sistema penitenciario feminino
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
... reprodutivos deve ocorrer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A maternidade saudável, ... uma contextualização do encarceramento feminino e das condições em que a maternidade é ... -se a decadência do sistema penitenciário brasileiro, o que se observa é uma total falta ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-06-2018
... carreira de agente de segurança penitenciário ... MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA ... NÍVEL ... e Humanização do ... Sistema Prisional ... JULIANO DA SILVA FARIA 2 ... No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-06-2018
... carreira de agente de segurança penitenciário ... MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA ... NÍVEL ... e Humanização do ... Sistema Prisional ... JULIANO DA SILVA FARIA 2 ... No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das ...
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Decisões Monocráticas nº 27463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... consignado pelo Gerente do Presídio Feminino de Florianópolis, em informação prestadas em ...
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Decisão da Presidência nº 184878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... -45, Centro de Progressão Penitenciário Feminino do Butantã ... A defesa, então, ... ário, como pela rede pública do Sistema Único de Saúde, o que se aplica ainda a ...
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Decisões Monocráticas nº 184878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... -45, Centro de Progressão Penitenciário Feminino do Butantã ... A defesa, então, ... ário, como pela rede pública do Sistema Único de Saúde, o que se aplica ainda a ...
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Decisão da Presidência nº 27463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... ção de postos de trabalho e estudo no sistema prisional. 6 ... Decisão de caráter aditivo ... o contingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), criado pela Lei Complementar ... consignado pelo Gerente do Presídio Feminino de Florianópolis, em informação prestadas em ...
- Designação, BOLETIM 067/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
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Entre a crítica feminista ao abolicionismo penal e a crítica abolicionista ao feminismo: a necessidade de aliar os dois movimentos
... Um feminismo abolicionista do sistema penal que desvele a forma pela qual este é um ... , Conselheira no Conselho Penitenciário de Minas Gerais, membro da Comissão de Assuntos ... da criminalização, do encarceramento feminino e das violências diretas e indiretas sofridas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 23-02-2016
... No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: ... Cleiton dos ... matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio- ... nal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora: ... Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo ... Horizonte, ... Nayara ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 04-12-2019
... Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE ... JUATUBA, para a CARCERAGEM DO ... COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para ... o PRESIDIO DE VESPASIANO, ... MENTO DO SISTEMA" PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con- ... forme motiva\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-12-2019
... Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE ... JUATUBA, para a CARCERAGEM DO ... COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para ... o PRESIDIO DE VESPASIANO, ... MENTO DO SISTEMA" PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con- ... forme motiva\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-04-2023
... Penitenciário/Policial Penal relativo ao concurso público ... ficarão à disposição do implicado via Sistema Eletrônico ... de Informações (SEI). O ... Especiais e Complexo Penitenciário Feminino" Estevão Pinto) ... Empresa TOP QUALITY ALIMENTA\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... O órgão ou a entidade integrante do Sistema de Planejamento e Finanças (SPF), que não ... DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ... AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ... ”, de Diretora do Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste/MS, da ... Agência ...
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Covid-19 e população carcerária
... 3. Covid-19 e sistema prisional. 4. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... 4. DEPEN , Departamento Penitenciário" Nacional - Ministério da Justiça e Segurança P\xC3" ... Por fim, temos o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves com 187 pessoas ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... Chefe da Divisão de Gestão do ... Sistema de Transportes ... Metropolitanos ... Karina ... Penitenciário, classe "B", CRISTIANO PEREIRA DE ALMEIDA, ... 1202 3 008 0061, do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, da Superintendência dos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-06-2019
... trônica do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, no âmbito ... O SECRETÁRIO DE ... NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, ... para o PRESIDIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 28-06-2019
... trônica do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, no âmbito ... O SECRETÁRIO DE ... NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, ... para o PRESIDIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 28-06-2019
... trônica do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, no âmbito ... O SECRETÁRIO DE ... NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, ... para o PRESIDIO ...
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Constituição garante direitos da diversidade, afirma advogado em parecer
Constituição garante direitos da diversidade, afirma advogado
... que se idenficicam pelo gênero feminino deverão cumprir pena em estabelecimento ... "Assim, as prestações do sistema penitenciário devem ser isonômicas. Todos ... -
Decisão monocrática Nº 212875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Decisão monocrática Nº 226594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... compor o maciço contingente carcerário feminino, justamente, presas que incidiram nos tipos ...
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Decisão monocrática Nº 222375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no Brasil
Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no país
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deverá listar todas as presas ... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a ... Psiquiátrico (28 masculinos e cinco feminino ) e 16 Patronatos ... Em manifestação no ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... , notadamente pela polícia e pelo sistema de justiça criminal ... 4.3 FASES DAS ... que é hostilizado no sistema penitenciário, vindo a delinquir novamente pela repulsa social ... feminino na forma mais radical, ou seja, ódio, desprezo ...