sistema penitenciario feminino
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Decisão da Presidência nº 184878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... -45, Centro de Progressão Penitenciário Feminino do Butantã ... A defesa, então, ... ário, como pela rede pública do Sistema Único de Saúde, o que se aplica ainda a ...
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Entre a crítica feminista ao abolicionismo penal e a crítica abolicionista ao feminismo: a necessidade de aliar os dois movimentos
... Um feminismo abolicionista do sistema penal que desvele a forma pela qual este é um ... , Conselheira no Conselho Penitenciário de Minas Gerais, membro da Comissão de Assuntos ... da criminalização, do encarceramento feminino e das violências diretas e indiretas sofridas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 23-02-2016
... No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: ... Cleiton dos ... matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisio- ... nal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora: ... Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo ... Horizonte, ... Nayara ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 04-12-2019
... Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE ... JUATUBA, para a CARCERAGEM DO ... COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para ... o PRESIDIO DE VESPASIANO, ... MENTO DO SISTEMA" PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con- ... forme motiva\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-12-2019
... Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO DE ... JUATUBA, para a CARCERAGEM DO ... COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para ... o PRESIDIO DE VESPASIANO, ... MENTO DO SISTEMA" PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con- ... forme motiva\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-04-2023
... Penitenciário/Policial Penal relativo ao concurso público ... ficarão à disposição do implicado via Sistema Eletrônico ... de Informações (SEI). O ... Especiais e Complexo Penitenciário Feminino" Estevão Pinto) ... Empresa TOP QUALITY ALIMENTA\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... O órgão ou a entidade integrante do Sistema de Planejamento e Finanças (SPF), que não ... DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ... AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ... ”, de Diretora do Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste/MS, da ... Agência ...
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Covid-19 e população carcerária
... 3. Covid-19 e sistema prisional. 4. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... 4. DEPEN , Departamento Penitenciário" Nacional - Ministério da Justiça e Segurança P\xC3" ... Por fim, temos o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves com 187 pessoas ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... Chefe da Divisão de Gestão do ... Sistema de Transportes ... Metropolitanos ... Karina ... Penitenciário, classe "B", CRISTIANO PEREIRA DE ALMEIDA, ... 1202 3 008 0061, do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, da Superintendência dos ...
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Legislação
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... social e egressos do sistema penitenciário nacional; ... V — a promoção do acesso ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-06-2019
... trônica do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, no âmbito ... O SECRETÁRIO DE ... NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, ... para o PRESIDIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 28-06-2019
... trônica do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, no âmbito ... O SECRETÁRIO DE ... NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, ... para o PRESIDIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 28-06-2019
... trônica do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, no âmbito ... O SECRETÁRIO DE ... NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, ... para o PRESIDIO ...
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Constituição garante direitos da diversidade, afirma advogado em parecer
Constituição garante direitos da diversidade, afirma advogado
... que se idenficicam pelo gênero feminino deverão cumprir pena em estabelecimento ... "Assim, as prestações do sistema penitenciário devem ser isonômicas. Todos ... -
Decisão monocrática Nº 222375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Decisão monocrática Nº 212875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... que o maciço contingente carcerário feminino é composto, justamente, por presas que incidiram ...
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Decisão monocrática Nº 226594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional que ostentem a condição ... compor o maciço contingente carcerário feminino, justamente, presas que incidiram nos tipos ...
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Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no Brasil
Depen terá de listar todas as grávidas em prisão preventiva no país
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deverá listar todas as presas ... submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, que ostentem a ... Psiquiátrico (28 masculinos e cinco feminino ) e 16 Patronatos ... Em manifestação no ... -
Capítulo 4 - Vitimologia
... , notadamente pela polícia e pelo sistema de justiça criminal ... 4.3 FASES DAS ... que é hostilizado no sistema penitenciário, vindo a delinquir novamente pela repulsa social ... feminino na forma mais radical, ou seja, ódio, desprezo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-07-2016
... deverá utilizar equipamentos próprios e sistema informatizado para efetuar a leitura do número ... Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em ... Maicon Roberty ... Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ... em Ribeirão das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 05-07-2016
... deverá utilizar equipamentos próprios e sistema informatizado para efetuar a leitura do número ... Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em ... Maicon Roberty ... Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, ... em Ribeirão das ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-09-2017
... DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL, para COORDENADORIA DE ... cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA ... DE INTEGRACAO DAS ... SOCIAL, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ... ESTEVÃO PINTO ... MASP 1159959-4, GUILHERME ...
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A Mulher Transgênero no Sistema Prisional Brasileiro e a Finalidade Ressocializadora da Pena
A pesquisa buscou entender a violação massiva e persistente de direitos fundamentais, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas com a declaração do Supremo Tribunal Federal sobre o “estado de coisas inconstitucionais” nas prisões brasileiras, como exarado no Julgamento da ADPF n.º 347/DF, e o tratamento dispensado pelo Estado às mulheres transgêneros no cumprimento da pena.
... ções do encarceramento da população LGBT no sistema penitenciário brasileiro e entendeu a teoria da finalidade ressocializadora da pena, com ... o do feminino, o de ser mandado. (FERREIRA, 2014,) ... Para esse grupo social, é ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 19-03-2019
... SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% ... da ... PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para CENTRO ... DE REMANEJAMENTO O SISTEMA PRISIONAL - BELO HORI- ... ZONTE, a contar de ...