sistema penitenciario feminino
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Decisão monocrática Nº 222375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Decisão monocrática Nº 212875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Decisão monocrática Nº 226594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... compor o maciço contingente carcerário feminino, justamente, presas que incidiram nos tipos ...
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Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no Brasil
Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no país
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deverá listar todas as presas ... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a ... Psiquiátrico (28 masculinos e cinco feminino ) e 16 Patronatos ... Em manifestação no ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... , notadamente pela polícia e pelo sistema de justiça criminal ... 4.3 FASES DAS ... que é hostilizado no sistema penitenciário, vindo a delinquir novamente pela repulsa social ... feminino na forma mais radical, ou seja, ódio, desprezo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-07-2016
... deverá utilizar equipamentos próprios e sistema informatizado para efetuar a leitura do número ... Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em ... Maicon Roberty ... Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ... em Ribeirão das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-07-2016
... deverá utilizar equipamentos próprios e sistema informatizado para efetuar a leitura do número ... Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em ... Maicon Roberty ... Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ... em Ribeirão das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Secretaria da Justiça e Cidadania
... A organização dos dados da eleição no sistema eletrônico será de ... responsabilidade do ... FUNPEN - Fundo Penitenciário do Paraná e que também pode destinar ... Coordenadora de Fomento ao Protagonismo Feminino que trará o ... informe da ação dos ônibus ...
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A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... ções do encarceramento da população LGBT no sistema penitenciário brasileiro e entendeu a teoria da finalidade ressocializadora da pena, com ... o do feminino, o de ser mandado. (FERREIRA, 2014,) ... Para esse grupo social, é ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 19-03-2019
... SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% ... da ... PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO ... DE REMANEJAMENTO O SISTEMA PRISIONAL - BELO HORI- ... ZONTE, a contar de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-03-2019
... SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% ... da ... PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO ... DE REMANEJAMENTO O SISTEMA PRISIONAL - BELO HORI- ... ZONTE, a contar de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 19-03-2019
... SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% ... da ... PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO ... DE REMANEJAMENTO O SISTEMA PRISIONAL - BELO HORI- ... ZONTE, a contar de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 19-03-2019
... SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% ... da ... PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO ... DE REMANEJAMENTO O SISTEMA PRISIONAL - BELO HORI- ... ZONTE, a contar de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-03-2019
... SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% ... da ... PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO ... DE REMANEJAMENTO O SISTEMA PRISIONAL - BELO HORI- ... ZONTE, a contar de ...
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UMA EXPERIÊNCIA COM GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO SISTEMA PRISIONAL
... sendo previsto pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário - PNSSP (BRASIL, 2003), denuncia-se uma situação de grande violência e ... o olhar dirigido à maternidade encarcerada e ao aprisionamento feminino? Como lidar com as contradições entre desenvolver uma escuta sensível ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 2007. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Elaborar Propostas para a Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino.
... III - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; ... IV - Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; ... V - Ministério do Trabalho e Emprego; ... VI - Ministério da Saúde; ... VII - ...
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Secretaria da Saúde
... ÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, Gestor do Sistema Único de Saúde do Paraná, no uso de suas ... DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO ... CONSELHO SUPERIOR DISCIPLINAR E ... de Reitengração Social Feminino ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... CORREGEDORIA DO SISTEMA PENAL ... PORTARIA N° 035/2016 ... O DIRETOR DO ... PR cargo e função de Agente Penitenciário, lotado na Divisão Jurídica do DEPEN ... 0, no Presídio Central Estadual Feminino, para exercer o cargo de Agente ...
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Direito Processual Penal
... (D) O sistema processual acusatório não restringe a ... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor; 3: certa. Por se tratar ... (D) inserção no sistema penitenciário federal, se este oferecer condições dignas de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... Mulher Presa e Egressa do Sistema Penitenciário ... do Estado de São Paulo, sob a ... , Centro de Progressão Penitenciária Feminino ... do Butantã; ... b) Felipe Oliveira Lisboa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 09-08-2017
... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ... COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO ... para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL ... – BELO HORIZONTE ... MASP ...
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Educação no Cárcere: Análise Comparativa das Legislações Brasileira e Argentina
... menciona Wacquant 4 , a prisão é um sistema produtor de mazelas, relata também que, ao ... O sistema penitenciário brasileiro acumula com efeito as taras das piores ... , destes, 36.135 eram do sexo feminino e 537.892 compostos por indivíduos do sexo ...
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Secretaria da Segurança Pública
... DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO ... PORTARIA 31/2021 ... O DIRETOR do ... Estadual Feminino – PCEF para Penitenciária Central do Estado ... I - está há mais de 1 (um) ano no Sistema Prisional administrado pelo DEPEN; ... II - não ...