simbolos estaduais do parana
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... [ ... ] os servidores públicos estaduais não possuem dia fixo para recebimento de seus ... 4. Agravo interno do Estado do Paraná não provido ... (STJ - AgInt no REsp: 1941773 ... para a realização da correlação de símbolos, de modo a definir os valores correspondentes, ...
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Acórdão Nº 0005349-11.2001.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 26-07-2021
PROCESSO DE PERDA DA PATENTE DO OFICIALATO. PRELIMINARES: AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL NA PORTARIA QUE INSTALA O CONSELHO DE SENTENÇA. PORTARIA DEVIDAMENTE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ Nº 091, EM 15/05/2000. TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO PENAL JULGADA PELA 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA. AÇÃO PENAL QUE NÃO FOI CONSIDERADA PELO CONSELHO DE
... militares estaduais e que conduzem a atividade ... profissional sob o ... seguintes: ... I - cultuar os símbolos e as tradições da Pátria, do Estado ... do ... Paraná, referida Corte apenas homologou a decisão ... -
Modernismo agrícola e cultivo de macieiras: uma história ambiental da 'correção da natureza' em Fraiburgo, Brasil
Este artigo discute o cultivo de macieiras em Fraiburgo, Brasil como exemplo de modernismo agrícola desde a década de 1960. Para isso, apresenta o debate em torno do conceito de modernização e de modernismo agrícolas, considerando a agricultura...
... 8 tradicionais locais e estaduais de Santa Catarina, a história de Fraiburgo tem ... de análise do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) a contaminação da carga com o ... ! ! investiram mais nos símbolos técnicos do que na etnicidade ou na ética do ... -
Motivação e deferimento da petição inicial
A tarefa de analisar o tema proposto não é das mais amenas eis que cuidará de analisar um fenômeno que não é unívoco (...)
... na época dos Códigos de Processo Estaduais, que se seguiu, vários foram os exemplos de ... 231 do Código de Processo Civil do Paraná e o artigo 308 do Código de Processo Civil da ... ção existe, mas não se exprime por símbolos gráficos na sentença. Ocorre, por exemplo: ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.000 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2019
... õe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que ... específica, e dá outras ... símbolos, pictogramas, faixas transversais, ... marcas de ... prestados à Distribuidora de Inseticidas Paraná Ltda., como Chefe de Escritório, no ... período ...
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PORTARIA Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2019
... de coros entre municipais, regionais e estaduais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, ... Simbólica, por seus Rituais Â- Os símbolos de uma cultura LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA ... e da biodiversidade da Bacia do Rio Paraná. "Olhos d´água", como o próprio nome diz, ...
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Diário Oficial del 19-02-2020 - Poder Legislativo
... íram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria ... do Deputado Diogo Moraes, a fim ... de uma rápida passagem pelo estado do Paraná, onde assumiu a gestão da afiliada da Globo em ... ção destaca na justificativa que “os símbolos utilizados atualmente para identificação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.085 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2020
... õe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos ... casos que específica, e dá outras ... Art. 19. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal ... CLASSIFICAÇÃO AB ... ENDEREÇO: RUA PARANA, 161 ... MUNICÍPIO: JARDIM VALIDADE: 12 MESES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... zação e o Sindicato dos Gestores Estaduais Agropecuários, Agentes Fiscais Agropecuários, ... APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná Batayporã 96929,7500 96929,7500 182802,4000 ... e das tarefas; reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de ... resíduos; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Os secretários estaduais precisam entender e pensar que o encarceramento ... II - associada a símbolos ou imagens que desvinculem o pro- duto de sua ... São Francisco, Mergulhão da Marquês de Paraná e tirou do papel o tão esperado Túnel ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Os secretários estaduais precisam entender e pensar que o encarceramento ... II - associada a símbolos ou imagens que desvinculem o pro- duto de sua ... São Francisco, Mergulhão da Marquês de Paraná e tirou do papel o tão esperado Túnel ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Os secretários estaduais precisam entender e pensar que o encarceramento ... II - associada a símbolos ou imagens que desvinculem o pro- duto de sua ... São Francisco, Mergulhão da Marquês de Paraná e tirou do papel o tão esperado Túnel ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Plenário
... como garantia de que nossos parques estaduais serão realmente bem cuidados. Obrigado a todos ... Justificativas, tais como Minas Gerais e Paraná já utilizam, com enorme sucesso, a ma- lha ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... servidores estaduais efetivos ativos, ... integrantes da ... símbolos ou imagens que caracterizem ... promoção ... Rio Paraná ... Carlos Alexandre ... W i l l i a n ... M a r ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... POR P ARTE DE SERVI- DORES PÚBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA Autor: Deputado FABIO SILV ... ou a diminuição em traduzir sons em símbolos gráficos e compreender qualquer material ... Marechal Cândido Rondon, no interior do Paraná, acaba de se tornar a primeira escola pública do ...
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Diário Oficial del 02-04-2021 - Poder Legislativo
... Nacional dos Legislativos ... Estaduais (Unale), a deputa- ... da Ivana Bastos (PSD-BA) ... outros já possuem lei, a exemplo do Paraná (Lei n. 20.416, de 2020), Paraíba (Lei n ... Pernambuco e unifica os vencimentos dos símbolos mencionados na Lei nº 10.568, de 4 de abril de ...