simbolos estaduais do parana
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ência dos juizados especiais cíveis estaduais. Precedentes. 3. Recurso ordinário provido ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2021
... À Capitania Fluvial do Tietê - Paraná" (CFTP) também compete a divulgação de alteraç\xC3" ... ções para o navegante, na forma de símbolos gráficos. Um sinal complementar instalado em uma ... ãos competentes das esferas federais, estaduais e municipais e dos procedimentos previstos na ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... À Capitania Fluvial do Tietê - Paraná" (CFTP) também compete a divulgação de alteraç\xC3" ... ções para o navegante, na forma de símbolos gráficos. Um sinal complementar instalado em uma ... ãos competentes das esferas federais, estaduais e municipais e dos procedimentos previstos na ...
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Representações de cultura e costume: O rural, o urbano e o faxinal
Este artigo é parte de um estudo sobre, aplicações conceituais, e representações de cultura e de costume abstraídas de escritos referentes às relações entre: o campo e a cidade, o clima e o comportamento, o ambiente e o caráter, a história e o desenvolvimento regional. Os textos que serviram como fontes versam sobre o estado do Paraná, principalmente, a região Centro Sul, área de abrangência do...
... como fontes versam sobre o estado do Paraná, principalmente, a região Centro Sul, área de ... 1960-70, quando lideranças políticas estaduais desencadearam diversas ações no sentido de ... O sol é um dos símbolos marcantes da poética paranista, compondo o ... -
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... de benefícios dos servidores públicos estaduais, nos termos do Decreto nº 12.431, de 20 de ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Acórdão Nº 0600564-21.2020.6.14.0101 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 05-05-2022
... públicos federais, estaduais ou municipais em perfil privado de rede social ... ção Pública, porém sem destaque para símbolos ... oficiais, não havendo comprovação nos ...
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DECRETO Nº 35447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Aprova a Relação das Funções Gratificadas Mediante Classificação Nos Simbolos Previstos No Artigo 2 da Lei 2.188, de 3 de Março de 1954 e da Outras Providencias.
... Sergipe; Bahia; Espírito Santo; Rio de Janeiro; Distrito Federal; Paraná; Santa Catarina; Minas Gerais; Goiás; São Paulo; Rio Grande do Sul; Mato ... 1 - Chefe da Seção de Negócios Estaduais da Divisão do Interior ... 1 - Secretário do Diretor da Divisão da ...
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Acórdão Nº 1001923-11.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2023
... PÚBLICA. LEI 11.970/1997 DO ESTADO DO PARANÁ ... PARANAEDUCAÇÃO ... POSSIBILIDADE ... servidores públicos estaduais optem pelo regime ... celetista ao ingressarem no ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... sentença, bem como a correção dos símbolos das gratificações em seu contracheque, eis que ... -24.2014.8.05.0150 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDORA: ESTADO DA BAHIA - RÉU: Leonidio ... caso, é a Comarca de Maringá, Estado do Paraná ... Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal ...
- Acórdão Nº 0003408-83.2018.8.24.0079 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... local; e À Capitania Fluvial do Tietê-Paraná" (CFTP) também compete a divulgação de alteraç\xC3" ... ções para o navegante, na forma de símbolos gráficos. Um sinal complementar instalado em uma ... ãos competentes das esferas federais, estaduais e municipais e dos procedimentos previstos na ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... correlatos identificados por símbolos criados pelo Núcleo de Internet e Multimídia da ... , Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná. Alguns estados ... a transição dos poderes concedentes estaduais e municipais para o poder concedente federal ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , pesquisas da Embrapa, de empresas estaduais de pesquisa e de ONGs apontam para resultados ... em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro ... Biotipo C ... PROTEJA-SE"; os símbolos de perigo; os pictogramas e a classificação ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , pesquisas da Embrapa, de empresas estaduais de pesquisa e de ONGs apontam para resultados ... em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro ... Biotipo C ... PROTEJA-SE"; os símbolos de perigo; os pictogramas e a classificação ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... em concessões e permissões estaduais mostra-se, portanto, ... condizente com as ... em 2009, iniciando sua trajetória em Ji-Paraná (RO), onde realizou diversas Operações ... , da Secretaria de Defesa Social, de símbolos GEDC-1 (para o militar no ... posto de oficial e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... em caráter excepcional, para os Fundos Estaduais de Saúde ... § 1º O valor do incentivo de ... pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ assim ementado (fl. 110): ... DIREITO ... determinar a implementação da GAP nos símbolos IV e V nos proventos do impetrante, segundo nos ...
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Diário Oficial del 15-12-2020 - Poder Legislativo
... marcas, símbolos, slogans e ... jingles característicos das le- ... Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado ... “Lei 11.766, de 1997, do Estado do Paraná, que torna obrigatório a qualquer veículo ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
eputados estaduais ... reagiram, na Reunião ... Plenária de ontem, ... Professor UFPR. Juiz Federal titular no Paraná) ... Destacamos que as abraçadeiras de nylon ... dispor sobre a inalterabilidade dos símbolos ... estaduais ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Acórdão Nº 0006464-84.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... circunstância evidencia a cautela necessária aos Tribunais Estaduais em aplicar o novo posicionamento ... de forma irrestrita em um momento em ... que requer compreensão, codificação e decodificação de símbolos ... convencionalizados; e, desenvolver a comunicação e a interação ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... dos substituídos, professores estaduais, a fim de que sejam reclassificados na nova ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Industrial De Aratu Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Excipiente: Mario Ivo De ... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em composição integral, por unanimidade de ... úblicos, as fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal do ... o direito às medidas e prestações estaduais visando a prevenção das doenças e o tratamento ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... de Inadimplentes, Gratificações Estaduais Específicas] ... INTERESSADO: MARIVALDO ALVES ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...