simbolos estaduais do parana
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Acórdão Nº 0014109-35.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... índice de correção monetária de tributos estaduais fixado por Estados ou Municípios em patamares ... superiores àqueles ... por símbolos numéricos que extrapolem os fixados pelo Governos Federal ... Quando o ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... A Saude Dos Servidores Publicos Estaduais Intimação: .diario { font-weight: normal; ... pela Lei 13.666/02, do Estado do Paraná, assegura-se aos servidores inativos, com base no ... , atendida a correspondência com os símbolos mais elevados em relação aos quais os ...
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Meio ambiente e desenvolvimento na região metropolitana de Porto Alegre: uma abordagem a partir do espaço rural
A gestão do meio ambiente em regiões metropolitanas representa um grande desafio à política ambiental, pois a elevada aglomeração de pessoas e atividades nas metrópoles cria um cenário propício ao aprofundamento dos problemas ambientais. Em especial, as áreas rurais das áreas metropolitanas que têm sido relegadas ao plano secundário, embora representem a maior parte da área física dessas regiões...
... Ambiente pela Universidade Federal do Paraná. É autor de artigos publicados nas revistas ... -se tanto unidades federais quanto estaduais, municipais e particulares. Merecem destaque os ... implicam aspectos cognitivos, imagens, símbolos, valores, etc. que os identicam muito mais como ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... ções, de sorte que várias Assembleias estaduais aderiram à causa dos devedores na contramão dos ... símbolos, estes tangíveis, visíveis e ostentáveis como ... do Judiciário Trabalhista em Cascavel, Paraná ...
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Acórdão Nº 0014437-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 29-08-2022
... inconstitucionalidade decretada pelo STF em razão de índices estaduais de correção ... monetária diz respeito à criação de leis ... índices pelos quais serão eles corrigidos, expressos por símbolos numéricos que ... extrapolem os fixados pelo Governo Federal. Quando o ...
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Acórdão nº 53005 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 15 de Mayo de 2017
... Não há vedação para o uso, na propaganda eleitoral, dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, sendo punível a utilização indevida ...
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Relatório de julgamentos da 135ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 27 de setembro de 2011
... estaduais e federais.” ... A Conclusão do voto do ... Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ... Igor Antonio Araujo - PR047938 ... Assunto: ... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600680-91.2020.6.02.0026 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 25-02-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ... na sede da Central de Abastecimento do Paraná S.A. (CEASA/PR), nos três meses que antecederam ...
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E xemplos Típicos de Assédio Moral
... absurdo e impensável, mas no TRT do Paraná, recentemente (início de 2007), foram julgados ... , durante as eleições (municipais e estaduais, por exemplo), em candidatos predeterminados, sob ... ável que se utilizem figuras ou símbolos para caracterizar quem vendeu mais ou menos, ou, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... estaduais no ... combate à pandemia, principalmente em ... símbolos das marcas falsificadas. Esses símbolos são ... Tietê-Paraná; formação do Grupo de Trabalho para criação ...
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Decisão monocrática Nº 0600855-25.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 19-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600804-14.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0601092-59.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600812-88.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600815-43.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600857-92.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 19-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600780-83.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600803-29.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600807-66.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600778-16.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600830-12.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 09-11-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600816-28.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 24-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600828-42.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...
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Decisão monocrática Nº 0600826-72.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-10-2022
... dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da ... não reeleita ao cargo de governador do Paraná em 2018), Ricardo José Soavinski (Diretor ... vedada a utilização de imagens ou símbolos que caracterizem promoção pessoal de ...