situação das estradas
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Investimento em queda livre
... possa se encarregar da manuteno e de pequenas melhorias nas estradas ... Para no ver a situao das estradas federais ainda mais deterioradas, o ...
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Investimento público cairá ao menor patamar em 15 anos
... possa se encarregar da manuteno e de pequenas melhorias nas estradas ... Para no ver a situao das estradas federais ainda mais deterioradas, o ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... I – pelo domicílio do réu; ... II – pela situação da coisa; ... III – pela prevenção; ... IV – pela conexão; ... V ... XIII, separadamente, os móveis, o material fixo e rodante das estradas de ferro, e os edifícios, maquinismos, animais e accessórios de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130235020204058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0813023-50.2020.4.05.8100 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA E OUTRO ADVOGADOS: DEMETRIO RODRIGO FERRONATO E OUTROS APELADOS: JOSE CARLOS DUARTE FILHO E OUTROS ADVOGADOS: MARIA HELENA DE SOUZA SANTOS E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ANDRÉ LUIZ...
... ção de portos, rios, canais, barragens, diques, aeroportos e estradas de ferro ... Em sua apelação, o CONFEA sustenta, em síntese, que: ... atuação profissional, em função da formação acadêmica, situação que extrapola a atividade institucional do Conselho, que corresponde à ... -
Acórdão nº 1001675-04.2019.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-09-2023
E M E N T APROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ESTRADAS VICINAIS – ASSENTAMENTO SÍLVIO RODRIGUES – OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO – NÃO EVIDENCIADA – SITUAÇÃO EXCEPCIONAL – NÃO DEMONSTRADA – INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NÃO PERMITIDA – SENTENÇA MANTIDA – NÃO PROVIMENTO.O
... OBRIGACAO DE FAZER — ESTRADAS VICINAI ... ASSENTAMENTO SÍLVIO RODRIGUES -— OBRIGACAO ... DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... ão de Promoções de Oficiais (C.P.O.) quais os oficiais na situação dêste artigo ... Art. 14. A antigüidade para promoção conta-se da ... ões Técnicas, Estabelecimento Fabril ou Comissão de Obras ou de Estradas, em função ou cargo inerente à sua especialidade; ... g) haver chefiado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 859-19.2018.5.09.0128)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no...
... "de cujus" conhecia muito bem as estradas da região em que fazia as entregas, tanto que em ... suas ... o relatório do investigador MESTRINER, fica bem delineada a situação do acidente, ... vindo inicialmente ELSON a perder o controle ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050589120204058400), 22-06-2021
(Ementa) Processual Civil. Apelação interposta em razão da extinção do feito sem resolução do mérito, nos autos da ação de cumprimento de sentença coletiva , visando ao pagamento das diferenças do índice de 3, 17%. O título judicial que se baseou os exequentes abrange os servidores da Polícia Rodoviária Federal, enquanto o ex-servidor falecido era vinculado ao Ministério dos Transportes. Falta de
... ão os servidores públicos vinculados ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagens[DNER] , como era o caso do ex-servidor ... Logo, não há que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044480420164058000), 22-10-2020
PROCESSO Nº: 0804448-04.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA ADVOGADO: Pedro Marcelo Da Costa Mota e outro APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA APELAÇÃO....
... ção de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias deve se pautar conforme as condições de segurança do ... Na situação analisada, a apelante defende que a anotação de responsabilidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074741220204050000), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0807474-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO / AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE AGRAVADO: MARIA ANUNCIADA LOPES DA SILVA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União AGRAVADO: JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União ADVOGADO: Sérgio Salomão Diniz Maia Barreto AGRAVADO: CICERO FIRMINO DE SOUZA REPRESENTANTE: Defensoria Pública...
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE AGRAVADO: MARIA ANUNCIADA LOPES DA SILVA ... que a medida causará ao sustento dos réus, que já ostentam situação de vulnerabilidade econômica, agravada neste momento de pandemia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024890520154058300), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0802489-05.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: PEDREIRA PARAISO LTDA - ME ADVOGADO: João Andre Sales Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO DE VEÍCULO EM RODOVIA FEDERAL.
... que a Ré pudesse ser responsabilizada por danos causados às estradas, seria necessária a comprovação dos danos, bem como o nexo de ... acionadas pelo Ministério Público Federal, tanto que a situação não é novidade nesta Corte ... Resta comprovado também o nexo de ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o trabalhador associado a cooperativa de trabalho que, nessa situação, presta serviço a terceiros; ... 5. o membro de conselho fiscal de ... Obras hidráulicas ... Construção de estradas, pontes e viadutos ... Conservação de estradas de rodagem e de ferro, ...
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CNT: 3/4 das rodovias públicas estão em más condições, sem investimentos
... Transporte (CNT) divulgado nesta quarta-feira.Leia tambm:Leilo de estradas no MS prev R$ 1,9 bi em obrasA pesquisa anual da entidade mostra que 75,3% ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001034-17.2016.5.07.0038), 2017-03-24
... no desempenho da atividade do autor, cotidianamente acionado em estradas, inclusive no perigoso trecho Sobral - Tianguá, via BR 222, trecho ... , chegando a óbito quase que de imediato, de quem seria nesta situação a responsabilidade? Nos termos do art. 2º da CLT, o empregador é quem ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Trs mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Trs mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Medida Provisória nº 2.217-3 de 04/09/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , modalidades de aplicação e identificadores de uso e da situação primária ou financeira da despesa." (NR) ... "Art. 102-A. Instaladas a ... de Transportes Ferroviários - COFER e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER e dissolvida a Empresa Brasileira de Planejamento de ...
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Piscina, beira de rio e píer particular: conheça o 'Rancho Zema', cujo acesso será reformado pelo governo de MG
... O edital aberto pelo Departamento de Edificaes e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) em 6 de junho prev obras de recuperao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164958020184050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0816495-80.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros ADVOGADO: André Frutuoso De Paula AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Ivan Barreto De Lima Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814476-33.2018.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... Arraes, Alto da Maternidade, Moreno/PE, que se encontram em situação temerária em face das irregularidades ocorridas na execução de sua ... , mencionando expressamente a questão da trafegabilidade nas estradas, aduzindo ser necessária a interrupção/interdição total ou parcial de ... -
O que se sabe sobre fortes chuvas que atingiram Litoral Norte de São Paulo neste domingo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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O que se sabe sobre fortes chuvas que atingiram Litoral Norte de São Paulo neste domingo
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Ministro da Justiça anuncia 'normalização da circulação viária' nas rodovias do país
O ministro da Justia Anderson Torres anunciou que as estradas federais do pas voltaram a uma situao de normalidade, aps os bloqueios ...