Sistema de Formação e Adestramento de Pessoal Aeronáutico
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... 3. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; e. ... 1. Diretoria de Administração do Pessoal;. 2. Diretoria de Saúde:. 2.1. Hospital ..., com vistas ao preparo e ao adestramento de seus meios orgânicos. . § 1º As Alas 1, ... as atividades de ensino relativas à formação" e pós-formação do pessoal do Comando da Aeron\xC3"...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
...ógico e industrial de interesse aeronáutico e espacial;. VI - operar o Correio Aéreo ...c) Comando-Geral do Pessoal:. 1. Diretoria de Administração do Pessoal;. 2. ...1. Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo;. 2. Comissão para ... as atividades de ensino, relativas à formação e ao aperfeiçoamento do pessoal do Comando da ... quando os propósitos forem de adestramento, intercâmbio, conclave, simpósios, ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
...ção, organização, efetivos, adestramento" e aprestamento das forças navais, terrestres e a\xC3"...XXVI - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM. CAPÍTULO ...c) Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto:. 1. Departamento de ...II - contribuir com a pesquisa e a formação de recursos humanos no campo da defesa ... espacial, móvel naval, terrestre, aeronáutico e fixo terrestre;. V - propor e aplicar, em ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
...ídos, integrando o seu Quadro de Pessoal Específico. Art. 8º A ANAC ... conjunto da ANAC e do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... produtos e processos aeronáuticos, a formação e o treinamento de pessoal especializado, os ... as emissões de poluentes e o ruído aeronáutico, os sistemas de reservas, a movimentação de ...adestramento de pessoal destinado à aviação civil e à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...-se a isso perdas salariais e política de pessoal inadequada. A reforma administrativa tem por ...O sistema tributário brasileiro deteriorou-se ao longo dos ... financeiro das empresas e propiciar a formação de estoques privados. Além disso, a ...O adestramento das forças navais ampliará, em área e em tempo ..., para renovação do material aeronáutico...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... das regras que instituem a unidade do sistema. Seus dispositivos devem, pois, ser interpretados ... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ..., admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. . § 1 o Equiparam-se ao ... menor carente, com seu consequente adestramento para o mercado formal do trabalho, supera o ... de direito comer-cial marítimo e aeronáutico , Freitas Bastos). Para Délio Maranhão, ...
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DECRETO Nº 60521, DE 31 DE MARÇO DE 1967. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Aeronautica.
... das instalações, dos esquipamentos e do pessoal empenhados no cumprimento da missão militar ... A organização, o aparelhamento e o adestramento da Fôrça Aérea Brasileira e sua Reserva, nisto ...Divisão de Formação, Aperfeiçoamento e Contrôle de Pessoal;. ...ção a coordenação e o contrôle do sistema de pagadorias de inativos e pensionistas. Art. ...Serviço de Material Aeronáutico;. Serviço de Material Bélico;. Serviço de ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... e aspectos atinentes à integralidade do sistema aeronáutico brasileiro, não será realizada ..., as atribuições e peculiaridades do pessoal atuante na estrutura administrativa dos ... Orientação, incentivo e apoio para a formação e especialização de pessoal aeroviário e ... – ensino e adestramento...
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Legislação
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ..., destinado aos profissionais e ao pessoal da área da saúde; . XXXIV – painel principal ... IV — adestramento em simulador, cursos presenciais ou a distância, ... e aos testamentos marítimo, aeronáutico...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Codigo Brasileiro de Aeronautica.
... Art. 1º O Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos ... I - o sistema aeroportuário (arts. 26 a 46);. II - o ...94 a 96);. VII - o sistema de formação e adestramento de pessoal destinado à ...
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Infraestrutura aeroportuária
...br/sistema/novoenfoque/files/13/artigos/7_Prof_Pablo_ ... A formação de uma noção para infraestrutura aeroportuária ... 71); IV – o sistema de Registro Aeronáutico Brasileiro (artigos 72 a 85); V – o sistema de ...); VII – o sistema de formação e adestramento de pessoal destinado à navegação aérea e à ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... não apresentam peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento ... exercício profissional exija prévia formação acadêmica específica. Por outro lado, a ...ção legal, não possam filiar-se ao sistema previdenciário do país de domicílio. São ...Manutenção . No Direito Aeronáutico, a Convenção de Varsóvia, firmada em 1929, ...à base após o voo e os períodos de adestramento em simulador. Art. 23 do mesmo Diploma Legal. ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... não apresentam peculiaridades de ordem pessoal ou profissional que exijam um disciplinamento ... exercício profissional exija prévia formação acadêmica específica. Por outro lado, a ...ção legal, não possam filiar-se ao sistema previdenciário do país de domicílio. São ...Manutenção . No Direito Aeronáutico, a Convenção de Varsóvia, firmada em 1929, ...à base após o voo e os períodos de adestramento em simulador. Art. 23 do mesmo Diploma Legal. ...
