sistema penitenciario feminino
-
Pregão Eletrônico nº 20210229
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
Pregão Eletrônico nº 20210016
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
Pregão Eletrônico nº 20210366
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
Pregão Eletrônico nº 20190029
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
Pregão Eletrônico nº 20200009
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
Pregão Eletrônico nº 20210009
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
Pregão Eletrônico nº 20210019
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
Pregão Eletrônico nº 20210428
... das unidades prisionais que integram o sistema penitencirio do Estado do Cear e da creche Irm arta do Instituto Penal Feminino Desembarga - dora Auri Moura Costa, conforme ...
-
O retorno de paulo freire à faculdade de direito do recife: um relato do método freiriano nos projetos de extensão da faculdade de direito do recife
O presente artigo tem por objetivo abordar a aplicação do método de Paulo Freire por projetos de extensão, que envolvessem a temática de direitos humanos e justiça da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Por uma perspectiva qualitativa, buscou-se primeiro entender o afastamento de Paulo Freire com a prática jurídica e seu papel transformador na educação no que concerne à extensão universitária....
... é e o Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH). Foi ... de serviços jurídicos no sistema penitenciário de Pernambuco, atuando na Colônia do Bom Pastor ... em questões sobre encarceramento feminino e retificação de prenome e gênero de travestis ... -
Direito Penal
... Este decorre do sistema jurídico--penal, especialmente dos princípios ... criminosos encarcerados no sistema penitenciário, mas que, mesmo nessa condição, continuam a ... mulher por razões da condição de sexo feminino, ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 141 COMO ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... ão de elidir o crime, exatamente porque o sistema legal vigente não reconhece à emoção ou ... feminino e ainda reunir o atributo de uma honestidade ... pelo diretor do estabelecimento penitenciário de correspondência dirigida aos presos ou por ...
-
Fotos encontradas em escombros do presídio da Frei Caneca mostram Beth Carvalho em festa para presos
... o quebra-cabea que forma a memria do sistema carcerrio do Rio foram encontradas sob os ... dos presos, como shows, jogos de futebol feminino e masculino entre equipes de internos, festas de ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... éia Geral desempenhará, com relação ao sistema internacional de tutela, as funções a ela ... 3. O regime penitenciário num tratamento cujo objetivo principal seja a ... das mulheres e das crianças do sexo feminino constituem uma parte inalienável, integral e ...
-
Decisão da Presidência nº 140595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2017
... reformatio in pejus e desnaturação do sistema acusatório, desvirtuando por completo a garantia ... , o quadro dramático do sistema penitenciário brasileiro no momento de concessão de cautelares ... de gênero no encarceramento feminino, tanto no campo da execução penal como também ...
-
Decisão da Presidência nº 33880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... no processo pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e outras autoridades estaduais, ... , destaco as seguintes informações do Sistema Oráculo de GILIANA: a] condenação por furto, ... explosão dos índices de encarceramento feminino (aumento de 567% entre os anos 2000 e 2014, ...
-
Decisões Monocráticas nº 33880 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2019
... no processo pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e outras autoridades estaduais, ... , destaco as seguintes informações do Sistema Oráculo de GILIANA: a] condenação por furto, ... explosão dos índices de encarceramento feminino (aumento de 567% entre os anos 2000 e 2014, ...
-
O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista ... , 2018; ALMEIDA, 2018) o encarceramento feminino volta-se para a repressão aos desvios do papel ... DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.450 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2024
... , no Estado de Mato Grosso do Sul, no Sistema Único de Saúde, com objetivo de fortalecer o ... de Administração do Sistema Penitenciário ... Extrato do Termo de Cooperação Mútua nº ... , 79900-000, Estabelecimento Penal Feminino em Ponta Porã/ ... MS e de 10 a 14 de junho, das ...
-
Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
... Ganha força com a referida lei, um sistema de políticas públicas voltado às mulheres que ... biologicamente determinada entre o corpo feminino e o masculino. Sem embargo das diferentes ... ério Público - Justiça - sistema penitenciário) ... A aludida autora esclarece que esta ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 19-04-2023
... carreira de Agente de Segurança Penitenciário ... MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA ... NÍVEL ... ficarão à disposição do implicado via Sistema Eletrônico ... de Informações (SEI). O ... Especiais e Complexo Penitenciário Feminino" Estevão Pinto) ... Empresa TOP QUALITY ALIMENTA\xC3" ...
-
Idaf
... liberdade no momento de sua inclusão no Sistema Penitenciário; ... VI - exercer outras ... Ao Núcleo de Estabelecimento Penal Feminino Tarauacá – ... (NEPFTK), compete: ... I - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-01-2017
... CENTRO DE REMANEJA- ... MENTO DO SISTEMA PRISIO- ... NAL – CENTRO SUL ... PENITENCIARIA ... NAL- BELO HORIZONTE ... PRESIDIO FEMININO JOSÉ ... ABRANCHES GONÇALVES ... 1201134-2 ... COMPELXO PENITENCIARIO ... FEMININO ESTEVÃO PINTO ... WESLLEY LUIZ ...
-
Contrato nº 007/2021
... UNIDADE PRISIONAL DE JOVENS ADULTOS DO SISTEMA PENITENCIRIO DO ESTADO DO CEAR - ITEM 26 UM ... E DA CRECHE IRM MARTA DO INSTITUTO PENAL FEMININO DESEM - BARGADORA AURI MOURA COSTA (GRUPO II), de ...
-
Contrato nº 037/2021
... UNIDADE PRISIONAL DE JOVENS ADULTOS DO SISTEMA PENITENCIRIO DO ESTADO DO CEAR - ITEM 26 UM ... E DA CRECHE IRM MARTA DO INSTITUTO PENAL FEMININO DESEM - BARGADORA AURI MOURA COSTA (GRUPO II), de ...
-
Contrato nº 045/2021
... UNIDADE PRISIONAL DE JOVENS ADULTOS DO SISTEMA PENITENCIRIO DO ESTADO DO CEAR - ITEM 26 UM ... E DA CRECHE IRM MARTA DO INSTITUTO PENAL FEMININO DESEM - BARGADORA AURI MOURA COSTA (GRUPO II), de ...