situação do cpf
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Acórdãos nº 1000787-89.2017.8.26.0301 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... A apresentação dele em sede de apelação não fere o princípio do contraditório, pois se trata apenas de demonstração da situação do CPF da autora perante aquele órgão de proteção ao crédito naquele momento específico. Ademais, foi aberto prazo para ...
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Acórdãos nº 2170348-61.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... pese a respeitável decisão que indeferiu a gratuidade, verifica-se que os documentos apresentados a fls.6/13 (Situação do CPF e CTPS) corroboram a declaração de hipossuficiência financeira da agravante. Saliente-se que a ação ...
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Acórdãos nº 1003954-13.2016.8.26.0637 de 22ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2017
... Sustenta que sua conduta decorre da situação do CPF do autor, junto à Receita Federal do Brasil (fls. 131). Contudo, como bem destacado na r. sentença recorrida, ...
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Acórdão Nº 0004229-37.2016.8.06.0054 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 04-10-2021
... situação do CPF do autor/apelado no sítio eletrônico da ... Receita Federal CPF: 887.112.263-15; data de nascimento: 03.08.1939 ... Destarte, considerando ...
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Barra do cho�a - Vara c�vel
... -se, finalmente, que, conquanto a ré tenha se manifestado, apresentando, cópia de consulta ao sistema Checktudo, para demonstrar que a situação do CPF da parte autora, no dia 28/05/2013, estava regular, verifica-se da consulta ao SPC, que instrui a exordial, que, na data 08/04/2013, às 11:19 ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... da Portaria nº 01/2020, fica a parte credora, através de seu advogado, notificada, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a situação do CPF, vez que encontra-se suspensa, para fins de análise do cabimento da superpreferência por idade ... Registre-se que, a manifestação ...
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Macarani - Vara cível
... és de sua advogada, para que dê continuidade ao inventário, informando os dados necessários requeridos em resposta ao ofício acerca da situação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000576-04.2018.5.06.0411), 25-04-2019
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, prefacialmente, determinar a retirada do sigilo dos documentos acostados às fls. 83/85 e, no mérito, negar provimento ao recurso obreiro. Em atenção ao art. 791, §4º, da CLT, determina-se que a obrigação de pagar os honorários sucumbenciais aos patronos do reclamado ficará sob condição suspensiva de...
... poderia frequentar a escola e faculdade sem nenhuma compensação de jornada, revelando grande benesse do empregador para com o empregado, situação que, comumente, não se verifica numa relação empregatícia ... Sobre este assunto, a testemunha do autor, Sr. Thiago Martins de Araújo, ... -
Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... IV – cópia da carteira de identidade; e ... V – comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... § 1º Na ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 121): ... I – contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; e ... II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de ...
- Sancionada lei que garante a beneficiários do SuperaRJ uma recarga de botijão de gás ou crédito do valor
- SuperaRJ: governo do estado vai antecipar pagamento para terça-feira
- SuperaRJ: Governo do Estado vai antecipar pagamento para terça-feira
- SuperaRJ: governo estadual do Rio vai antecipar pagamento para terça-feira
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009999320204058001), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800999-93.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE PEDRO DE ARAUJO ADVOGADO: Jose Leonardo Galvao Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. HOMÔNIMOS. MESMA INSCRIÇÃO NO CADASTRO...
... do valor da indenização pelo dano moral, deve ser assentada em vista da consideração conjunta, pelo Julgador, de vários critérios: a situação econômico-social das partes (ofensor e ofendido), o abalo físico/psíquico/social sofrido, o grau da agressão, a intensidade do dolo ou da culpa ... -
Cora��o de maria - Vara c�vel
... pela parte demandante ( fumus boni iuris ), verifico que não fora acostado aos autos, ao menos neste exame preliminar, qualquer prova da situação do CPF da acionante, que anexou apenas comprovantes de pagamentos que não evidenciam o quando alegado ... Desta forma, resta ...