situação financeira mundial
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Dólar opera em alta, com real descolado de pares emergentes em dia de decisão do Fed e Copom
... , enfatiza como a atual turbulncia financeira por si s um aperto das condies financeiras e ... investidores em relao situao financeira mundial - e principalmente na Europa - o que nos faz ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; e ... II ... Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes ... ício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a ...
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Democracia Econômica, o Estado e a Crise Financeira Mundial
Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa sementes...
... A situação social era grave e o nível de insatisfação popular tão grande que o povo francês foi às ruas com o objetivo de tomar o poder e arrancar do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12087, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais, e Sobre a Participação de União em Fundos Garantidores de Risco de Credito para Micro, Pequenas e Medias Empresas e para Produtores Rurais e Suas Cooperativas; e Altera as Leis 11.491, de 20 de Junho de 2007, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 8001, de 13 de Março de 1990.
... e extrajudicialmente por instituição financeira controlada, direta ou indiretamente, pela União, ... , fazendo-se a liquidação com base na situação patrimonial dos fundos, sendo vedado o resgate de ... á, por meio do seu sítio na rede mundial de computadores, até a data de 30 de junho de ...
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Tributação, democracia e liberdade: o tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro
... ória a execução orçamentária e financeira, de forma equitativa, da programação incluída ... 21 Situação idêntica se constata no Município de Pelotas, ... que a situação econômica e financeira mundial reflete diretamente na economia nacional e, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005180-25.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de comprovação de alteração na situação econômica da parte executada ... Referiu a ... pandemia em 11/03/2020 pela Organização Mundial" da Saúde - OMS -, o que fez com que aquele órg\xC3" ... ção Mundial da Saúde, a situação financeira das empresas em geral ainda é periclitante, dado ...
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... e as de natureza orçamentária, financeira ou contratual, inclusive as que digam respeito à ... ção indique o local e o sítio da rede mundial de computadores - internet em que se poderá ... de intenções encontrem-se na situação prevista no § 7o do art. 6o deste Decreto, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803461-83.2021.8.19.0008 (Fazendária), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803461-83.2021.8.19.0008 Recorrente (réu): PAULO CESAR ALVES PASSOS Recorrido (autor): MARCELO LOPES SALGADO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... , além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e ... com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, respeitadas as exigências mínimas ... da organização administrativa e da situação econômico-financeira da operadora, bem como da ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... De acordo com o Banco Mundial (WORLD BANK, 2005), produtores que se encontram m situação financeira desprivilegiada optam por culturas que ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... reconhecimento desse direito, cada situação precisa ser ... examinada especificamente, com ... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... durante sua gestão, grave crise financeira e que o ... mesmo afastou-se da direção por ... -
O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... ”, assim reconhecidas em razão da situação existencial ou patrimonial peculiar em que se ... e autossuficiência econômica e financeira. 27 Segundo a Organização Mundial de Saúde, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044493820204058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0804449-38.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMENDOAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: Jean Victor Nunes Saraiva e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao...
... Sustenta a apelante que em razão da situação de calamidade pública decretada pelos efeitos da ... o que gerou imensa dificuldade financeira para arcar com os seus custos fixos e ... pandemia viral; uma epidemia em escala mundial, que afeta profundamente a vida das pessoas e o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10766-07.2021.5.03.0184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO da cef . RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CONDUTA CULPOSA. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA E JURÍDICA . O recurso de revista contém o debate acerca do
... SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ... enfrentando graves prejuízos de ordem financeira-econômica ocasionados pela ... pandemia mundial provocada pelo novo Coronavírus. Assim, entende ... -
Decisao Nº 8012103-53.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... na condenação da instituição financeira em indenização por danos morais, ocorreu em ... , em decorrência do impacto da pandemia mundial para a realidade financeira de muitos, a cia de tal situação não tem o condão de afastar os direitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011961720174058401), 17-12-2019
PROCESSO Nº: 0801196-17.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIRTON DA SILVA FALCAO e outros ADVOGADO: Helton De Souza Evangelista APELADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002630820164058101), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800263-08.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (LC Nº 131/2009)....
... cumprida, isso enquanto perdurar a situação de irregularidade, nos termos do art. 48, § 4º, ... ção da execução orçamentária e financeira por meio eletrônico de acesso ao público e de ... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3 Os sítios ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da ... sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa ... § 1º O autor pode optar pelo foro ... interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir de ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO ... FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO ... seu alcance visando regularizar a sua situação junto aos ... cadastros de inadimplência, o que ... mundial de computadores - Internet, por meio de página ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 410-68.2020.5.07.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. SUMARÍSSIMO . RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FACE DO ALEGADO MOTIVO DE FORÇA MAIOR DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. CONVERSÃO PARA DISPENSA IMOTIVADA. A Corte Regional deu parcial provimento ao...
... Mundial e distanciando-se da solução prevista pelo ... , mas que seja suscetível de afetar a situação econômica e financeira ... da empresa ... -
Decisão da Presidência nº 2047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
... anteriores e (ii) o saldo da dívida financeira total do ESTADO seja igual ou inferior à sua RLR ... tanto o agravamento da já calamitosa situação do Estado de Goiás quanto a erosão da ... advindas da atual crise econômica mundial e nacional acarretam reflexos nos orçamentos dos ...
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Acórdão nº 1.0000.18.079841-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: RESPONSABILIDADE PELOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. Incabível a condenação da parte ao pagamento de honorários contratuais, pois, além de convencionados apenas entre o advogado e seu cliente, a legislação não prevê outra forma de pagamento de honorários advocatícios pelo vencido, senão os de sucumbência.V.v.p. APELAÇÃO. AÇÃO...
... tem o condo de afetar sua estabilidade financeira. Por isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnao ao ... neste momento de crise na sade pblica mundial. Sobre a potencialidade econmica da ... -
Decisao Nº 8032744-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... perseguida pelo agravante agravará a situação financeira da agravada ... 3. Ademais, ... a situação vivenciada pela sociedade mundial em decorrência da pandemia do coronavírus, ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Acesso ao Crédito para os Consumidores e as Famílias: Práticas Abusivas (parecer de iniciativa)
O CESE reputa estratégica a criação de um quadro regulamentar único, transparente e integral em matéria de acesso ao crédito" "O CESE reputa importante estudar a possibilidade de alargar, com as alterações e adequações que se revelarem necessárias, aos produtos financeiros e de crédito o quadro comunitário em matéria de responsabilidade, conforme prevê a Directiva 85/374/CEE e suas sucessivas...
... , por outro lado, que, se a crise financeira atingiu tamanhas proporções, tal se deveu ... no qual seria possível definir uma situação de usura ... Revista Luso-Brasileira de ... 2.1 Face à crise financeira mundial, a atenção centrou-se, num primeiro momento, em ...