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Decreto nº 5.196 de 26/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM);. ...3. Diretoria de Material Aeronáutico" e Bélico; e. 4. Instituto de Logística da Aeron\xC3"...c) Comando-Geral do Pessoal:. 1. Centro de Documentação e Histórico da ... as atividades de ensino, relativas à formação e ao aperfeiçoamento do pessoal do Comando da ... quando os propósitos forem de adestramento, intercâmbio, conclave, simpósios, ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
...ério da Aeronáutica, destinado à formação de Oficiais especialistas da ativa, dos ... e subespecialidade do Corpo do Pessoal Subalterno da Aeronáutica as quais devam ...16 - Direito Aeronáutico;. 17 - Regulamento do Tráfego aéreo. Art. 20. A ... todos os trabalhos concernentes ao sistema contra fogo no Curso, e a estabelecer as ... Contrôle do Tráfego Aéreo, pelo adestramento e a instrução de vôo do pessoal navegante do ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... são atribuídos os assuntos ligados ao pessoal da Organização. 2 - Cargo: é o conjunto de ...Art. 29. Os alunos das escolas de formação concorrem ao serviço, de acôrdo com os ...3 ? operar o sistema de iluminação e fôrça e manobrar os motores ... Aeronáutica, salvo se o Ministro da Aeronáutico lhe der outro destino, em se tratando de ... incorporada e da esquadrilha de adestramento ou seção de aviões;. - um têrço (1/3) dos ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... de 2015 (aprova a Política para o Sistema Militar de Comando e Controle - MD31-P-01, 2ª ... ..........T2 2.8.3 Para identificar o pessoal de cada uma das Forças, quando houver ...ção, Adequar, Adequável Adeqd Adestramento, Adestrar, Adestrador, Adestrável Adst ... de Origem AO Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado APAA Atirador Atdr Atitude Att ... de Armamento Aéreo CEEAA Curso de Formação de Praças da Reserva CFPR Curto C (somente em ...
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Sentença nº 1000212-66.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
..., de deslocamento como também de adestramento em simulador são computadas para aferição de ... atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. A § 1º - O trabalho em ... ou impacto de equipamentos de apoio aeronáutico; ✓ A vistoria externa é realizada, ...A solidariedade decorrente da formação de grupo econômico prevista no §2º do art. ... especial a cota parte da empresa, v.g., sistema “S”, seguro de acidente, terceiros, etc., ...
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PORTARIA Nº 1.446/GC4, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
...Parágrafo único. O MD integra o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, na ... por meio da sua capacitação, adestramento e prontidão logística. EMAER - Chefe da ...Subdiretor de Pagamento de Pessoal" (SDPP) da Diretoria de Administração (DIRAD). N\xC3"...Diretor de Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB). 0001 - Projeto Aeronave ...0001 - Ensino Preparatório para Formação de Oficiais . Comandante da Escola Preparatória ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... 2021, quanto: I - ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do ...ógico e industrial de interesse aeronáutico e espacial; VI - operar o Correio Aéreo ... de Defesa Antiaérea; d) Comando-Geral do Pessoal: 1. Comissão de Desportos da Aeronáutica; 2. ... que possuam, preferencialmente, formação técnica ou jurídica, um dos quais será o ... quando os propósitos forem de adestramento, intercâmbio, conclave, simpósio, conferência, ...
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DECRETO Nº 67486, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1970. Aprova, No Ministerio da Aeronautica, o Regulamento Dos Serviços Integrantes Dos Comandos de Apoio, Desativa Organizações e da Outras Providencias.
... setembro de 1946, passando os encargos, pessoal e acervo dessas organizações à ... do Serviço considerado, constituindo um Sistema. Parágrafo único. O Sistema se caracteriza:. a) ... e opinar quanto ao nível de formação e às condições de adestramento e de ...1 - Serviço de Material Aeronáutico. 2 - Serviço de Material Bélico. 3 - Serviço ...
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Portaria
... de Produtos de Defesa; X - Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; XI - Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia; e XII - Quadro ...Art. 11. A Equipe Coordenadora de Formação Permanente dos Capelães Militares reunir-se-á ... relativos a: a) exercícios de adestramento conjunto das Forças Armadas; e b) emprego ... espacial, móvel naval, terrestre, aeronáutico e fixo terrestre; V - propor e aplicar, em ...
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PORTARIA DIRENS Nº 100/DCR, DE 21 DE JULHO DE 2021
... para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo ... o Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREP), por intermédio dos ...2.5.8 Os candidatos negros optantes pelo sistema de reserva de vagas concorrerão ... e distribuição do material aeronáutico e de apoio logístico destinado à manutenção ...adestramento físico e instrução militar inicial dos que ...
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PORTARIA DIRENS Nº 376/DCR, DE 6 DE JULHO DE 2023
... para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo ... ao Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREP), por intermédio dos ...2.5.7 Os candidatos negros optantes pelo sistema de reserva de vagas concorrerão ... e distribuição do material aeronáutico e de apoio logístico destinado à manutenção ...adestramento físico e instrução militar inicial dos que ...
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PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022
... para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo ... ao Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica (SEREP), por intermédio dos ...2.5.7 Os candidatos negros optantes pelo sistema de reserva de vagas concorrerão ... e distribuição do material aeronáutico e de apoio logístico destinado à manutenção ...adestramento físico e instrução militar inicial dos que ...