sistema penitenciario feminino
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Decisão da Presidência nº 1088078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E IMPELE A NOMEAÇÃO DE 5.000 CANDIDATOS ... do sexo masculino, e 20 (vinte) do sexo feminino, nomeação dos candidatos classificados além do ... Estado-Juiz garantir aos encarcerados do Sistema Prisional Pernambucano, o atendimento necessário ...
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Decisão da Presidência nº 25054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
... , mas está recolhida no Presídio Feminino" de Florianópolis ... Em razão disso, requereu \xC3" ... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ...
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Decisões Monocráticas nº 1088078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁRIO E IMPELE A NOMEAÇÃO DE 5.000 CANDIDATOS ... do sexo masculino, e 20 (vinte) do sexo feminino, nomeação dos candidatos classificados além do ... Estado-Juiz garantir aos encarcerados do Sistema Prisional Pernambucano, o atendimento necessário ...
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Decisão da Presidência nº 27784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2017
... , mas está recolhida no Presídio Feminino" de Florianópolis ... Em razão disso, requereu \xC3" ... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.004 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2019
... - Tabela XXIX - Venda de Mercadorias pelo Sistema" Porta a Porta, com a seguinte redação: “Lei n\xC2" ... de Administração do Sistema Penitenciário ... Extrato do Termo de Rescisão - Encerramento ... MASCULINO FEMININO MASCULINO FEMININO MASCULINO FEMININO ... 12 03 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... ao FADEFE/MS, por inconsistências no sistema de controle de ... adesão ou no sistema ... Sistema Penitenciário (AGEPEN) ... Símbolo Cargo Função Quantitativo ... Estabelecimento Penal Feminino ... de Regime Semi-Aberto, Aberto ... e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.994 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2019
... , que atribui à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução supletiva ... PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ... ESTADUAL DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA ... Área: Segurança e Custódia ... Sexo: Feminino ... INSCRIÇÃO NOME MÉDIA FINAL CLASSIFICAÇÃO ...
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Recursos humanos, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, i
... Penitenciário LIGIANE NASCIMENTO DA COSTA, identificação ... 1202 3 010 0008, da Corregedoria-Geral do Sistema ... Penitenciário, da Superintendência dos ... , padrão FC-III, no CASE - Regional Feminino, na vaga deixada por Sandra Regina de Melo ...
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Decisão da Presidência nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2018
... Sustenta que o Superintendente do Sistema Prisional do Pará informou ser inviável o ... á, o Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará informou que esta Autarquia ... cela para custódia de presas do sexo feminino: O diretor do CRECAN, no uso de suas ...
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Decisões Monocráticas nº 29497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Enero de 2018
... Sustenta que o Superintendente do Sistema Prisional do Pará informou ser inviável o ... á, o Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará informou que esta Autarquia ... cela para custódia de presas do sexo feminino: O diretor do CRECAN, no uso de suas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.395 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2024
... do Poder Executivo Estadual utilizarão sistema informatizado para a gestão e o ... trâmite do ... de Administração do Sistema Penitenciário ... PORTARIA AGEPEN Nº. 082, de 23 de janeiro de ... funcionamento do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto ... e Assistência ...
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As Mulheres 'Mulas' do Tráfico de Drogas sob o Olhar do Direito do Estado Contemporâneo: (Des)Casos de Desigualdade Social na Rota do Tráfico Fronteirico Sul-Mato-Grossense
O assunto tratado no presente artigo, visa evidenciar a problemática que envolve as mulheres na rota do tráfico de drogas, em especial, as chamadas “mulheres mulas”, pessoas vulneráveis, e de fácil aliciamento para trabalharem no submundo do tráfico ilícito de entorpecentes. O objetivo principal é discutir a consequência da omissão do Estado no tocante ao grupo de mulheres vulneráveis que acabam...
... AUMENTO SIGNIFICATIVO DO ENCARCERAMENTO FEMININO RELACIONADO COM O TRÁFICO DE DROGAS ... O ... Dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) - 2018, deixam evidente este ... Diante do sistema penitenciário falido, há longas datas, e o ... -
Análise econômica do crime
... ça, a fé pública, o meio ambiente, o sistema financeiro, a ordem tributária, a ordem ... ramo do sistema penal é o Direito Penitenciário, concentrado na Lei de Execução Penal, que ... 1.1 Sexo – masculino ( ) feminino ( ) 1.2 Cor – branco ( ) negro ( ) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-12-2018
... ário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde – ... SUS/MG, no uso de suas ... carreira de Agente de Segurança Penitenciário ... MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA ... NÍVEL ... PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO ... DE REMANEJAMENTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.253 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2023
... FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ... sistema penitenciário estadual ... 3 3 1759 0,00 ... Penal Feminino de São Gabriel do Oeste, da Agência Estadual de ...
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Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco
Este artigo, recorte da dissertação de mestrado da primeira autora, tem como objetivo apresentar as características biosociodemográficas de mulheres idosas encarceradas em uma Penitenciária do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, transversal, exploratória, descritiva, com uma amostra por conveniência. Os participantes foram cinco mulheres idosas, prisioneiras, que cometeram
... um crescimento na taxa de aprisionamento feminino 5,4 vezes maior que os dados de 2000 ... sistema penal, se repetem em relação às mulheres ... ão situadas em relação ao Censo Penitenciário e algumas pesquisas desenvolvidas no Brasil com ... -
Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... áveis e sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal. O presente texto se limita ... III Simposio Internacional Penitenciario y de Derechos Humanos ... Medellín: Universidad de ... fundamental e médio em um presídio feminino"; realização de reformas nos edifícios em quest\xC3" ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 19-08-2016
... ATA Nº 4062 ... CONSELHO PENITENCIARIO ... DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... Aos tres dias ... No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, ... em Belo ... Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Presídio de ... Caxambu, ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAGARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. PANDEMIA DE COVID-19. NÃO VERIFICADO, NO CASOCONCRETO, CIRCUNSTÂNCIAS A...
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Designação, BOLETIM 205/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de c
... 1202 2 009 0034, na Corregedoria-Geral do Sistema Penitencirio, na Superintendncia dos Servios ... , no Centro de Atendimento Scio-Educativo Feminino, no perodo de 12/11/2020 a 21/11/2020, durante o ...
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Direito processual penal
... mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor ... § 3º O acordo de ... o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso ... e os resultados do tratamento penitenciário ... § 5º Na hipótese prevista no § 3º ...
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Pregão Eletrônico nº 20210097
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
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Pregão Eletrônico nº 20191458
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
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Pregão Eletrônico nº 20210005
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
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Pregão Eletrônico nº 20210011
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...