situação das estradas
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Chuvas em SP: 19 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: três mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Trs mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas em SP: 24 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 26 mortes são confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 36 mortes são confirmadas no Litoral Norte, 35 delas em São Sebastião
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 19 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 26 mortes são confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 36 mortes são confirmadas no Litoral Norte, 35 delas em São Sebastião
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 19 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 23 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Chuvas em SP: 24 mortes confirmadas e ministro da Integração diz que vítimas fatais podem chegar a 40 no Litoral Norte
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Juntamente com o prefeito de So ...
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Decisão da Presidência nº 707358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... ção de rodovias em larga escala, ainda que demonstrada a situação precária das estradas em determinada região, por envolver mérito ...
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Acórdão, Processo nº 5032636-45.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-02-2020
... , em favor de Chico; atuava como olheiro, verificando a situação das estradas em seu ponto de observação ... Moacir Ribeiro da Silva ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-185/2002-066-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Hipóteses não configuradas. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSALTO. Após ampla análise das provas já existentes, o julgador da instância primária concluiu ser indevida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, decorrente de assalto, decisão essa que...
... todas as medidas possíveis para se evitar assaltos e roubos nas estradas, é certo que este risco não fica totalmente eliminado; c) não há como ... a carga transportada foi roubada e o reclamante submetido à situação degradante, inclusive perigo de vida, por estar trabalhando como motorista ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... CAPÍTULO III. Das empreitadas de construção de estradas e semelhantes ... ARTIGO 56 ... Em casos como os de empreitadas de ... de Penda são obrigados a guardar rigoroso sigilo sôbre a situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000552-98.2018.5.06.0241), 22-10-2018
EMENTA: ATO ADMINISTRATIVO. Terras públicas estaduais. Concessão de domínio para fins de colonização. Área superior a dez mil hectares. Falta de autorização prévia do Senado Federal. Ofensa ao art. 156, § 2º, da Constituição Federal de 1946, incidente à data dos negócios jurídicos translativos de domínio. Inconstitucionalidade reconhecida. Nulidade não pronunciada. Atos celebrados há 53 anos. Boa-
... 37, II, da Constituição de 1988 ... Vale ressaltar que a situação em tela não se confunde com aquela (causas entre o Poder Público e ... ão de cidades, fixação de famílias, construção de hospitais, estradas, aeroportos, residências, estabelecimentos comerciais, industriais e de ... -
Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Trs mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DESEGURANÇA. LICITAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ART.43, § 3º, DA LEI 8.666/93. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO NOVO, APÓS AFASE DE HABILITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREVISÃO LEGAL DE DILIGÊNCIAAPENAS PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSOESPECIAL...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Chuvas fortes matam duas pessoas no Litoral Norte de SP e Tarcísio pede ajuda do Exército
... acessar reas onde ocorreram soterramentos devido situao das estradas, interditadas por queda de barreiras. Duas mortes foram confirmadas at ...
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Investimento em queda livre
... possa se encarregar da manuteno e de pequenas melhorias nas estradas ... Para no ver a situao das estradas federais ainda mais deterioradas, o ...