situação financeira mundial
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ênue, mas desde que não comprometa a situação de segurança do corpo comunitário. O Direito do ... cada país e a situação econômica e financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... mundo são incorporados em uma sociedade mundial, global. Refere-se à multiplicidade de ... No contexto da globalização a esfera financeira se tornou autônoma, se apartou do processo de ... situação mudou, tornando a vida de trabalho “saturada de ...
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Sentença nº 1001431-66.2020.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... ível de afetar, em tais condições, a situação econômica e financeira da empresa não se ... mundial decorrente da doença (COVID-19) causada pelo ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Financeira pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madri ... até entidades especializadas na economia mundial, como o FMI ... Em razão disso, os autores ... Atualmente, esta situação mudou e os criptoativos passaram a ter sua ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... sobre o conceito de ‘sociedade mundial’ [ Weltgesellschaft ], Luhmann permitiu-se ... situação atual. Numa sociedade fragmentada, formada por ... medida, ficou evidente com a crise financeira de 2008. 32 A livre dinâ-mica incontrolável ... -
Processo nº 0051655-42.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... que tal situação ... financeira advenha tão ... mundial ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Blue , da IBM, derrotou o campeão mundial de xadrez, Garry Kasparov, e, pela primeira vez, ... estaria relegada ao passado a trágica situação de Edmond Dantès e do Abade Faria, contada por ... estavam sob a posse da instituição financeira, serão descartados realmente quando o vínculo ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... é fácil intuir, diante da esdrúxula situação de um juiz ... de primeira instância do Acre ... poupadores da instituição financeira do Estado do Paraná. Por isso ... descabe a ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... ; Oferta de crédito; Educação financeira; Hiperconsumismo; Crédito responsável ... de escolha, de forma a agravar sua situação diante de um mercado tão poderoso ... Com a ... pode levar a uma crise mundial de desaquecimento da economia, como vemos hoje no ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... vivenciados ao longo da Segunda Guerra Mundial, verificando-se tanto no plano internacional, ... ífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Públicas; os ... legislador sempre que numa determinada situação concreta , fundamentando-se em um (outro) direito ...
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Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... -GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ambos os cargos do MINSTÉRIO DA SAÚDE ... e às recomendações da organização Mundial da Saúde quanto à pandemia ... Não se ... decretação da prisão, ressalvada a situação de flagrância penal (CF, art. 5º, LXI) - não ...
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Teoria Geral do Direito
... Na situação inversa, de injustiça, é necessário encontrar ... Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n. 4.657, de ... pelo princípio da estabilidade financeira , fruto da interpretação (e criação) ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... situação, as funções que lhe são atribuídas na ... Estado que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi inimigo de qualquer signatário da presente ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... seja considerada, pois em uma situação" de ... aderência anterior do julgador à acusaç\xC3" ... judicial da Odebrecht e faz assessoria financeira na ... recuperação da Sete Brasil, além de ter ... mundial ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... e diagnóstico de mulheres em situação de violência ... Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015, p ... o seu ocaso com o final da Segunda Guerra Mundial. Possui uma concepção organicista das empresas ... , se alijadas de liberdade e autonomia financeira, podem estar expostas ao risco, inerente à ...
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Direitos do Migrante
... ção Federal, independentemente da situação migratória, observado o disposto no § 4 o ... foi deportado no curso da Segunda Guerra Mundial, transportado para o território de um dos ...
- Acórdão Nº 5029534-60.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
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Acordao N° 1254316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização por dano moral. Plano de saúde coletivo por adesão. Código de defesa do consumidor. Incidência. Tratamento. Anemia aplástica grave. Medicação. Revolade (eltrombopag). Procedimento essencial ao tratamento da enfermidade. Inserção nas coberturas oferecidas. Complemento de tratamento de enfermidade catalogada pela...
... CATALOGADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (CID 10 D.61) ... PROCEDIMENTO NÃO ... , legitimando que, conformando-se a situação com o convencionado e com o tratamento ... que ... de ensejar alteração na situação financeira dos envolvidos, nem tão ... inexpressivo que ... -
Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5º Comprovado ter sido regularizada a situação que deu causa à inclusão no CADIN, o órgão ou ... externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força da extinção ... poderão ser emitidas pela internet (rede mundial de computadores) com as seguintes ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5º Comprovado ter sido regularizada a situação que deu causa à inclusão no CADIN, o órgão ou ... externas e internas e os de natureza financeira transferidos à União por força da extinção ... poderão ser emitidas pela internet (rede mundial ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CFEM Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... , a disputa pela prioridade gera outra situação inusitada. Em relato dos funcionários da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010484-63.2020.8.19.0036 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010484-63.2020.8.19.0036 Recorrente (Réu): PERINATAL BARRA Recorrido (Autores): MICHELLE BIANCHI DANTAS LAURIA e LUCIANO DE FRANÇA LAURIA JUNIOR Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... ção do parto, que se justifica pela situação de pandemia e que objetiva reduzir os riscos de ... -
Acordao N° 1396406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeitada. Grupo econômico. Solidariedade. Divulgação indevida de dados pessoas através da rede mundial de computadores - internet. Lei geral de proteção de dados. Falha na prestação do serviço. Inércia do fornecedor de serviços para retirar os dados pessoais do consumidor no sítio de busca do google. Danos morais
... DE DADOS PESSOAS ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE ... COMPUTADORES - INTERNET. LEI GERAL DE ... ência do sistema da Instituição Financeira expondo os dados pessoais da parte autora no ... ção da vida privada, colocando-o em situação de vulnerabilidade diante da ... prática de ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... A segunda situação ocorre quando, conhecido o endereço técnico, a ... Financeira. Coimbra: Coimbra Editora, 2004, p. 24; RAMALHO, ... para defender e proteger a atual ordem mundial ‘Westfaliana” de Estados nacionais soberanos ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Gestão Turística do Patrimônio Mundial; e d) Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos ... ção - Sisp; b) Administração Financeira Federal; c) Contabilidade Federal; d) Gestão de ... ÉRIO DO TURISMO: CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR ...