sinalização
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Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... existência de pedregulhos e buraco na via pública, sem sinalização de ... advertência. Infere-se dos autos que as pedras e o buraco existentes na pista de ...
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Acórdão nº 2016/0094364-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... certificado, o que pressupõe que a sinalização positiva ao ... requerimento deve retroagir à data limite de validade da certificação ...
- Acórdão nº 2011/0053113-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0065934-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. IMPUGNAÇÃO. JULGAMENTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA. SÚMULA N. 713 DO STF. INDICAÇÃO DA ALÍNEA EQUIVOCADA NO TERMO. DELIMITAÇÃO NAS RAZÕES RECURSAIS. MERA IRREGULARIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A teor da Súmula n. 713 do Supremo Tribunal Federal,
... sinalização errônea de uma ... das alíneas do referido artigo, no termo ou na petição de recurso, ... -
Acórdão nº 2013/0159724-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. CRIME DE TRÂNSITO. AUMENTO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE ELEVADA. IMPOSSIBILIDADE. FATO CARACTERIZADOR DA IMPRUDÊNCIA. INERENTE AO DELITO CULPOSO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O descumprimento da sinalização da rodovia, por si só, não constitui fundamento apto a justificar o...
... CULPOSO. AGRAVO IMPROVIDO ... 1. O descumprimento da sinalização da rodovia, por si só, não constitui ... -
Acórdão nº 2016/0005125-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE FÉRREO. RESPONSABILIDADE RECÍPROCA DA VÍTIMA E DA COMPANHIA DE TRENS. SÚMULA Nº 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "A prestadora do serviço de transporte ferroviário possui culpa no caso de atropelamento de transeunte na via férrea ...
... domínio da ferrovia com muros e cercas bem como da sinalização e da ... fiscalização dessas medidas garantidoras da segurança na circulação ... -
Acórdão nº 2015/0086609-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... 1. A Corte local concluiu pela comprovação da falta de sinalização da ... via pública por parte do Estado, o que gerou o acidente ensejador da ...
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Acórdão nº 2014/0282037-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO. DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO. DOLO EVENTUAL. VELOCIDADE EXCESSIVA. DIREÇÃO SOB EFEITO DE ÁLCOOL. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇ
... atropelado as vítimas quando estavam atravessando a faixa de ... pedestres com sinalização favorável ... 3. No que concerne à alegada incompatibilidade entre o dolo ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sinalização turística na cidade do Rio de Janeiro, que não se enquadra no ...
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Acórdão nº 2011/0149034-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA APURADA NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ. 1. A despeito de situações fáticas variadas no tocante ao descumprimento do dever de segurança e vigilância contínua das vias férreas, a...
... férrea pelos pedestres; (iv) a ausência parcial ou total de sinalização ... adequada a indicar o perigo representado pelo tráfego das ... -
Acórdão nº 2013/0248423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... complementado por dispositivos de comunicação visual e ... sinalização educativa para o trânsito e a respectiva execução ... contratual (Procedimento Investigatório 00030.00096/2011) ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 515750 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE VEÍCULO. SINALIZAÇÃO DEFICIENTE. VÍTIMA FATAL. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Em ...
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Sinalização inadequada anula multa de excesso de velocidade, define TJ-MG
Sinalização inadequada anula multa de excesso de velocidade
Se o Poder Público não coloca a sinalização de forma adequada, os motoristas também não devem pagar as multas ainda quem tenham desrespeitado alguma norma. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou nu... -
Motociclista será indenizado por acidente em lombada sem sinalização
Motociclista será indenizado por acidente em lombada sem sinalização
Uma lombada recém-instalada e sem sinalização rendeu um indenização de R$ 40 mil por danos morais a um motociclista que se acidentou ao não perceber o obstáculo. Na decisão, proferida pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os... -
Decreto nº 9.094 de 17/07/2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
... VIII - o tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento; ... IX - os elementos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento; ... X - as condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020 ... XIII - planejamento de rotas de fuga e pontos de encontro, com a respectiva sinalização ... #Incluído pela Lei nº 14.066, de 2020 ... § 1º O PAE deverá estar disponível no site do empreendedor e ser mantido, em meio ...
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Falta de sinalização e manutenção precária
divulgação/infraero No Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes, os passageiros reclamam principalmente da falta de sinalização adequada, da manutenção precária dos banheiros e da dificuldade enfrentada por portadores de necessidades especiais. S...
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Acórdão nº 2009/0111157-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS. LEGITIMIDADE PASSIVA. ASFALTO DA VIA PÚBLICA QUE CEDE. MORA NA REPAVIMENTAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. Restando reconhecido pelas instâncias ordinárias que a responsabilidade pela repavimentação da via era do Município, incumbindo-lhe ainda...
... MUNICÍPIO DE ESTEIO/RS. LEGITIMIDADE PASSIVA. ASFALTO DA VIA PÚBLICA QUE CEDE. MORA NA REPAVIMENTAÇÃO E INEXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO ... 1. Restando reconhecido pelas instâncias ordinárias que a responsabilidade pela repavimentação da ... -
Haddad, sobre a S&P: 'É um passo importante, depois de quatro anos, ter uma sinalização dessas'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a melhora da perspectiva de rating do governo brasileiro, pela agência de classificação de risco S&P, significa "um passo importante". - É um passo importante, depois de quatro an...
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Problemas com furto de cabos e sinalização provocam atrasos nos trens em Japeri e Gramacho
RIO — Os passageiros dos trens da SuperVia enfrentaram mais uma manhã de sufoco na ida para o trabalho nesta terça-feira. Usuáros os ramais de Japeri e Saracuruna reclamaram que os intervalos das composições chegavam a 30 minutos. Tragédia em Petró...
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Haddad, sobre a S&P: 'É um passo importante, depois de quatro anos, ter uma sinalização dessas'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que a melhora da perspectiva de rating do governo brasileiro, pela agência de classificação de risco S&P, significa "um passo importante". - É um passo importante, depois de quatro an...
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Problemas com furto de cabos e sinalização provocam atrasos nos trens em Japeri e Gramacho
Agência O Globo -RIO — Os passageiros dos trens da SuperVia enfrentaram mais uma manhã de sufoco na ida para o trabalho nesta terça-feira. Usuáros os ramais de Japeri e Saracuruna reclamaram que os intervalos das composições chegavam a 30 minutos.— ...
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Viradouro vai usar 'olhos de gato', material comum na sinalização, para explorar iluminação cênica da Sapucaí
Tema central do enredo da Viradouro neste ano, o vodun Dangbé é representado pela serpente, saudada e exaltada pela expressão "Arroboboi". Sua energia perpassa as mulheres da Costa da Mina, na África, que, a partir disso, se fortaleceram para entrar ...
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Dólar fecha em queda com sinalização de Haddad e força de commodities
O dólar à vista fechou a sessão de hoje em queda, em meio a comentários feitos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro com investidores em Davos, na Suíça. A sessão é marcada também pelo fortalecimento de algumas commodities, como o pe...
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Acórdão nº 2007/0108712-3 de T6 - SEXTA TURMA
... sinalização de sua ... conduta, ainda que breve, sob pena de ficar configurada a repudiada ... responsabilidade criminal objetiva ...