situação financeira mundial
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...ão do trabalhador tinha gênese na sua situação economicamente inferior e no fato de depender do ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ... plantas industriais, reorganização financeira e tecnológica”, entre tantas mutações que ...
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Acórdão Nº 0622260-48.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-03-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DEFERIMENTO DA LIMINAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA. MORA DEVIDAMENTE COMPROVADA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL VÁLIDA. ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PARA O ENDEREÇO CONTRATUAL DO DEVEDOR, AINDA QUE ASSINATURA NO AVISO DE RECEBIMENTO NÃO SEJA A DELE. POSSIBILIDADE. AGRAVO DE
... ao argumento de que se encontra em situação financeira caótica, em. razão da crise ca mundial ocasionada pela pandemia de COVID-19, deve. ser ... -
Decreto nº 5.753 de 12/04/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, ADOTADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, E ASSINADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
...ção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural de 1972,. ... jurídica, técnica, administrativa e financeira adequadas para:. i) favorecer a ... um Estado Parte que se encontre em tal situação e que já seja membro do Comitê será encerrado ...
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Governança pública
... (1998), “Governança é a capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, de um governo implementar políticas”. O Banco Mundial (2015) tem quase o mesmo entendimento e se pauta .... No Brasil tem-se uma situação de “fraca accountability” fomentada ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
...Importante notar que após a 1 a Guerra Mundial houve um impulso à criação de entidades .... Exemplificativamente, pode ocorrer situação em que uma mulher, abarcada pela proteção ...ção, emprego, moradia, segurança financeira" e pessoal, participação em grupos sociais e pol\xC3"...
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Corrupção
... Abordagem Econômica . O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... . Crise financeira de 2008-2009. Do favorecimento a determinados ... operações temerárias, causaram a situação. Mas não é só. Concedido o empréstimo, ...
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Acórdão nº 1.0000.20.081822-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA - BENEFÍCIO DEFERIDO.- A existência de documentos que comprovem a hipossuficiência financeira da pessoa jurídica possibilita a concessão da assistência judiciária.
..., é demonstrar a declarada carência financeira, juntando sua comprovação de microempresária, ... Aponta, ainda, ser "clara a situação financeira bem difícil pela qual passa, ainda, ais com a situação da pandemia mundial por causa da COVID-19, onde teve seu faturamento ... -
Acordao N° 1343615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil. Apelação. Contrato de emprestimo. Cédula de crédito bancário. Preliminar. Cerceamento de defesa. Afastada. Prova oral. Desnecessária. Mútuo. Redução de parcelas. Situação excepcional. Covid-19. Onerosidade excessiva. Não comprovação. Alegação genérica. Recurso improvido. 1. Cuida-se de apelação contra sentença que, nos autos da ação de revisão de contrato, julgou improcedente o pedido...
...MÚTUO. REDUÇÃO DE PARCELAS. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. COVID-19. ONEROSIDADE EXCESSIVA. ... contábeis referentes a movimentação financeira do empreendimento e que demonstrem a rotina ... pandemia global pela OMS - Organização Mundial da Saúde, a qual atinge inequivocamente a. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042939-55.2021.8.19.0001 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042939-55.2021.8.19.0001 Recorrente: VANESSA DE ARAGÃO SADIO - autora Recorrida: VISION MED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ré Origem: XXIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão Nº 5001926-53.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. "AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA". JUSTIÇA GRATUITA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. TOGADO SINGULAR QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO POSTULANTE PARA COMPROVAR SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DO COMANDO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO À PRÓPRIA MANTENÇA. SITUAÇÃO...
... que estamos enfrentando uma pandemia mundial, situação que interfere diretamente na vida ...ção de hipossuficência econômico-financeira" legalmente prevista em favor do pleiteante da gra\xC3"... -
Acórdão Nº 5006515-56.2020.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE AS DUPLICATAS FORAM EMITIDAS EM FAVOR DE PESSOA DIVERSA DO ORA RECORRENTE. INSUBSISTÊNCIA. FILIAL E MATRIZ QUE FAZEM PARTE DA MESMA PESSOA JURÍDICA. VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DO TÍTULO PELA MATRIZ DA EMBARGADA."Não obstante a alegação da recorrente, de que as...
