -
A escrita da Lei
... e nos gabinetes, nas três esferas onde se legisla: União, Estados, Distrito Federal e Municípios ... É inegável a constatação de ... ão no texto da lei está reduzida aos casos de separação das siglas à expressão onomástica e dos romanos e arábicos, isto é, dos incisos ...
- Decisão Monocrática nº 060116330 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Septiembre de 2018
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... Analisa qual seria a consequência para os Estados e Municípios em caso de aprovação da mudança no sistema de governo, a ... , com alta fragmentação partidária e inidelidade dos membros das siglas, tudo indica que não haveria sequer espaço para implantação de um ... -
Decisão da Presidência nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
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Decisões Monocráticas nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... á denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuídas as prerrogativas e ...
- Com alta taxa de filiados, cidades vivem ‘surto’ político
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Lista de Siglas
... FPE - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPM - Fundo de Participação dos Municípios ... FUNAEI - Fundo Nacional da Educação Infantil ... FUNDEB - Fundo de ...
- Amazônia teve 1.661 km² de alertas de desmate em agosto, o 3º pior mês em 10 anos
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Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram realizadas entrevistas com os referidos profissionais...
... /as, utilizamos, para a apresentação de trechos dos depoimentos, siglas referentes ao cargo do/a profissional seguido de numeração, ordenada de ... unificada e padronizada e uma estrutura que descreva a saúde e os estados relacionados à saúde. Ela define os componentes da saúde e alguns ... - Lista de siglas
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Protestos contra Bolsonaro e a favor da vacina são registrados em todos os estados e no DF
... Há ainda filiados a partidos políticos de esquerda como PSOL e PT com as bandeiras das siglas ... Um dos momentos mais esperados do ato foi a homenagem às vítimas do coronavírus. Os manifestantes soltaram balões na cor vermelha com a ...
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Protestos contra Bolsonaro e a favor da vacina são registrados em todos os estados e no DF
... Há ainda filiados a partidos políticos de esquerda como PSOL e PT com as bandeiras das siglas ... Um dos momentos mais esperados do ato foi a homenagem às vítimas do coronavírus. Os manifestantes soltaram balões na cor vermelha com a ...
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Protestos contra Bolsonaro e a favor da vacina são registrados em todos os estados e no DF
... Há ainda filiados a partidos políticos de esquerda como PSOL e PT com as bandeiras das siglas ... Um dos momentos mais esperados do ato foi a homenagem às vítimas do coronavírus. Os manifestantes soltaram balões na cor vermelha com a ...
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Protestos contra Bolsonaro e a favor da vacina são registrados em todos os estados e no DF
... Há ainda filiados a partidos políticos de esquerda como PSOL e PT com as bandeiras das siglas ... Um dos momentos mais esperados do ato foi a homenagem às vítimas do coronavírus. Os manifestantes soltaram balões na cor vermelha com a ...
- Atos administrativos, RESOLUÇÃO CONSEMA n° 418/2020 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco
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Direito ao esquecimento
... à privacidade dos envolvidos, esse trabalho se limita a usar as siglas de seus nomes sempre que tratar de exemplos concretos ... 115 ...
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Direito ao esquecimento
... à privacidade dos envolvidos, esse trabalho se limita a usar as siglas de seus nomes sempre que tratar de exemplos concretos ... 115 ...
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Processo nº 0004002-14.2016.8.19.0045 de Terceira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Associação para O Tráfico. Ausência de Prova Do Vínculo de Estabilidade. Dosimetria. 1) Na Espécie, Policiais Militares Faziam Patrulhamento de Rotina Quando Viram O Réu Na Rua Dispensar Uma Sacola No Chão, Em Cujo Interior Constataram Haver 27 Pinos de Cocaína; Indagado Onde Residia, O Réu Apontou Uma Casa Próxima, Onde Franqueada a Entrada por Sua Mãe; Em Revista No...
... de uma balança, fita e adesivos para embalagem com siglas de uma ... -
Acordão do Segunda Turma, 14-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇAS DA GDATA E GDPGPE.ENTENDIMENTO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL. TERMO DE RECEBIMENTO DA GDPGPE. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra a decisão,proferida em embargos à execução da sentença, que reconheceu seudireito a...