sindicatos dos metalurgicos
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... Palavras-chave: Greve. Sindicatos. Movimentos sociais. Dimensões subjetiva e objetiva da greve. Direitos ... ém, a situação se altera com a atuação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e de Diadema, da qual decorreram, por exemplo, o ... -
Decisão da Presidência nº 1693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1999
... ção de reintegração de posse do imóvel sito à Avenida dos Sindicatos", 815, Vila Mirim, Comarca de Praia Grande/SP, contra o Sindicato dos Metal\xC3" ... 12, in fine) ... O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, réu naquela ação possessória, após emendada a inicial dos ...
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Decisão da Presidência nº 1693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 1999
... ção de reintegração de posse do imóvel sito à Avenida dos Sindicatos", 815, Vila Mirim, Comarca de Praia Grande/SP, contra o Sindicato dos Metal\xC3" ... 12, in fine) ... O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, réu naquela ação possessória, após emendada a inicial dos ...
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Acórdão Nº 0020595-43.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
EMENTA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. De acordo com a interpretação dos artigos 578 e seguintes da CLT, para que a contribuição sindical do empregador seja devida, é imprescindível que sejam atendidas simultaneamente as seguintes exigências: a participação em uma categoria econômica e que a empresa detenha a condição de empregadora. Não comprovado um desses requisitos, não são devidas as contribuições.
... pela reclamada em 2017, terem sido recolhidas aos respectivos sindicatos da categoria dos trabalhadores nas indústrias de material mecânica e de material elétrico de Cachoeirinha e dos metalúrgicos (IDs. 9192c28; ea77a77) ... Portanto, ainda que se pudesse cogitar do ... -
Práticas Antissindicais
... Social de Sydney, Austrália, 2009, destacando que “os sindicatos estão cada vez mais fracos” ... Pesquisa, se restrita aos ... ; em meio a repressão policial dirigida contra a greve dos metalúrgicos comandada por Luiz Inácio Lula da Silva em 1978, apressou-se a ...
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Decisão da Presidência nº 1693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2003
... ção de reintegração de posse do imóvel sito à Avenida dos Sindicatos", 815, Vila Mirim, Comarca de Praia Grande/SP, contra o Sindicato dos Metal\xC3" ... 12, in fine). 2. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, réu naquela ação possessória, após emendada a inicial dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-336/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A omissão de que trata o inciso II do art. 535 do CPC constitui inexistência de pronunciamento judicial sobre tema do qual deveria manifestar-se o acórdão. Ora, se a fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se somente acerca do motivo suficiente para o deslinde da controvérsia, revela-se desnecessário aduzir comentários sobre todos os...
... TST-ED-RODC-764.581/01.7, em que é Embargante SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC e são Embargados ... SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ... FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE METALÚRGICOS DA CUT FEM/CUT ... SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC ... -
Decisão da Presidência nº 1693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2003
... ção de reintegração de posse do imóvel sito à Avenida dos Sindicatos", 815, Vila Mirim, Comarca de Praia Grande/SP, contra o Sindicato dos Metal\xC3" ... 12, in fine). 2 ... O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, réu naquela ação possessória, após emendada a inicial dos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... III - representantes dos sindicatos da categoria econômica, a ... saber SINAVAL, SYNDARMA, ABAC, ABMAQ, ... , Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Angra dos ... Reis ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-336/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Diciembre de 2002
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SENTENÇA NORMATIVA. PEDIDO. RECURSO. 1. O dissídio coletivo de natureza econômica tem particularidades que o distinguem do dissídio individual trabalhista ou do processo civil comum, razão pela qual não se lhe aplicam rigorosamente as regras processuais ordinárias. De caráter inquisitório, constitui instrumento de exercício do poder normativo da Justiça do
... METALÚRGICOS DO ABC e são Embargados SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ... PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE ... METALÚRGICOS DA CUT FEM/CUT ... SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-336/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Agosto de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MULTA. 1. Não se constata omissão nos acórdãos embargados, que constituiria inexistência de pronunciamento judicial sobre tema a respeito do qual deveria o tribunal manifestar-se (art. 535, inciso II, do CPC). 2. Embargos declaratórios a que se nega provimento e que se consideram manifestamente protelatórios, condenando-se o Embargante a pagar aos...
... Embargante SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC e são Embargados SINDICATO ... NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ... FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE METALÚRGICOS DA CUT FEM/CUT ... SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2010000-68.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
Embargos de declaração. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CARÁTER INFRINGENTE. A decisão embargada foi explícita ao negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos suscitados. A alegação de suposta omissão e contradição, apenas demonstra o propósito do suscitado de obterem novo julgamento do apelo sob prisma favorável, configurando pretensão infringente, divorciada da finalidade integrativa dos...
... DE SÃO PAULO - FIESP E OUTROS e Embargados FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE METALÚRGICOS DA CUT - FEM/CUT E OUTROS ... A Seção Especializada em ... -
Formas de Organização Sindical
... A doutrina clássica nunca deixou de classificar os sindicatos sob os mais diferentes critérios. Guilhermo Cabanellas assim os ... ções nacionais: Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, dos Bancários, do Vestuário etc ... O custeio vem das ...
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Acórdão indexados nº DC-336/2000-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Noviembre de 2003
... METALÚRGICOS DO ABC e são Embargados SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ... PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE ... METALÚRGICOS DA CUT FEM/CUT ... SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ...
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A Reforma Sindical
... sindical restrita, não abrindo campo para mais do que três sindicatos de igual representatividade em uma ... metalúrgicos ...
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Acordão nº 20120418210 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Abril de 2012
... 23 e seguintes, firmado pelos sindicatos patronais SINDMAQ - Sindicato Nacional de Indústria de Máquinas e ... do Estado de São Paulo com a Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo A primeira reclamada refutou o direito da ...
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União financia Museu do Trabalhador
... - No o museu do Lula, nem dos metalrgicos ou dos sindicatos. do trabalho e trabalhador. Mas no tem como no contar a histria dos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... ordem do dia: a) pauta de reivindicações dos trabalhadores metalúrgicos do Estado de Santa Catarina, representados pelos seus respectivos ...
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Organização Sindical nos Locais de Trabalho
... vida do pessoal, sem com isso prejudicar as prerrogativas dos sindicatos ... No governo João Batista Figueiredo, cogitou-se de substituir o ... ação de resistência de seus sindicatos de trabalhadores metalúrgicos. ǻŚŝŝǼȳȱ Trabalhoȱnaȱconstituição , cit., p. 115 ... 6076.7 ...
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Práticas Antissindicais
... 6. Práticas antissindicais cometidas pelos sindicatos de trabalhadores. 7. Práticas antissindicais cometidas pelo Estado. a) ... (508) A ação da polícia militar repetiu-se nas greves dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo comandadas pelo então líder metalúrgico Luiz ...
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Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... E isso antes mesmo dos trabalhadores se organizarem em sindicatos ... O Direito Coletivo do Trabalho, ou o Direito Sindical(21), segundo ... ção coletiva no local de trabalho: a experiência dos metalúrgicos do ABC, p. 32-35. (22) Direito coletivo do trabalho, p. 20/21. (23) ...