sindicato condominios rj
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Jurisprudência
... presta serviços a condomínios residenciais, impede o seu enquadramento sindical junto ao Sindicato dos ...
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Decisão da Presidência nº 874721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Sindicato ... de Asseio, Conservação, Limpeza PÚblica, Edifícios, Condomínios ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-159/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Octubre de 2001
ASSEMBLÉIA-GERAL - QUORUM ÍNFIMO - O número ínfimo de empregados participantes da assembléia-geral deliberativa em face da quantidade de entidades suscitadas e do número de associados do sindicato profissional não confere a este último representatividade para a propositura de dissídio coletivo, como decide este Tribunal. Recurso Ordinário conhecido e não provido.
... quantidade de entidades suscitadas e do número de associados do sindicato profissional não confere a este último representatividade para a ... COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS ... RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI/RJ ... -
Acórdão indexados nº DC-119/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... LCP/ UA/ PP ... SINDICATO - BASE TERRITORIAL EXCEDENTE DE UM MUNICÍPIO - O ... entendimento ... ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM ... TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ...
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Decisão Monocrática Nº 0301673-72.2015.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-04-2020
... Apte/Apdo : Sindicato das Empresas de Compra, venda, Locaçaõ e Administração de Imóveis e os Condomínios Residenciais e Comerciais ... Advogados : Andre Henrique Bräscher ...
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Outras jurisprudências
... Aplicação dos artigos 12 e 24 § 1º da Lei de Condomínios. II – Impossível, em ação consignatória atribuir efeitos ... sindicato. Norma protetiva que excepciona o caso deter-minando a desocupação em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001273-22.2017.5.06.0003), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DESCONTO NO VALOR DAS COMISSÕES. IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ASSINATURA. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO EMPREENDIMENTO PARA O TRABALHADOR. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, CAPUT, DA CLT, E AO ART. 3º DA LEI N.º 3.207/1957. O desconto dos valores das comissões das vendas realizadas em hipóteses de impossibilidade de instalação por motivos técnicos, ou...
... Acrescenta que, " na função de Vendedora de Condomínios, recebia como remuneração: salário fixo mais variável de acordo com o ... os valores estabelecidos nos Acordos Coletivos firmados com o Sindicato Obreiro, razão porque, não houve qualquer tipo de queixa ou até mesmo ... -
Terceirização
... Curiae: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás — SINJUFEGO, ... , Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios — CONATEC, Confedera- ção Nacional dos Trabalhadores na Indústria da ...
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Acórdão, Processo nº 5002850-29.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARES ... APELANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOMINIOS E EDIFICIOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE ...
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O empregador
... É o que se passa com condomínios, espólio e massa falida, por exemplo ... @II. Empregador - ... de negociação coletiva , com participação do respectivo sindicato obreiro (art. 7º, VI, combinado com o art. 8º, VI, CF/88) ... Na ...
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Relações de consumo e associações
... DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR SINDICALIZADA EM FACE DE SINDICATO E DE ADVOGADA. ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. CÓDIGO ... de fato, como, por exemplo, associações desportivas ou condomínios. Ou seja, indaga-se se elas poderiam ou não ser consideradas como ...
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Decisão da Presidência nº 28589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Sindicato ... de Asseio, Conservação, Limpeza PÚblica, Edifícios, Condomínios ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1183473 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOEMBARGANTE:SINDICONDOMÍNIO-DF SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1209494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... pelo leito da via pública esbulhada e as áreas internas dos condomínios seriam acessados pela Rua Dentista Barreto ... Corrobora esse ... recdo.(a/S) : Sindicato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001945-31.2016.5.07.0005), 2017-12-14
... o início do contrato de trabalho, inicialmente através do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e, ... DE COMPRA E VENDA LOC E ADM DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS DO CEARÁ ... Explica, ainda, o demandante que, a partir de 2013, as ...