site de vendas de tenis
-
Decisão Monocrática nº 50462997120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 30-04-2022
... da qualidade. Alegou que, ao consultar o site" do INPI para saber quem seria o titular da marca \xE2" ... seus direitos creditórios resultantes de vendas mercantis à prazo, mediante o pagamento de ...
-
Acordao N° 1358175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Direito penal. Apelação criminal. Crime de estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação mantida. Proporcionalidade da pena pecuniária. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Para a configuração do crime de estelionato, é exigível que o agente empregue qualquer meio fraudulento, induzindo ou mantendo alguém em erro e obtendo, assim, uma vantagem ilícita para si ou para outrem,
... ão do anúncio do computador, que postara no site da OLX. Apesar ... de ter estranhado o fato de a ... e de que ela aplicava golpes no site de vendas OLX; ... Que quando conheceu Raimunda, esta se ... -
Acórdão nº 50002258020158210055 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. 171, CAPUT. CÓDIGO PENAL. ESTELIONATO CONSUMADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE MEMORIAIS. AFASTADA. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. PENA APLICADA COM MODERAÇÃO. PENA PECUNIÁRIA NO MÍNIMO LEGAL. INVIÁVEL ISENÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE MEMORIAIS DEFENSIVOS. No caso, houve a apresentação de alegações...
... , uma vez que as testemunhas realizavam as vendas diretamente à acusada nos estabelecimentos ... do documento pode ser conferida no site ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... íveis aos interessados gratuitamente no site www ... compras.ms.gov.br ... Campo Grande/MS, ... ão dos supracitados títulos.57-No caso de vendas ou ... obtenção de financiamento de produtos ...
-
Acórdão Nº 0014096-49.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 20-02-2020
... afirmou ter comprado o animal através do site ... OLX por R$ 800,00 (oitocentos reais) - ... ão por meio dos registros da plataforma de vendas ... A apelante ...
-
Acórdão nº 50045259520168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIME DE ROUBO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, TAMBÉM, DA DEFESA, EM RELAÇÃO AO FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO. 1. Insuficiência probatória. Absolvição mantida. Embora as vítimas tenham, em juízo, ratificado o reconhecimento realizado na fase investigatória, não há como descartar a possibilidade de que tenham sido condicionadas a...
... mesmo local onde o acusado era promotor de vendas, disse que o atacado se localiza relativamente ... do documento pode ser conferida no site ... -
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... ção bulk, correspondente ao preço de vendas destinadas ao mercado interno estadunidense. A ... Cingapura e Taipé Chinês, segundo dados do site da OMC, as medidas contra as importações de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.242 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2023
... pré-selecionados e reservas no site da AGEHAB, abrindo-se prazo de 5 dias uteis para ... MARIA EDUARDA ARAUJO DA SILVA TENIS DE MESA DEFERIDO ... MARIA EDUARDA DA SILVA ... ao Lindolfo Leopoldo Martin, como Aux Vendas, no período de 24 de fevereiro ... de 1993 a 31 ...
-
Acordao N° 1403290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionatos. Absolvição. Ausência dolo. Impossibilidade. Dosimetria. Antecedentes. Proporção da pena de multa com a privativa de liberdade fixada. Reparação de danos. Erro material corrigido. Recursos parcialmente providos. 1. Não há falar em absolvição do crime tipificado no artigo 288, ?caput?, do código penal, haja vista que, segundo se extrai dos...
... A vítima visualizou nos classificados do site OLX um anúncio de financiamento de um veículo ... ,00; que o interrogado não trabalha com vendas; que o interrogado tentava ... resolver as ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... vendas efetuadas não foram suficientes para cobrir o ... 2. Em consulta ao site do TRF da 1ª Região, nota-se as partes na ... Partes: CLUBE BAHIANO DE TENIS ... JOSE MACEDO DE AGUIAR ...
-
Acórdão nº 50023491220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... , além de custear aluguéis de pontos de vendas de drogas, em especial, da residência situada ... do documento pode ser conferida no site ...
-
Acórdão nº 50957896220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... , além de custear aluguéis de pontos de vendas de drogas, em especial, da residência situada ... do documento pode ser conferida no site ...
-
Acórdão nº 50336568120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... , além de custear aluguéis de pontos de vendas de drogas, em especial, da residência situada ... do documento pode ser conferida no site ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... documento digital, acesse o site ... 37.856-021 ... 2º TEN QSBM MAITHE VENDAS ... 470.529-022 ... 2º TEN QSBM DERMIVAL ...
-
Ingressos esgotados na velocidade de um raio
... suas entradas esgotadas pouco depois de as vendas comearem, s 10h. At a noite, porm, ainda era ... Hoje, a partir das 10h, no site www.rio2016.com/ingressos, estaro disponveis ...
-
Diário dos Municípios
... às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www.bbm- ... CIDO FERREIRA PROMOTOR DE VENDAS, R$123,00; 07, 300 ... COMERCIO, SERVIÇO E ...
-
Diário dos Municípios
... , das 9h00 às 16h00 ou através do site: https:// ... ÉM - CONTRATADO: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - DATA: ... 19/08/2022 - ... 45 - 10 - SC - BOLA DE TENIS TIPO STAGE 3, NA COR VERMELHA ... - TELOON - R$ ...
-
Acórdão nº 50172034020198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS. ARTIGO 157, §§ 2º, INCISO II, E 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL (CP). CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Os réus, embora tenham negado a prática dos delitos, não apresentaram, a despeito do disposto no artigo 156 do CPP, dados concretos com capacidade de...
... , no momento dos delitos e que trabalha com vendas. Reconhece que sua fotografia de fl. 26. Disse ... do documento pode ser conferida no site ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA PROMOCAO DE VENDAS ... NIRE - 35212517952 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 843555/21-0 - POM- ... PEIA TENIS 2021 LTDA - ENQUADRAMENTO DE E.P.P. - EMPRESA ... DA ALTERACAO: 514157/21-5 - POLY- ... SITE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ...
-
Diário dos Municípios
... 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou www ... EIRELI , GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI E RGA SISTEMAS ... ELETRICOS ...
-
Empresa tenta coibir produtos falsificados
... Apesar de as vendas estarem em alta em todo o mundo, as Havaianas vm ... Na internet, onde tem um site de vendas da marca, os negcios cresceram 238% em ...