sistemas jurídicos contemporâneos
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Julgamento 7000445-42.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-12-2021
... , se recorrermos aos diferentes sistemas jurídicos contemporâneos, é possível fixar-se ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção do alcance normativo de conceitos jurídicos indeterminados, medida que tão somente fornece ... complexo normativo que disciplina esses sistemas ... Recai sobre o autor das ações ... , nos Estados constitucionais contemporâneos, o poder regulamentar não é instituto ...
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Fragmentos ecologizados de direitos humanos e cidadania
O artigo analisa a concepção de cidadania dirigido a operar numa sociedade multicultural. Em sua versão moderna, foi imaginada para uma sociedade de cidadãos cotizando bens, valores e propriedades comuns. As sociedades compostas de uma unidade de iguais, constituem-se negando o Outro, não reconhecendo o princípio da alteridade no cotidiano de suas práticas políticas. A pesquisa parte do...
... políticos ilimitados e sem os limites jurídicos necessários ... De modo que, neste primeiro ... e princípio estruturante dos sistemas jurídicos contemporâneos, fato que requer uma ... -
DESPACHOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019
... ção de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos, em Roma/Itália, no ...
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nº 1998.01.00.002660-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Noviembre de 2000
SFH. MÚTUO HABITACIONAL. INADIMPLÊNCIA DO MUTUÁRIO. PRETENSÃO DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE TDA's. DESCABIMENTO (ART. 863 DO CC). DAÇÃO EM PAGAMENTO. RECUSA DO CREDOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I - O credor não pode ser compelido a receber coisa diversa daquela que traduz o objeto da prestação convencionada (art. 863 do CC). II - A dação em pagamento, como meio indireto de satisfazer obrigação, não...
... Nos sistemas jurídicos contemporâneos, porém, "se o credor ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... , na era da Liga das Nações, como os sistemas de minorias (incluindo a Alta-Silésia) e de ... , Os Tribunais Internacionais Contemporâneos , Brasília, ... FUNAG, 2013, pp. 11-12. 12 ... ão atraiu a atenção dos círculos jurídicos nas últimas décadas 49 ... Em minha concepção, ...
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Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... Resumo: Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século ... ção contemporânea; jurisdição mista; sistemas mistos; common law; civil law ... Abstract: ... Sumário: 1. Introdução. Sistemas jurídicos misturados: jurisdição mista e jurisdição ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ções novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A tecnologia ... âncias, dependerá cada vez menos de sistemas hierárquicos e cada vez mais de poder e ... 8.666/1993); objetos contemporâneos de um mesmo ordenamento jurídico, mas regidos ...
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Acórdãos nº 1027690-72.2015.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Mayo de 2018
... sistemas e tecnologias da informação e ... no âmbito dos sistemas jurídicos constitucionais contemporâneos supõe ...
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Acórdãos nº 0003879-09.2014.8.26.0201 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e ... ÇA VOTO Nº 7/13 dos sistemas jurídicos constitucionais contemporâneos supõe um ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... , os hábitos pré-determinados, rígidos sistemas de conhecimento e o elogio a valores sólidos e ... sem desconsiderar que para muitos contemporâneos esta ancoragem afigura-se como instável e, até, ... com os laços sociais, políticos, jurídicos" e afetivos ... As potencialidades emancipat\xC3" ...
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As relações entre direito e moral
1. Introdução. 2. A conexão justificativa. 3. A conexão identificativa. 4. Conclusão.
... De fato, no funcionamento normal dos sistemas jurídicos, são dadas muitíssimas decisões as ... ões, nos sistemas jurídicos contemporâneos, as decisões são explicitamente justificadas ...