site de vendas
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De brinde digital a ovo de colher: vale tudo na Páscoa do aplicativo
... - Depois do susto do ano passado, quando a pandemia derrubou as vendas de Páscoa, os fabricantes de chocolate fizeram de tudo para tornar a data ... — No ano passado, fizemos parcerias rapidamente e criamos um site de vendas em menos de uma semana. Para este, já conseguimos nos ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... O Alibaba é o maior site de vendas do mundo e não possui um único produto em estoque. A Airbnb é ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... na história da tributação do Brasil de impostos sobre vendas e consignações e impostos sobre o consumo ... Diante disso, ... , para o e-commerce , em que o consumidor acessa de forma remota um site de vendas, não necessariamente o site do estabelecimento comercial e ...
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Acórdão Nº 0020393-23.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. É incontroverso que o reclamante recebia parcela fixa e parcela variável, composta por salário fixo e comissões apuradas pelas vendas realizadas e condicionadas ao número de metas atingidas. Dessa forma, a parcela variável não consiste em comissão propriamente dita, mas sim em prêmio pela produção. Desse modo, não se tratando de comissões, mas, efetivamente, de prêmios pelo...
... variável, composta por salário fixo e comissões apuradas pelas vendas realizadas e condicionadas ao número de metas atingidas. Dessa forma, a ... Sul no mês em que ajuizada ação, obtido em consulta realizada no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000482-86.2018.5.07.0004), 2019-07-01
... TEMA RECURSAL ... AVON COSMÉTICOS. EXECUTIVA DE VENDAS. NATUREZA DA RELAÇÃO DE TRABALHO ... Apreciando o tema destacado, ... está passando os seus pedidos para que a executiva os inscreva no site porque estava sem internet; que quando está com a internet normal faz os ...
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Decisao Nº 0004201-38.2021.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre este tem um mecanismo de ...
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Decisao Nº 0007542-41.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre este tem um mecanismo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2249-52.2015.5.02.0054)
... desligada por mau procedimento, em razão de ter se apropriado de vendas feitas pelo site da empresa, inserindo descontos inexistentes nas vendas ...
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Decisao Nº 0132224-15.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... utiliza esta conta para receber valores negociados com suas vendas. Quando as compras ocorrem no site Mercado Livre este tem um mecanismo de ...
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Apresentação
... da primeira publicação de sua obra, que estava à venda pelo site da Fenasdetran, dentre outras grandes obras. Em 2011, novamente fomos emunhas de um sucesso de vendas no site da Fenasdetran da segunda edição de sua obra. Tínhamos pedidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000538-70.2019.5.07.0009), 2020-09-01
... VÍNCULO DE EMPREGO - EXECUTIVA DE VENDAS ... Inconformada com a decisão do Juiz da 9ª Vara do Trabalho de ... site da reclamada contendo as informações pertinentes às vendas e que este ...
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Acordao N° 1706743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Cogumelos (dmt/psilocina/psilocibina). Portaria 344/98 da anvisa. Venda de drogas por site e instagram. Conversão de flagrante em prisão preventiva. Necessidade da prisão para garantia da ordem pública. Ordem denegada 1. Cabível a prisão preventiva, pois se trata de crime cuja pena máxima é superior a 4 (quatro) anos (artigo 313, inciso i, do código de processo...
... PORTARIA 344/98 DA ANVISA. VENDA DE DROGAS POR SITE E INSTAGRAM ... CONVERSÃO DE FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA ... inclusive por vendas utilizando sites e rede social, ainda mais quando potencialmente atinge ... -
Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... dos stands e boletins informativos do que sucedeu no dia anterior no site do evento. Convém lembrar que houve distribuição de flyers , sacolas ... youtuber , espaço gourmet , corredor de arte e música, stand de vendas, site e boletim da bienal ... ǯ? Convêm relembrar que aplicação da ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços ... uma empresa com 500 pessoas em uma localização central e um site acessível em todos os Estados não precisa recolher impostos sobre ... -
Acordao N° 1674945 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Civil e processo civil. Pedido de gratuidade de justiça. Preclusão lógica. Anulação de negócio jurídico. Compra e venda de veículo. Anúncio falso em sítio eletrônico de vendas. Olx. Intermediação mediante fraude. Dolo de terceiro. Ausência do dever de cautela. Tradição. Ocorrência. Responsabilidade da compradora. Ausência. Obrigação de indenizar exclusiva do terceiro. Honorários...
