simbolos estaduais do parana
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Diário Oficial del 15-12-2020 - Poder Legislativo
... marcas, símbolos, slogans e ... jingles característicos das le- ... Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado ... “Lei 11.766, de 1997, do Estado do Paraná, que torna obrigatório a qualquer veículo ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
eputados estaduais ... reagiram, na Reunião ... Plenária de ontem, ... Professor UFPR. Juiz Federal titular no Paraná) ... Destacamos que as abraçadeiras de nylon ... dispor sobre a inalterabilidade dos símbolos ... estaduais ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ...
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Acórdão Nº 0006464-84.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... circunstância evidencia a cautela necessária aos Tribunais Estaduais em aplicar o novo posicionamento ... de forma irrestrita em um momento em ... que requer compreensão, codificação e decodificação de símbolos ... convencionalizados; e, desenvolver a comunicação e a interação ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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EDITAL Nº 20/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... Graduação em Ciências Agrárias 503 JI-PARANÁ 504 PORTO VELHO 505 VILHENA 506 Alimentos ... ção realizados em certames federais, estaduais, distritais e municipais ou em processos ... e Simbologia, conforme ISA S 5.1: Símbolos e nomenclatura utilizados em diagrama de processo ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... dos substituídos, professores estaduais, a fim de que sejam reclassificados na nova ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Industrial De Aratu Advogado: Raymundo Parana Ferreira (OAB:BA783-B) Excipiente: Mario Ivo De ... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Educacionais de Rima nas escolas estaduais ou espaços culturais ... Art. 4º As Batalhas ... aos alunos o significado dos símbolos ... contidos nas placas de atendimento ... Estado do Paraná ... Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em composição integral, por unanimidade de ... úblicos, as fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal do ... o direito às medidas e prestações estaduais visando a prevenção das doenças e o tratamento ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... de Inadimplentes, Gratificações Estaduais Específicas] ... INTERESSADO: MARIVALDO ALVES ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PARANÁ. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA LEI ... , Secretários de Estado, Deputados Estaduais, membros do Conselho da Justiça Militar, Auditor ... , comprovar a implementação da GAP nos símbolos IV e V nos proventos dos impetrantes ...
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Poder Legislativo-2021-03-23
... públicos e processos seletivos estaduais e dá outras ... providências.) ... 1.19 ... ESTADUAL 18.752/2016 DO ESTADO DO PARANÁ. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA MÓVEL E ... SOBRE A INALTERABILIDADE DOS SÍMBOLOS ... ESTADUAIS. MATÉRIA INSERTA NA ... AUTONOMIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... XVI - receber dos servidores públicos estaduais sugestões ou questionamentos relativos às ... 3. símbolos automáticos; ... 4. notas de rodapé, quando ... cidade e comarca de Arapongas, Estado do Paraná ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. GPON Gigabit Passive Optical Network. GPRS ... Índice Alfabético e Remissivo Símbolos 2,5 GHz ( ver Faixa de 2,5 GHz) 450 MHz, 364 ... ção para o município de Altamira do Paraná, 373 [Resolução da ANA TEL nº 577, de 24 de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... a DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - SÍMBOLOS DAS-2C, DAS-2B e DAS-1, como o próprio autor ... ESTADUAIS, e outro - Com isto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE ... ível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar parcial ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... cinco por cento), para os ocupantes dos símbolos TJFC1 e TJFC2; ... II - 100% (cem por cento), ... provido para determinar que o Estado do Paraná proceda ao ressarcimento, ao INSS, dos ... importe dev erá observar as regras estaduais de concessão de ajuda de custo para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... Alexandre Girelli Parana ... Alice Oliveira Carvalho ... Alice Ricci ... õe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos casos que ... especifica, e dá outras ... a 40 cm em 100% dos símbolos U.P.C./EAN; Contraste de impressão: com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9494 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2017
... cancelamento de inscrições estaduais, ... nos casos que específica, e dá outras ... penho por não utilização 18/07 ... Paraná Refeições ... Industriais Eireli-ME ... símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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Diário Oficial del 02-10-2020 - Poder Legislativo
... íram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas ... foram aprovadas no Rio de Janeiro e no Paraná ... 12 – Ano XCVII • N0 ... 175 Diário ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ... DECORRENTE DA LEI 13.666/02 DO ESTADO DO PARANÁ. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 ... outro, de relevo observar que as Leis Estaduais nº 8.480/2002 e nº 10.963/2008, ao permitirem a ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... adquirido dos servidores públicos estaduais aposentados à permanência em determinada ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os preditos ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... Deputados Estaduais Mário Ricardo, France hacker, Renato Antunes, ... Paraná, sendo esta uma tendência nacional ... Diante o ... é abuso sexual através de símbolos e palavras simples, indicando também o número ...
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Agroindústria familiar de Londrina (PR)
Este artigo descreve as atividades desenvolvidas no âmbito do programa Agroindústria Familiar, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SMAA), que vem sendo desenvolvido desde 1999 e que dá suporte a pequenos produtores, em nível local. As principais atividades realizadas no projeto, bem como os resultados alcançados e algumas propostas de continuidade e...
... que se refere a embalagens, rótulos e símbolos. Em relação à comercialização, os produtores ... ção do Desenvolvimento da Indústria do Paraná (ADIPAR)); ... - Treinamento e ... comercialização previstas em projetos estaduais e locais, relacionados a rotas gastronômicas e ... -
Projetos de grande escala e campos sociais de conflito: considerações sobre as implicações socioambientais e políticas da instalação de hidrelétricas
Apresento, neste artigo, uma retrospectiva histórica sobre a intervenção estatal na formação e atuação do setor elétrico brasileiro, bem como identifico efeitos socioambientais decorrentes da instalação de hidrelétricas, e analiso o encaminhamento de reivindicações de populações locais e regionais ocupantes dos espaços requeridos para a instalação destas usinas. Essas reivindicações, objeto de...
... estabelecidas regras para os governos estaduais organizarem seus próprios serviços técnicos e ... áficas nos estados de São Paulo e Paraná, na Bacia do rio Uruguai (RS/PR) e em rios da ... na apropriação e ressemantização de símbolos cristãos, como é o caso da utilização de ...