site de vendas
-
Decisao Nº 0004401-14.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Não há nos autos prova mínima de que a compra foi realizada dentro do ambiente do Mercado Livre. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre, este tem um mecanismo de segurança denominado ¿programa ...
-
Decisao Nº 0063323-29.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... É lógico que tal programa seja aplicável somente para vendas no site Mercado Livre, visto que em tal ambiente, o Mercado Livre atua ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.082626-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO. CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MARCA E SITE. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1- É regra básica do sistema probatório a de que quem alega um fato deve prová-lo. Compete ao autor provar o fato constitutivo de seu direito e ao réu a prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... , consubstanciado no atraso do desenvolvimento e da publicao de site de vendas, o que lhes rendeu prejuzo na comercializao de seus produtos ... -
Acórdão Nº 0001912-44.2016.8.24.0061 do Primeira Câmara Criminal, 25-08-2022
... , os funcionrios da empresa fizeram buscas na internet por eventuais vendas dos seus produtos, at que encontraram um anncio no site de vendas "OLX" ...
-
Decisao Nº 0001142-26.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Não há nos autos prova mínima de que a compra foi realizada dentro do ambiente do Mercado Livre. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre, este tem um mecanismo de segurança denominado “programa ...
-
Decisao Nº 0103071-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Não há nos autos prova mínima de que a compra foi realizada dentro do ambiente do Mercado Livre. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre, este tem um mecanismo de segurança denominado “programa ...
-
Decisao Nº 0075655-62.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Não há nos autos prova mínima de que a compra foi realizada dentro do ambiente do Mercado Livre. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre, este tem um mecanismo de segurança denominado ¿programa ...
-
Decisao Nº 0001015-22.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Não há nos autos prova mínima de que a compra foi realizada dentro do ambiente do Mercado Livre. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre, este tem um mecanismo de segurança denominado “programa ...
-
Decisao Nº 0116346-84.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Não há nos autos prova mínima de que a compra foi realizada dentro do ambiente do Mercado Livre. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre, este tem um mecanismo de segurança denominado ¿programa ...
-
Acórdão Nº 0300899-21.2017.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... site, haveria um mapa do Brasil mostrando, em cada Estado, os possíveis ... ÍCULOS COM FOTOS DESSAS ESTRUTURAS. RÉ QUE FOI REPRESENTANTE DE VENDAS DA AUTORA NO PASSADO E ATUALMENTE REPRESENTARIA FABRICANTE CONCORRENTE ...
-
Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.REVENDA DE MERCADORIAS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC(Enunciado n. 3 do Plenário do STJ).2. No regime monofásico, a...
-
Sentença nº 1001749-49.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), através do site www.mtecbo.gov.br, verifico a seguinte descrição das atividades vidas pelo promotor de vendas (CBO: 5211-15): "Desempenham atividades técnicas de enfermagem em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001459-19.2017.5.06.0141), 19-09-2019
PROGRAMA FRIENDS. PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. As comissões que geravam pontuação atinentes ao programa "TIM Friends", instituído pela reclamada, detém natureza jurídica de premiação, pois decorria das vendas e negociações realizadas pelo trabalhador, tratando-se, portanto, de contraprestação pelos serviços realizados, o que impõe a sua...
... PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. As comissões ... ção; que quando faziam vendas, isto era inserido em um determinado site, que gerava uma pontuação para troca por produtos para troca do ... -
Decisao Nº 0001739-44.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... Em síntese, a parte autora alega que colocou à venda no site da empresa demandada 01 Motor Endodôntico VDW Gold Reciproc com ... É lógico que tal programa seja aplicável somente para vendas no site Mercado Livre, visto que em tal ambiente, o Mercado Livre/Mercado ...
-
Impacto da crise da Covid-19 no arrependimento no e-commerce
Borelli: Impacto da Covid-19 no arrependimento no e-commerce
... Não há corno impor àquele que mantém site de intermediação de vendas o dever de prévia fiscalização das ... -
Decisao Nº 0061013-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 14-04-2023
... marca AliExpress, respondendo por toda operação, inclusive pelas vendas e negociações em sua plataforma e que isso é evidenciado com a ... plataforma e os documentos acostados apenas se referem ALIEXPRESS - site de vendas, havendo pedido de desistência contra a referida ré, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0380927-83.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 14-07-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL. COMPROVADO. REDUÇÃO DO QUANTUM. ABALO MORAL. NÃO CONFIGURADO. EXCLUSÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 01. Tratam os autos de Ação de Obrigação de Dar Coisa Certa c/c Dano Moral, em que a Maria Edlene de Freitas, apelada,
... e está subscrita pela Gerente de Vendas da empresa ré, confrontada com o ... comprovante de depósito, em favor ... site de vendas - Autora que entra em contato com o vendedor, que ... possui ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001978-69.2017.5.07.0010), 2019-03-28
... destacar que não se trata de comissão em porcentagem sobre vendas das consultoras do grupo, mas sim, recebimento por faixas de atividades ... 3158 de cento e cinquenta e poucas revendedoras; que através do site da reclamada a depoente acompanhava o trabalho das revendedoras, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000538-70.2019.5.07.0009), 2020-03-08
... sua admissão e declarando que exercia a função de executiva de vendas e que prestou serviços à reclamada até abril de 2018 ; que a função ... site da reclamada contendo as informações pertinentes às vendas e que este ...
-
‘Nas festas, o consumidor se dá o direito de gastar’
... tcnica na economia, Benderoth projeta um Natal com alta de 20% nas vendas, impulsionada pela vacinao e o reencontro de famlias e amigos. A ... Atualmente, 80% das vendas pelo site passam pelas nossas lojas, por retirada ou para o delivery. Isso muito ...
-
Cérebro, coração e testículo: 'remédios' que supostamente contêm partes de órgãos são vendidos na internet
... de Exeter, no Reino Unido, disse que os exemplos descobertos por este site demonstraram o mundo "bizarro" e at mesmo "perigoso" da homeopatia ... "A ... Algumas sees do site de vendas deixam claro que os tratamentos contendo rgos so colhidos de animais ...
-
Destaques desta edição
... : As entradas comeam a ser vendidas hoje, exclusivamente atravs do site oficial do evento: riogastronomia.com. Neste primeiro lote, o valor do ... Ao entrar no site de vendas do evento, preciso selecionar a opo "Assinante O GLOBO".Alunos Senac RJ: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001768-09.2018.5.07.0034), 2019-08-20
... Explica, que para que seja realizada vendas, o cliente entra no site da empresa https://www.simplusbr.com/, envia ...
-
Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.REVENDA DE MERCADORIAS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC(Enunciado n. 3 do Plenário do STJ).2. No regime monofásico, a...
-
TikTok, WhatsApp e YouTube serão regulados na União Europeia; lista inclui 22 apps
... varejo eletrônico como a Amazon utilize os dados que obtém no seu site de clientes corporativos para ter uma melhor posição de vendas ao ...