site de vendas de tenis
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Acordao Nº 153828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA. ACERTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. REDIMENSIONADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de estelionato, não subsiste tese de absolvição por insuficiência...
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Acordao Nº 153828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA. ACERTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. REDIMENSIONADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de estelionato, não subsiste tese de absolvição por insuficiência...
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Acordao Nº 153828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA. ACERTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. REDIMENSIONADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de estelionato, não subsiste tese de absolvição por insuficiência...
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Acordao Nº 153828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA. ACERTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. REDIMENSIONADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de estelionato, não subsiste tese de absolvição por insuficiência...
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Acordao Nº 153828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA. ACERTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. REDIMENSIONADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de estelionato, não subsiste tese de absolvição por insuficiência...
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Acordao Nº 153828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. DOSIMETRIA DA PENA. ACERTADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO. REDIMENSIONADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1) Comprovada autoria e materialidade para o crime de estelionato, não subsiste tese de absolvição por insuficiência...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... o produto e eventualmente notas fiscais de vendas em outros países para fins de cálculo do valor ... , mesmo que a informação fornecida pelo site esteja em dólares/m². O cálculo do preço ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
... de análise, enquanto a participação das vendas da indústria doméstica teve seu nível mais ... As vendas normalmente acontecem tanto pelo site da empresa quanto por meio de equipes de vendas ...
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Acórdão nº 50000827120218210123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... integrantes realizando a coordenação das vendas do interior do ergástulo. Em seus relatos, os ... do documento pode ser conferida no site ...
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Acórdão nº 50042216120148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... tenis” lá daqueles outros lá, se tu tem como dá ... conversas telefônicas com tratativas para vendas, pagamentos, entregas, sempre relacionadas com ... do documento pode ser conferida no site ...
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Alterações Empresários
... VENDA - PROMOTOR DE VENDAS, INDEPENDENTE ... NIRE - 35123703971 - N. DA ... SERVICOS DE EDICAO DE SITE, SERVICOS DE PROPAGANDA E ... ALUGUEL DE ... de futebol basquete voleibol tenis atletismo etc as atividades ... ligadas a ...
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AlterAções Empresários
... , INDEPENDENTE.SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E ... PUBLICIDADE NO LOCAL DA VENDA - PROMOTOR DE ... BONES, COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS, TENIS, SAPATOS, ... SANDALIAS, SAPATENIS, COMERCIO ... e materiais digitais, criação de site, marca e logo- ... tipo e serviço de design ...
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2ª vice-presidência - Nugepnac - núcleo de gerenciamento de precedentes e de ações coletivas
... (sejam mantidos ) quando as respectivas vendas forem efetuadas com suspensão, isenção, ... REsp 1.895.255/RS encontra-se disponível no site do STJ, para conhecimento ... No ensejo, ...
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Diário dos Municípios
... 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a ... partir de 03 de ... Nicolas Basile Rochel. Contratada: GO VENDAS ELE- ... TRONICAS LTDA. Representante Legal: ...
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Ibicara� - Vara c�vel
... fazem os comerciantes, intermedeia as vendas com participação indireta nos lucros ... se esgote antes da oferta ser atualizada no site, sendo impossível ao fornecedor entregar o item, ...
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Sentença nº 1001771-10.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... e informações cadastrais, promoção de vendas, preparação de documentos, serviços combinados ... Brasileira de Ocupações (CBO), através do site" www.mtecbo.gov.br , verifico a seguinte descriç\xC3" ...
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Acórdão Nº 2363722018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Cível, 2018
... INDENIZATÓRIA. VENDA POR MEIO DE SITE VIRTUAL. NÃO ENTREGA DO PRODUTO. PRESTADOR DE ... de vendas do recorrente. Em contrapartida, este último ...
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Diário dos Municípios
... 09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a ... partir de 31 de ... 66 071.00056.0003-01 SUPORTE DE FERRO PARA TENIS DE ... MESA KIT KLOPFT R$ 317,5200 ... 159 ... Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda – EPP ... Assinatura: ...
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Valente - vara cível
... dos vícios surgidos no tênis adquirido no site da Ré após a segunda utilização. Narra que ... Lopes (OAB:BA15232) Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço ...
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Valente - Vara cível
... dos vícios surgidos no tênis adquirido no site da Ré após a segunda utilização. Narra que ... Lopes (OAB:BA15232) Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço ...
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Alterações Empresários
... alimenticios bebidas fumo e promoção de vendas ... NIRE - 35126209684 - N. DA ALTERACAO: ... EXCLUSAO DOS DADOS CADASTRAIS NO SITE" DA JUCESP ONLI- ... NE. (MANIFESTACAO CJ/JUCESP N\xC2" ... objeto social da sede para PROFESSOR DE TENIS ... NIRE - 35808532641 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdãos nº 2168839-61.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2017
... dos fatos, famigerado ponto de vendas de drogas utilizam-se do estratagema ... da consulta ao processo no site deste Tribunal de ...
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Decisão Monocrática nº 50462997120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-04-2022
... da qualidade. Alegou que, ao consultar o site" do INPI para saber quem seria o titular da marca \xE2" ... seus direitos creditórios resultantes de vendas mercantis à prazo, mediante o pagamento de ...