pirataria crime
2970 resultados para pirataria crime
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Direito de autor: quem paga a conta
Não há justificativa para baixar obras intelectuais na internet por meios ilícitos. Quem pratica esse ato comete o crime de pirataria. Com lucro ou sem lucro.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... combate a infrações penais em geral, com ênfase em corrupção, crime organizado e crimes violentos; ... X - política nacional de arquivos; ... II - o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; ... III - o Conselho Nacional ...
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Entenda quais são os riscos
Pirataria crime. Fazer download ilegal crime. Alm de pedido de indenizao, h risco ...
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Decreto nº 8.969 de 23/01/2017. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2316 (2016), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE MANTÉM O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À SOMÁLIA.
... a implementação dessa resolução e sobre a situação de pirataria e roubos à mão armada cometidos no mar na costa da Somália, ... Crimes Marítimos do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), e estando determinado a continuar as ...
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An analysis of the impact of perceived cost structure on predisposition to software piracy/Uma analise dos impactos da estrutura de custos percebida sobre a predisposicao a pirataria de software/Un analisis de los impactos de la estructura de costos percibido sobre la predisposiciona la pirateria de software.
... moral a atuacao do pirata, provocando uma reacao positiva e tornando-se um dos motivos que ate hoje dificultam a vinculacao da pirataria ao crime, em grande parte da populacao ... A pirataria de bens de informacao tem se propagado de forma crescente e dinamica, tanto no tocante aos itens ...
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo econômico ao país de R$ 336,8 ... para que a população tenha consciência de que a pirataria é crime. Mas é preciso que a pirataria não seja romantizada como crime de menor ...
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo econômico ao país de R$ 336,8 ... para que a população tenha consciência de que a pirataria é crime. Mas é preciso que a pirataria não seja romantizada como crime de menor ...
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo econômico ao país de R$ 336,8 ... para que a população tenha consciência de que a pirataria é crime. Mas é preciso que a pirataria não seja romantizada como crime de menor ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... 14, que seria “[ ... ] crime justificavel, e não terá lugar a punição delle: [ ... ] 6º Quando o mal ... para o Brasil, fora proibida, sendo considerado crime de pirataria e punidos o dono, o capitão ou mestre, o piloto, o contramestre da ...
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Prejuízos com atividades ilegais somaram R$ 336,8 bilhões ao país em 2021, aponta estudo
As atividades ilegais como contrabando, pirataria, sonegação e outros geraram um prejuízo econômico ao país de R$ 336,8 ... para que a população tenha consciência de que a pirataria é crime. Mas é preciso que a pirataria não seja romantizada como crime de menor ...
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Combate à pirataria deve ser prioridade também na Ancine
Magno Maranhão: Ancine deve priorizar combate à pirataria
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Operação contra pirataria digital desativa plataformas que fingiam ser de artistas como Alok e Marília Mendonça
... Para o coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado da Seopi, Carlos Bock, esse tipo de pirataria expe a maior parte de seus usurios ... A partir do cadastro que o usurio faz no site que ...
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Magistratura TJAL 2019
... ção da punibilidade sobre a pena privativa de liberdade de cada crime, isoladamente ... (D) há concurso formal próprio quando o agente, ... 2. Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em ...
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Projeto de lei que pune 'devedor contumaz' pode frear sonegação
... Pirataria: Representantes de diversos segmentos vão propor ao governo soluções para combate ao crime ... Cigarros: Governo vê baixa tributação de empresas deste ...
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O que são e como agem os piratas
Letícia Arrosi: O que são e como agem os piratas
... plágio e a contrafação [1], também chamados popularmente de pirataria. O conceito original da palavra "pirataria" refere-se à atividade ... sociais como o desemprego, a sonegação de impostos e o aumento do crime organizado [6] e é muito presente na indústria da moda, sendo uma das ... -
Fatores da abolição da escravatura
... sudita de sua Magestade Imperial, será considerada e tratada de pirataria.” ... Enquanto isso, três outras providências foram tomadas, como ... de prisão e multa correspondente à terça parte do tempo, para o crime de reduzir pessoa livre à escravidão, no qual estaria abarcado o tráico ...
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Produtos piratas movimentam mais de R$ 238 milhões por ano no Rio
... dvidasQuando a pergunta sobre o motivo que leva compra de pirataria, 88,3% desses consumidores dizem que os preos mais em conta so o maior ... ilegal, 98,3% dos entrevistados disseram saber que a pirataria crime. Ainda de acordo com a sondagem, 77,6% consideram que isso afeta ...