situação financeira mundial
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... , cidadão brasileiro que vivia em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em que se ... os achados de relatório do Banco Mundial no qual Gabriel Lara Ibarra, economista sênior ... ória, com cobertura orçamentário-financeira resguardada apenas até 31/12/2022, à luz dos ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... do GATT/1994, para compensar uma mesma situação ... § 3º O termo "país exportador" será ... II - haja contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior ... do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, o valor mencionado no parágrafo ...
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Constitucionalidade da demissão em massa para empresas em dificuldades
Opinião: Constitucionalidade da demissão em massa
... dificuldades de ordem econômica e financeira. Tal fato foi agravado pela pandemia mundial ... írus, deixando muitas empresas em situação de vulnerabilidade, necessitando, assim, reduzir ... -
Acórdão nº 1.0000.19.015733-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA - AUSÊNCIA DE PROVAS EM CONTRÁRIO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Não sendo demonstrada, de forma inequívoca, a capacidade financeira da agravante para custear o processo, sem prejuízo de sua subsistência e de sua família,...
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Acórdão nº 1.0000.19.015733-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA - AUSÊNCIA DE PROVAS EM CONTRÁRIO - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Não sendo demonstrada, de forma inequívoca, a capacidade financeira da agravante para custear o processo, sem prejuízo de sua subsistência e de sua família,...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ... empréstimos, o capitalismo deu força financeira à monarquia. Esta pagava seu débito financeiro ... Para agravar a situação dos trabalhadores, ao princípio da liberdade ...
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Acórdãos nº 0002458-83.2015.8.26.0383 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... e justificado na dificuldade financeira da empresa ré. Contrato que deve ser ... de 60 usinas; trata-se de uma situação de caso fortuito ou força maior; obstar ... Logo, a situação financeira mundial não serve de pretexto para se ...
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Acórdãos nº 1019347-81.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... e grave que tenha alterado a situação existente quando da abertura do certame ... apenas seis meses a situação financeira mundial ou do Município tenha se ...
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Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... da publicação, e também não revele situação vexatória ou degra-dante, a solução dada pelo ... A compensação financeira apenas ameniza o abalo moral, e o direito de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ... : a intensidade da relação da situação ... fática normatizada com a estrutura básica ... A questão da compensação financeira é, assim, atendida, tendo em ... vista que a ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... se considerar que por serem dotados de situação biológica e social mais sensível, possuem ... responsável, por meio da educação financeira e dispõe sobre a prevenção do ... financeiros se fortalecesse num âmbito mundial ... Vários organismos internacionais ...
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Direito Desportivo Internacional
... , riqueza, nascimento ou qualquer outra situação, orientação sexual ou qualquer outro motivo é ... a formação e a educação da juventude mundial e para preservar a paz entre os países. 149 ... no que concerne à responsabilidade financeira ... da organização e do desenrolar dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de bens que se encontram em situação de irregularidade por motivo distinto da má-fé ... ência desfavorável e da dificuldade financeira verificada. (STJ, 2ª T., REsp 1670907/RS, Rel ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... CPC JURISPRUDENCIA ...
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Uma revisão bibliográfica sobre a relação entre a auditoria e a governança corporativa
Este trabalho trata de assuntos da utilização da auditoria e a utilização das boas práticas de governança corporativa. A auditoria verifica a veracidade dos registros e das demonstrações contábeis, fornecendo dados confiáveis para corretas interpretações da situação patrimonial e financeira da companhia, enquanto que a governança corporativa surge para diminuir os conflitos de agência que se...
... situação patrimonial e financeira da companhia, enquanto ... ça Corporativa como um pilar da economia mundial. A Organização para Cooperação e ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... âmetros estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema normativo se ... situação brasileira mostra-se extremamente gravosa (CNI ... Registre-se que a execução financeira do Ministério da Saúde com medicamentos já ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... criou ao longo de décadas uma situação que incrementa riscos de discursos de ódio, ... , em aplicativo de internet de uso popular mundial (FACEBOOK), induzindo, ameaçando e obrigando ... ligação direta, política ou financeira com o Kremlin, materializando-se, em tese, em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ódia) e até da criação de alguma situação especial de perigo [ ... ] 44 ... Salienta ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... razões óbvias, mas a instituição financeira insistira veementemente com as cobranças ...
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História Mundial
... “Nem havia qualquer dificuldade quanto à técnica comercial e financeira pública ou privada. [ ... ] por volta do final do século XVIII, a ... voltados para pôr fim ao processo deflacionário e aliviar a situação da população, principalmente das camadas mais pobres ... 1: Errado ...
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A Normatividade dos Princípios
... O julgador não deve mais pensar uma situação em função das categorias jurídicas abstratas ... outro lado, viviam sem independência financeira e sem direitos políticos, confinadas aos ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ...
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Acórdão Nº 0008071-80.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-09-2021
... e declara sua hipossuficiência financeira ... 2. O magistrado a quo indeferiu o ... ção financeira e, ainda, devido a situação pandêmica mundial em decorrência da Covid-19, ...
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Tributação e novas tecnologias
... Em se tratando de situação" de fato, deve-se cotejar, em paralelo as circunst\xC3" ... ível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ... ões nos arquivos de cada instituição financeira credenciada ... O mesmo não ocorre com as ...
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Alimentos
... alimentado, mas também da capacidade financeira do alimentante. Contudo, diante das inúmeras ... áveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os ... úde pública declarado pela Organização Mundial de Saúde, que perdura até os dias atuais, ...
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Acordao N° 1411195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Revisão contratual. Empréstimo bancário. Pandemia. Estado de calamidade pública. Intervenção judicial. Situações excepcionalíssimas. Imprevisibilidade. Código civil. Teoria da imprevisão. Requisitos. Caso concreto. Inocorrência, redução de faturamento. Não evidenciada. Sentença mantida. 1. A pandemia do novo coronavírus fragilizou a economia mundial, degradando ou mesmo colapsando
... novo Coronavírus fragilizou a economia mundial, degradando ou mesmo colapsando ... os ... inicial, mas exigem análise em cada situação, incumbindo à ... parte demonstrar o ... Não há prova de que a dificuldade financeira de pagamento tem nexo causal com a pandemia, ... -
Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... histórica, estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o ... , produtiva, tecnológica, monetária e financeira. Como consequência principal, tem-se uma nova ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ês de maio do presente ano, a asfixia financeira teria atingido níveis insustentáveis e que, em ... 2019, o Estado alega que foi decretada situação de calamidade financeira pelo Governador, ... como em função da ampla preferência mundial pelos processos de descentralização destes ...