situação das estradas
-
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ção ou a demolição de quaisquer construções ou edifícios, estradas" de ferro, bondes, portos, docas, molhes, canais, instalações para navega\xC3" ... , que serão fornecidos aos trabalhadores para mantê-los em situação de continuar seu trabalho, considerando-se as condições especiais de seu ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e os parceiros na exploração da atividade rural, comprovada a situação documentalmente, pagarão o imposto, separadamente, na proporção dos ... VIII - estradas que facilitem o acesso ou a circulação na propriedade; ... IX - ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ção ou a demolição de qualquer construção ou edifício, estradas" de ferro, bondes, portos, docas, molhes, canais, instalações para navega\xC3" ... , que serão fornecidos aos trabalhos para mantê-los em situação de continuar seu trabalho, considerando-se as condições especiais de seu ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria das estradas e do transporte; ... f) promoção de programas que favoreçam o acesso ao ... subsidiado para os jovens, com prioridade para os jovens em situação de pobreza e vulnerabilidade, na forma do regulamento ... Do Direito à ...
-
DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... loteada, da qual conste a denominação, área, limites, situação e outros característicos do imovel; ... b) relação cronológica dos ... a qualidade das terras, águas, servidões ativas e passivas, estradas e caminhos, distância da sede do município e das estações de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... entidades vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores, situação na qual perceberá a GDACHAN com base nas regras aplicáveis como se ... intermediário de Agente de Serviços de Engenharia, Técnico de Estradas e Tecnologista, integrantes do Plano Especial de Cargos do Dnit, referido ...
-
Acórdão nº 1.0400.17.002758-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RODOVIA ESTADUAL - PEDIDO DE MANUTENÇÃO - OBRIGAÇÃO DO DER/MG - PERDA DE OBJETO - NÃO DEMONSTRADA - RODOVIA EM CONDIÇÕES RAZOÁVEIS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO GRAVE - Resta superado o posicionamento tradicional de que não cabe ao Poder Judiciário sindicar os atos da Administração Pública, uma vez que não há mais que se falar em Princípio da Legalidade "s
... Trata-se de APELAO CVEL interposta pelo DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais contra sentena proferida na ao civil ... - Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... f) à construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e ... 2. realizados por professores universitários na situação" prevista na alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constitui\xC3" ...
-
Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a quantia de avaliação será depositada por sessenta dias, em conta bloqueada em estabelecimento bancário existente na Comarca da situação do bem ou na mais próxima, à disposição da autoridade judicial a que fôr requerido o depósito ... § 1º No decorrer dos sessenta dias o Juiz ...
- Imbróglio tem origem Nos protestos de 2013
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... regularmente ao militar, quer na reserva remunerada, quer na situação de reformado ... Art. 11. O direito do militar à remuneração tem ... Aos militares que participarem de trabalhos de construção de estradas, aeródromos e obras públicas, mapeamento e levantamento cartográfico e ...
-
Acórdão nº 1.0317.16.005677-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CRIANÇA E ADOLESCENTE - DIREITO À EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - ZONA RURAL - ESTRADAS EM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE - AUSÊNCIA DOS ALUNOS NOS PERÍODOS CHUVOCOS - DEVER DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E OBRAS - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Incumbe ao Poder Público assegurar educação ao menor em idade escolar, com absoluta prioridade, propiciando meios que...
... a obrigao de fazer consistente na realizao de obras e servios nas estradas que ligam as residncias dos estudantes Escola Municipal Coronel Joo Lage, ... -
Acórdão nº 1.0317.16.005677-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CRIANÇA E ADOLESCENTE - DIREITO À EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR - ZONA RURAL - ESTRADAS EM SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE - AUSÊNCIA DOS ALUNOS NOS PERÍODOS CHUVOCOS - DEVER DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E OBRAS - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Incumbe ao Poder Público assegurar educação ao menor em idade escolar, com absoluta prioridade, propiciando meios que...
... a obrigao de fazer consistente na realizao de obras e servios nas estradas que ligam as residncias dos estudantes Escola Municipal Coronel Joo Lage, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... República ou nas hipóteses de requisição previstas em lei, situação na qual perceberão a respectiva gratificação de desempenho calculada ... intermediário de Agente de Serviços de Engenharia, Técnico de Estradas" e Tecnologista, quando em exercício de atividades inerentes às atribuiç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-21000-82.2008.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... , para disciplinar a duração da jornada de trabalho nas estradas de ferro, instituiu o regime de sobreaviso, atribuindo-lhe natureza de ... , a qualquer momento, a chamada para o trabalho e, em tal situação, não se enquadra o empregado portador de celular, por não sofrer ...
-
Acórdão nº 2007/0020305-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ DER/PR PROCURADOR : ROSÂNGELA DO SOCORRO ... não-interposição de recurso extraordinário pelo recorrente, situação que conduz ao trânsito em julgado da questão. Nesse contexto, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... ão, adução, armazenamento, distribuição ou drenagem de água, estradas, redes de distribuição de energia elétrica e instalações para o ... de Irrigação poderá, com base em estudo de viabilidade da situação atualizada, revisar o prazo e as condições de amortização das ...
-
Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO TCE/PB. IRREGULARIDADES EM OBRAS PÚBLICAS.ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 (ART. 535 DOCPC/1973). INEXISTÊNCIA. SÚMULA N. 284 DO STF. ALEGAÇÃO DE OFENSAAOS ARTS. 10 E 11 DA LEI N. 8.429/1992. PRETENSÃO DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.I - Trata-se, na...
-
Chuvas em SP: três mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Trs mortes foram confirmadas at ...
-
Chuvas em SP: três mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras ... Juntamente com o prefeito de So ...
-
Chuvas em SP: 23 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
-
Chuvas em SP: 19 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...