situação financeira mundial
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... de criancas e adolescentes em ambito mundial. . A Convencao e um dos mais amplos tratados ..., ademais, a partir de uma autonomia financeira e administrativa, afastar o perfil de "deposito ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... os honorários para parte adversa — situação comum no Processo Civil. Tal diferença fica ... processo do trabalho, além da crise financeira por que passa a Justiça do Trabalho (o que ... digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...financeira e contabilidade públicas; IV - administração ...- acompanhar e avaliar o desempenho e a situação financeira-contábil dos principais setores ...ção de Comércio da Organização Mundial do Comércio e representar o Ministério em ...
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Acórdãos nº 1025925-11.2014.8.26.0577 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ATRASO NA ENTREGA. COBRANÇA DEVIDA DE C.M. REPASSE NA PLANTA CONFORME DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE EMOLUMENTOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 DIAS AFASTADO. DANOS MORAIS DEVIDOS. C.M. REPASSE NA PLANTA. As cobranças identificadas como C.M. Repasse na Planta dizem...
... realizados pela instituição financeira à construtora, tendo em vista a opção ... acerca da crise econômica mundial, da deficitária quantidade de ... e certamente dificultou a situação dos autores. Esta conduta, com ... -
Direito do Trabalho
...ção trabalhista para regularizar a situação. . Considerando a situação narrada e o ... tária, a Editora Mundial Ltda . Assinale a afirmativa que melhor atende à ... Se a empresa estivesse em dificuldade financeira e não quisesse realizar a compensação, poderia ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
..., ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, ...Exemplo triste dessa situação ocorreu em 25 de março de 1911 (91) , quando as ... conseguiram obter melhor situação financeira em virtude da alta empregabilidade, ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... 1957 e as mudanças sobrevindas na situação dos povos indígenas e tribais em todas as ... a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ... for possível, assistência técnica e financeira apropriada que leve em conta as técnicas ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... “ decorre da situação de 3 Supremo Tribunal Federal Documento ... resposta, a busca de indenização financeira na Justiça ou a busca de reparação na esfera ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ...
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Lei nº 836/2021
... Declara em situação anormal, caracterizada como situação de ...ública; Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de ...ários ao atendimento da contrapartida financeira do Município no Projeto e das despesas ...
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Acordao N° 1695032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória cumulada com pedidos de tutela antecipada de urgência e danos morais. Plano coletivo de assistência à saúde. Incidência do código de defesa do consumidor. Cancelamento unilateral. Notificação prévia do beneficiário. Ausência. Rescisão. Pressuposto e requisitos legais. Prazo de vigência. Ausência de notificação prévia ao...
...cenário mundial, necessitando de atenção médica célere e apta ... a ponto de ensejar alteração na situação financeira dos envolvidos, nem tão. inexpressivo ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0071433-27.2021.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0071433-27.2021.8.19.0001 Recorrente: BRADESCO SAUDE S.A. Recorrido: MILTON ARY MEIER Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CASTELO - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a ré a reforma da sentença que a condenou ao custeio do tratamento...
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Acórdão nº 1.0000.21.059072-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - FILHO MAIOR - FIXAÇÃO - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DO VALOR ARBITRADO- RECURSO NÃO PROVIDO.- Atingida a maioridade, extingue-se o poder familiar, cessando o dever do genitor prover o sustento do filho. Entretanto, a obrigação de prestar alimentos poderá ter continuidade com fundamento no dever de parentesco, desde que
...Assevera que sua situação financeira "restou fortemente agravada em face da declaração de Pandemia Mundial do Coronavírus visto que com as medidas de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.496075-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PREPARO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Consoante o disposto no artigo 1.007, caput, do CPC/2015, o preparo deve ser comprovado no ato da interposição do recurso. 2. Não comprovado o preparo recursal e não atendida a determinação para recolhimento, conforme...
...ão poderia ter sido revogado, pois, "a situação de retração econômico-financeira do país, ada a pandemia "MUNDIAL" chamada CORONAVÍRUS (COVID-19), está ... -
O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
... sociais, especialmente daqueles em situação desfavorável na fruição de bens e serviços ... antes mesmo do início da crise financeira mundial. Segundo informou o governo espanhol, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... INFORMATIZADOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL. SISTEMA MANTIDO (UNIDADE). 1. . 5. ... NEGOCIAÇÕES NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC. ASSESSORIA PRESTADA ...INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. . 215F. FOMENTO E ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “d” da Constituição Federal à situação vivida pela Apelante, julgando improcedente a ... Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ..., sobretudo na atual situação financeira mundial por conta do COVID-19. . Insurge-se, ainda, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A insistência do Banco Mundial e do FMI no mantra da redução dos gastos com ... em uma rua no Bronx e um outro, em situação similar, em uma rua em Palo Alto, Califórnia. O ..., tais como autonomia administrativa e financeira. . Mas não é só isso. Apesar de hoje o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Sentença nº 1001431-66.2020.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
..., inquirir o empregado acerca da situação perante o INSS, sendo que aqueles empregados que, ... condições, a situação econômica e financeira da empresa não se aplicam as restrições desta ... Em primeiro lugar, entendo que a pandemia mundial decorrente da doença (COVID-19) causada pelo ...
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Sentença nº 1001319-29.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
...ível de afetar, em tais condições, a situação econômica e financeira da empresa não se ... Em primeiro lugar, entendo que a pandemia mundial decorrente da doença (COVID-19) causada pelo ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... fora da cidade/sede da prestadora, situação em que ambas municipalidades costumam sustentar o ... as que se prendem com a autonomia financeira dos diversos níveis . 54 . . TEORIA DA ... do poder central é hoje uma tendência mundial. Cf. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
...ão podendo agir sobre as causas da sua situação, dirigem os seus sentimentos negativos, a sua ... digitais e as extraídas da rede mundial de computadores fazem prova das imagens que ...financeira indenização por dano moral coletivo no valor de ...
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Bens digitais
... possíveis atividades por meio da rede mundial de computadores. . Naturalmente, esse passar ... centralizado ou uma instituição financeira. Bitcoin usa um banco de dados distribuídos ... da concepção de propriedade como situação subjetiva àquela como relação jurídica tem ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
.... Após o término da II Guerra Mundial, contudo, com a passagem do Estado liberal para o ...situação do outro é inevitável. . Em geral, nos casos ... salariais em favor da instituição financeira), existência de pensões alimentícias, dados ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Tribunal De Justiça Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: ..., o que demonstra sua grave situação financeira. . Acentua, outrossim, que “ a ..., sobretudo na atual situação financeira mundial por conta do COVID-19. . . Outrossim, aduz que ...