sistema penitenciario feminino
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Decisão monocrática Nº 196145 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2021
... ítima por razões da condição de sexo feminino. Vê-se indícios de que o acusado praticou o ... ões prestadas pela Gerência de Saúde do Sistema Penitenciário de Alagoas, com a legislação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-01-2017
... ônio, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio- ... nal - Ipatinga ... Expansão, ... privado de liberdade, no Complexo Penitenciário ... Feminino Estevão Pinto ... Expansão, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-01-2017
... ônio, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio- ... nal - Ipatinga ... Expansão, ... privado de liberdade, no Complexo Penitenciário ... Feminino Estevão Pinto ... Expansão, ...
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Decisão monocrática Nº 208515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... sistema processual penal: ... “Art. 28-A. Não ... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor. (Incluído pela Lei nº ... coisas inconstitucional o sistema penitenciário brasileiro (ADPF n. 347). A utilidade do acordo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 19-03-2019
... : 1141399-4, pelo motivo de limitação do sistema ... Torna sem efeito na Resolução SEAP N°005, ... Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ... em Ribeirão das ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III para o Pre- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 19-03-2019
... : 1141399-4, pelo motivo de limitação do sistema ... Torna sem efeito na Resolução SEAP N°005, ... Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ... em Ribeirão das ... Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III para o Pre- ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada?
... de monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário (Departamento Penitenciário e ... e uma visão estereotipada do gênero feminino ... O documento mais detalhado é o "Relatório ...
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Decisão da Presidência nº 26934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... haja um único estabelecimento prisional feminino, as apenadas do regime semiaberto possuem local ...
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Decisões Monocráticas nº 1100505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... : CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININA DO ESTADO DO PARANÁ ... EDITAL Nº ... ção de pergunta sobre o sufrágio feminino dentro da matéria de atualidades na prova de ... ítica e cultural do Paraná e no Brasil; sistema de execução penal, meio ambiente, cidadania, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 12-07-2016
... ATA Nº 4054 ... CONSELHO PENITENCIARIO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Ao primeiro dia ... No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, ... em Belo ... Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Centro de ... Referência ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9504 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2017
... FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE ... MATO GROSSO DO SUL ... FUNDO ... – Fazenda Esperança – Centro ... Feminino Nossa Senhora da Abadia ... – Campo Grande/MS ... AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA ... PENITENCIÁRIO ... EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos da alínea "a",
... /0602-0002186-8, DESIGNA o Agente Penitenciário ... EMANUEL SOUZA BARROS, identificação ... 1202 3 007 0109, no Presídio Estadual Feminino de Torres da ... Superintendência dos Serviços ... Nacional de Educação Profissional do Sistema ...
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Decisão monocrática Nº 53362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... constitucional processual posto no sistema como dupla garantia formal da jurisdição: ... FÍSICA E MORAL – SISTEMA PENITENCIÁRIO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO ... se encontram custodiadas no Presidio Feminino.’ ... A Defesa apresentou pedido de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9914 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2019
... “Art. 1º As carreiras Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão ... de Serviços ... PENITENCIÁRIO ... EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ... Feminino de Ponta Porã/MS, da Agência Estadual de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9873 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2019
... Sistema Único ... Auditor de ... Serviços de ... 70 ... PENITENCIÁRIO ... EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N.º ... Diretora do Estabelecimento Penal Feminino de Três Lagoas/MS, da Agência Estadual de ...
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Decisao Nº 8007068-51.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 13-06-2023
... DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS ... Salvador/Ba, data registrada no sistema. ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... o sexo masculino e outra para o sexo feminino", no prazo de 30 (trinta) dias, convocando a parte\xC2" ...
- Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
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Decisões Monocráticas nº 185919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... pena no Centro de Progressão Penitenciário" Feminino do Butantã, que está com ocupação al\xC3" ... e pode ocasionar milhares de mortes no sistema prisional, com maior razão deve ser aplicada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-06-2018
... carreira de agente de segurança penitenciário ... MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA ... NÍVEL ... e Humanização do ... Sistema Prisional ... JULIANO DA SILVA FARIA 2 ... No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-06-2018
... carreira de agente de segurança penitenciário ... MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA ... NÍVEL ... e Humanização do ... Sistema Prisional ... JULIANO DA SILVA FARIA 2 ... No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das ...
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Decisão da Presidência nº 184878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... -45, Centro de Progressão Penitenciário Feminino do Butantã ... A defesa, então, ... ário, como pela rede pública do Sistema Único de Saúde, o que se aplica ainda a ...
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Decisões Monocráticas nº 184878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... -45, Centro de Progressão Penitenciário Feminino do Butantã ... A defesa, então, ... ário, como pela rede pública do Sistema Único de Saúde, o que se aplica ainda a ...
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Decisão da Presidência nº 27463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... consignado pelo Gerente do Presídio Feminino de Florianópolis, em informação prestadas em ...
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Decisões Monocráticas nº 27463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... consignado pelo Gerente do Presídio Feminino de Florianópolis, em informação prestadas em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 23-02-2016
... No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: ... Cleiton dos ... matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio- ... nal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora: ... Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo ... Horizonte, ... Nayara ...