sistema penitenciario feminino
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Decisão da Presidência nº 25400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... população prisional de 607.731 pessoas (Sistema Penitenciário, Secretarias de Segurança e ... de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo da execução penal, como também ...
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Decisões Monocráticas nº 25400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... população prisional de 607.731 pessoas (Sistema Penitenciário, Secretarias de Segurança e ... de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo da execução penal, como também ...
- Pregão Eletrônico nº 20200032
- Pregão Eletrônico nº 20200040
- Pregão Eletrônico nº 20200762
- Pregão Eletrônico nº 20201902
- Pregão Eletrônico nº 20201519
- Pregão Eletrônico nº 20201524
- Pregão Eletrônico nº 20201803
- Pregão Eletrônico nº 20201819
- Pregão Eletrônico nº 20201882
- Pregão Eletrônico nº 20201891
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... meio do Sistema de Planejamento e Finanças, para consolidação ... do Sistema Penitenciário ... 522.606.600 656.400 - - ... Fundo Especial de ... ção do novo prédio do presídio feminino da Unidade Penal Ricardo Brandão, no município ...
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Decisão monocrática Nº 50450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... COVID-19, bem como se foram no pavilhão feminino e se os benefícios de saída temporária e ... sistema da Execução de Pena no Brasil ... Nada ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ...
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Decisões Monocráticas nº 186316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Decisão da Presidência nº 186316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... causados nos sanitários masculino e feminino ... pelos serviços inacabados da empresa acusada ... 29.289.473-9 Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário ... 38 Ubiratan de Jesus Corrêa ...
- Designação, BOLETIM 032/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
- Pregão Eletrônico
- Pregão Eletrônico
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 28-06-2016
... CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO ... DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO ... No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, ... em Belo ... Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo ... Penitenciário ...
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Decisões Monocráticas nº 26934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... haja um único estabelecimento prisional feminino, as apenadas do regime semiaberto possuem local ...
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Decisão da Presidência nº 26934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... haja um único estabelecimento prisional feminino, as apenadas do regime semiaberto possuem local ...
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Mandado coletivo para prevenir revistas vexatórias em mulheres em presídios
Núbio Parreiras: MS coletivo para prevenir revistas vexatórias
... suas funcionárias e de clientes do sexo feminino ... Art. 2 ] Pelo não cumprimento do art. 1º, ... de revistas íntimas realizados no Sistema Penitenciário do estado do Rio de Janeiro ... -
Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... determinantes do boom do encarceramento feminino por tráfico de drogas ... Antes de tudo, ... dos bodes expiatórios privilegiados do sistema, continuam sendo numericamente ... DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento Nacional de Informações ...