... VENDA DE VEÍCULO. ANÚNCIO FALSO EM SÍTIO ELETRÔNICO DE VENDAS. OLX ... INTERMEDIAÇÃO MEDIANTE FRAUDE. DOLO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DO ... praticado no mercado, transferindo o montante anunciado no site especializado em compra e venda ... OLX para conta corrente de quarta ... -
Acórdão Nº 0001558-42.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-03-2023
... CONTA PARALELA POR ELAS CRIADA NO SITE ‘MERCADO ... LIVRE’, RECEBENDO OS VALORES EM CONTA BANCÁRIA ... as vendas estavam sendo realizadas em favor de sua empresa ... quando, em verdade, ...
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De brinde digital a ovo de colher: vale tudo na Páscoa do aplicativo
... - Depois do susto do ano passado, quando a pandemia derrubou as vendas de Páscoa, os fabricantes de chocolate fizeram de tudo para tornar a data ... — No ano passado, fizemos parcerias rapidamente e criamos um site de vendas em menos de uma semana. Para este, já conseguimos nos ...
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De brinde digital a ovo de colher: vale tudo na Páscoa do aplicativo
... - Depois do susto do ano passado, quando a pandemia derrubou as vendas de Páscoa, os fabricantes de chocolate fizeram de tudo para tornar a data ... — No ano passado, fizemos parcerias rapidamente e criamos um site de vendas em menos de uma semana. Para este, já conseguimos nos ...
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Decisao Nº 0002219-04.2020.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... RELATÓRIO ... A parte autora alega que possui um cadastro no site ¿mercadolivre.com.br¿ desde junho de 2019, realizando vendas de produtos ...
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Processo nº 0078358-15.2016.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... pelo site PAGSEGURO por meio da criação de uma “conta” ... conta, como também a realização de compras e vendas pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001077-88.2015.5.06.0143), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMENTE. COMISSÕES ATINENTES AO PROGRAMA DENOMINADO "FRIENDS". PAGAMENTO HABITUAL. Considera-se que os pontos no programa "friends" têm natureza jurídica de prêmio e, portanto, ostentam cunho salarial, por força do disposto no § 1º do art. 457 da CLT. Saliente-se que norma interna da empresa que, dispõe sobre o caráter não salarial da verba, não deve prevalecer, haja vista
... ção que a empresa concedia aos consultores em decorrência de vendas realizadas tem natureza salarial, não se tratando de mero incentivo ... a comissionamento quando faziam vendas com pontuação em determinado site, mas não soube precisar os critérios para a percepção de tais ... -
Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Decisao Nº 0185497-11.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-09-2021
... 2. Narra a parte autora que em 31.12.2018 adquiriu no site da empresa ré um pacote de viagens, tendo como primeiro destino a Cidade ... Informa, ainda, que o sistema do site de vendas da Decolar.com não permite erro de seus colaborados, pois é ...
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Traficantes presos vendiam ghb, sintético e muito viciante, em festas da zona sul
... mdia alta na Zona sul carioca, utilizando aplicativos de mensagens e site de vendas, uma quadrilha com integrantes do Rio e de So Paulo comercializa ...
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Acórdão Nº 5009012-48.2019.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... coatorainterditou o seu estabelecimento comercial,suspendendoas vendas de frmacos pela internet, em razo dos seguintes motivos:no possuir ... de medicamentosvendidossob prescrio mdica, com divulgao de preos no site prprio. Disse que atende todas as normas do setor farmacutico, no havendo ...