situação financeira mundial
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
..., inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos. ... mantido pela fundação de apoio na rede mundial de computadores - internet:. #Incluído pela Lei ... fundações de apoio enquadradas na situação prevista no art. 1o e aos locais de execução do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto, optar pelo ...ósito ou aplicação em instituição financeira;. #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
...situação de rua deve ser adotado, como referência, o ... pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21, aprovada pela 54a Assembleia ... e na execução orçamentária e financeira dos recursos descentralizados. #Redação dada ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; e. II - ... deverão comprovar a disponibilidade financeira ou patrimonial compatível com o valor do ...Mundial de Computadores (Internet), os dados pertinentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). § 3º Os sítios de ... à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos previstos no art. 73-B ...situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor ...
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DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
...ças, adolescentes e população em situação de rua; . II - estruturar, ampliar e fortalecer ...mundial de computadores, que funcione como centro de ... da programação orçamentária e financeira anual. . Art. 7º A execução das ...
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Acórdão nº 2005/0183779-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. APONTADA DÚVIDA SOBRE A LEGALIDADE DE TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL - TARE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRONUNCIAMENTO DA 1ª SEÇÃO. 1. Em exame dois recursos especiais interpostos por MUNDIAL CENTER ATACADISTA LTDA. e pelo Distrito Federal, em impugnação a acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...
... : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : MUNDIAL CENTER ATACADISTA LTDA ADVOGADO : ELVIS DEL ... do patrimônio público, de ordem financeira e econômica e de interesses difusos da ... legal de natureza tributária, situação que, na espécie, torna manifesta a ilegitimidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... e extrajudicialmente por instituição financeira controlada, direta ou indiretamente, pela União, ..., fazendo-se a liquidação com base na situação patrimonial dos fundos, sendo vedado o resgate de ...á, por meio do seu sítio na rede mundial de computadores, até a data de 30 de junho de ...
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Acordao N° 1348048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Família. Ação de oferta de alimentos ao cônjuge virago. Quinze anos de matrimônio. Único provedor do lar. Cônjuge varão. Ex-esposa recém graduada em odontologia e com curso de especialização fora do brasil às expensas do marido. Alimentos. Caráter provisório e excepcional. Ampliação do pagamento da verba alimentar para dois anos. Sentença parcialmente reformada. 1. A obrigação alimentar entre cônj
... o outro até que possa se reorganizar financeira e profissionalmente. 2. Tendo em vista a mundial da pandemia ocasionada pelo COVID-19, que ...MERCADO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA. CONDIÇÕES DE PROVER PRÓPRIO ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
...a) a capacidade financeira do proponente para pagamento do preço do imóvel ..., fazendo-se a liquidação com base na situação patrimonial do Fundo. Art. 21. Os rendimentos ..., quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores - Internet deverão ser assinados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
..., além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e ... com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas ... da organização administrativa e da situação econômico-financeira da operadora, bem como da ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fixar prazo de até cento e oitenta dias para que regularize a situação" objeto da denúncia; ou . IV - comunicar o fato ao órgão federal respons\xC3"... selecionados, ou audiência pública transmitida ao vivo pela rede mundial de computadores, sob pena de nulidade. . § 1º O sorteio ou audiência ...
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Acordao N° 1329263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Revisão de clausulas contratuais. Impossibilidade de constituir objeto deste recurso de agravo. Inadimplencia. Ausencia de purga da mora. Decreto-lei n. º 911/69. Agravo improvido. 1. Agravo de instrumento, interposto contra decisão proferida em ação de busca e apreensão, em alienação fiduciária, em que o juiz deferiu a liminar...
...4.3. A pandemia é uma situação notória e que acarretou crise financeira para a boa parte da. população mundial, mas não configura motivo suficiente para a ... -
Acórdãos nº 2258590-25.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019
Locação de imóvel – Ação de cobrança julgada procedente – Cumprimento de sentença. 1. Gratuidade de justiça – Pessoa física – Deferimento com efeitos ex nunc. 2. Gratuidade de justiça – Pessoa jurídica – Necessidade de comprovação da situação econômico-financeira – Encargo do postulante – Inocorrência – Ainda que seja possível a consulta de informações na rede mundial de computadores, não cabe ao
... de comprovação da situação econômico-financeira Encargo do ... de informações na rede mundial de computadores, não cabe ao ... -
Acordao N° 1319608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Ação declaratória e indenizatória. Empresa de telefonia. Serviços contratados mediante fraude. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado apresentado pela parte ré contra a sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para: a) declarar de inexistê
... morais deve ser reduzido em razão da situação financeira da. empresa frente a pandemia mundial. ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
...ônico do Ministério da Saúde na Rede Mundial de Computadores - Internet. Art. 9° Em caso de ... pelo patrocinador de vantagem financeira ou bem, em razão do patrocínio. Art. 13. As ... desqualificado pela fiscalização, situação esta em que deverá ser intimado o sujeito ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
..., de contabilidade, de administração financeira, de administração dos recursos de informação ...árias do Programa Bolsa Família em situação de maior risco e vulnerabilidade social; e b) ... internacionais previstas no Código Mundial de Antidopagem; IV - expedir autorizações de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12813, DE 16 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Conflito de Interesses No Exercicio de Cargo Ou Emprego do Poder Executivo Federal e Impedimentos Posteriores ao Exercicio do Cargo Ou Emprego; e Revoga Dispositivos da Lei 9.986, de 18 de Julho de 2000, e das Medidas Provisorias 2.216-37, de 31 de Agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de Setembro de 2001.
... capaz de trazer vantagem econômica ou financeira para o agente público ou para terceiro, conforme ...I - conflito de interesses: a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos ..., divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de computadores - internet, sua agenda de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... aplicadas para sua recuperação financeira, do uso de seus recursos e da realização de ...3° que estejam em grave situação econômico-financeira. Parágrafo único. ... a doar, por intermédio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), ao Estado ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga dos ... um departamento de inteligência financeira que sirva de centro nacional de recompilação, ...ção da verdadeira natureza, origem, situação, disposição, movimentação ou da propriedade ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DÍVIDAATUAL. ADEQUAÇÃO AO ENUNCIADO SUMULAR 309/STJ. CAPACIDADEFINANCEIRA DA ALIMENTANTE. AFERIÇÃO. INADMISSIBILIDADE DA VIAELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A EVIDENCIAR AIMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO DÉBITOALIMENTAR, NOS MOLDES PRECONIZADOS NO §2º DO ART. 528 DO CPC. BASEDE CÁLCULO. RESCISÃO DO...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... III - administração financeira e contabilidade públicas;. IV - ...- acompanhar e avaliar o desempenho e a situação financeira-contábil dos principais setores ... à atuação do País na Organização Mundial do Comércio - OMC e em outros organismos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
... disparar o sistema de segurança, situação não. vislumbrada na hipótese em julgamento. VII ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ele se recuse a voltar, desde que essa situação haja sido reconhecida por sentença judicial ... operações bélicas, na Segunda Guerra Mundial, como integrante de Força do Exército, da ... de financiamento, empréstimo ou ajuda financeira, para o pagamento das parcelas dos mesmos, ...
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Dólar opera em alta, com real descolado de pares emergentes em dia de decisão do Fed e Copom
..., enfatiza como a atual turbulência financeira é por si só um aperto das condições ... dos investidores em relação à situação financeira mundial - e principalmente na Europa - ...