... que teve grande prejuízo e devido a situação mundial não conseguiu a recuperação financeira ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; e. II ...Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes ...ício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a ...
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Acórdão Nº 0021166-41.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA . Não comprovou a recorrente que faria jus ao benefício da justiça gratuita, razão pela qual seu recurso não é conhecido, por deserto.
... danos em todos os seguimentos da economia mundial. Enfatiza que em razão da situação precária conômico-financeira pela qual está passando, recolheu o valor ... -
Acórdão Nº 0021126-25.2018.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... danos em todos os seguimentos da economia mundial. Enfatiza que em razão da situação precária conômico-financeira pela qual está passando, não efetuou o preparo, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024771-97.2020.8.19.0208 (Cível), 04-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024771-97.2020.8.19.0208 Recorrente: BANCO DO BRASIL - réu. Recorridos: PAULO ROBERTO EUGENIO DO SOUTO e ADENILDA DINARTE DO SOUTO - autores. Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - REGIONAL MEIER - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
...III - Instituição financeira ré (BANCO DO BRASIL) que alega que o bloqueio ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
...O Banco Mundial mantém uma base de dados sobre PPIs (§ 2.5.2) ... de cooperação a fim de lidar com a situação comum em que as exportações se originam em mais ... relativamente reduzido até a crise financeira de 2007-8, tendo aumentado desde então. . ...
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Política Internacional
...; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... histórica, estrutura e funcionamento, situação atual, política externa e relações com o ..., produtiva, tecnológica, monetária e financeira. Como consequência principal, tem-se uma nova ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...), internacionais (como a Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... antevisto, em abstrato, determinada situação concreta. . A gênese da reforma decorreu da ...ção dos negócios, na administração financeira, nas escriturações contábeis e na gestão e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
...Tal situação tem caracterizado atraso do desenvolvimento ... fornecidos pelo SUS; ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; ...Mundial de Saúde. . . Portanto, os protocolos para ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
...orçamentária e financeira de cada órgão, abrangendo os recursos de todas ... total com pessoal, enquanto perdurar a situação. § 7º Os órgãos ou entidades concedentes ...íbrio agudo das economias brasileira e mundial”. As metas refletem a estratégia fiscal do ...
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Decisão Monocrática nº 50033130520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 11-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PESSOA JURÍDICA DESDE QUE COMPROVADA SUA NECESSIDADE. ESTANDO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DAQUELE QUE O REQUER, OBRIGATÓRIA É A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE SE CONSTITUI COMO GARANTIA DE ORDEM CONSTITUCIONAL. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
...ESTANDO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DAQUELE QUE O REQUER, OBRIGATÓRIA É A ...Com efeito, experimenta delicada situação econômico-financeira, uma vez que ilustra ... também a situação de pandemia mundial, evidencia a incapacidade financeira da ... -
Legislação
... elas; e, e) levar em consideração a situação particular das meninas. 3. Todo Membro deverá ... da programação orçamentária e financeira anual. . Art. 108. A implementação do ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ...
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Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelações Criminais. Primeiro Réu Denunciado como Incurso No Art. 33 Da Lei 11.343/2006 e No Art. 273, §1º-B, I e Iii, Do Código Penal; Segunda Ré Denunciada como Incursa No Delito Do Art. 273, §1º-B, I e Iii, Do Código Penal; Terceiro Réu Denunciado como Incurso No Art. 273, §1º-B, I e Iii, Na Forma Do Art. 29, Do Código Penal. Sentença de Parcial Procedência. Recurso Do Parquet e Do...
...que tal situação...financeira advenha tão . ...mundial... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ênue, mas desde que não comprometa a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do ... cada país e a situação econômica e financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...