situação financeira mundial
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Direito Internacional
... aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista no corpo de um ... sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre outro ... conta-corrente perante instituição financeira brasileira, tendo em vista ... 22. Anexo 4A ...
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Acordao N° 1364645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Divórcio. Prestação de alimentos. Ex-cônjuge. Dever de mútua assistência e de solidariedade. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade comprovada. 1. Na presente hipótese pretende-se verificar a possibilidade do evntual afastamento da obrigação, imposta ao recorrente, de prestar pensão de alimentos à recorrida. 2. A obrigação de prestar pensão de alimentos para
... 3.2. Ademais, a ... situação econômica atual em nosso país é preocupante, ... econômico em razão da pandemia mundial enfrentada pela população, ostentando o país, ... pela ré e, observada a capacidade financeira ostentada pelo ... alimentante, o binômio ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0049842-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... da transformação radical de sua situação financeira, ocasionada pela crise Mundial que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108535820204050000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0810853-58.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL. AGRAVADO: EMPRESA ALVES LTDA - EPP. ADVOGADO: MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO. RELATOR: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA. PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804511-51.2020.4.05.8400 - 6ª VARA FEDERAL - RN. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DESBLOQUEIO DE VALORES. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... ano), constato o efeito que a crise financeira desencadeada pela COVID-19 na sua esfera ial". Destarte, considerando a situação financeira da empresa e a realização de penhora ... incontestável devido à pandemia mundial, que obrigou uma grande parte do setor produtivo ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... forjado após a Primeira Guerra Mundial, que estabeleceu regras para lidar com o ... for Tax Purposes ), no bojo da crise financeira de 2008, 48 a OCDE já emitira um rela‑ tório ... de empresas que se encontrem numa situação legal e fac‑ tual semelhante”. 111 Para se ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Financeira pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madri ... até entidades especializadas na economia mundial, como o FMI ... Em razão disso, os autores ... Atualmente, esta situação mudou e os criptoativos passaram a ter sua ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ... de capacidade política, técnica e financeira para implementá-la. Na maioria das vezes essa ... situação da América Latina no enfrentamento da crise ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 60. Crime internacional ou mundial: é o que, por tratado ou con venção, o Brasil ... praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popu lar ... Art. 225, § ... a lei ambiental contempla verdadeira situação de responsabilidade “penal”. Nesse caso, ...
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Acórdãos nº 1003158-58.2014.8.26.0292 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Octubre de 2016
... CONTRATO SIMULADO Pirâmide financeira Aparência de contrato de sociedade ... Deliberação divulgada na rede mundial de computadores em fevereiro de 2013, ... simulado pelo autor Situação que não retira a ilicitude do ato ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... a partir do Relatório de Estabilidade Financeira publicado em abril de 2019 116 e em ... abril ... Através da rede mundial" de computadores, marcas e fornecedores em geral t\xC3" ... ocorre quando se está diante de uma situação em que é possível a redução dos prejuízos, ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXII - sustentabilidade técnica e financeira, assegurando continuidade administrativa e ... conhecimentos sobre a distribuição, situação e tendências da diversidade biológica nas ... ção das Convenções do Patrimônio Mundial ...
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Acórdão Nº 0822218-35.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... situação financeira por ocasião calamidade pública do ... diversos setores da economia nacional e mundial, ele não logrou êxito em demonstrar a sua ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... âmetros estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de cujo sistema normativo se ... situação brasileira mostra-se extremamente gravosa (CNI ... Registre-se que a execução financeira do Ministério da Saúde com medicamentos já ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
... disparar o sistema de segurança, situação não ... vislumbrada na hipótese em julgamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Fundamentação bastante. Situação fática excepcional, insuscetível de apuração ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... ; (b) prova pericial econômico-financeira, a fim de apurar se a OAS utilizou diretamente de ...
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Acordao N° 1420669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil e processual civil. Ação de despejo por falta de pagamento. Imóvel residencial. Locatário. Mora. Qualificação. Purgação da mora. Inexistência. Alugueres. Pagamento não efetivado. Teoria da imprevisão (cc, arts. 317 e 478). Onerosidade excessiva. Equalização do concerto diante da nova realidade instalada. Força maior. Configuração. Incidência sobre a relação de direito material. Inocorrência.
... 478 e 479) ... 3. A despeito da situação de emergência em saúde pública e de pandemia ... financeira não podem ser içados e transmitidos ao parceiro ... -
Meirelles afirma ao FMI que Brasil terá ‘recuperação equilibrada’
... em 2018, com menor risco estabilidade financeira mundial ... Para muitos pases, particularmente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803458-31.2022.8.19.0029 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0803458-31.2022.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JOAO PAULINE CONTARATO RECORRIDO: ITAU SEGUROS S/A VOTO NEGATIVA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO ITAÚ VIDA VIGÊNCIA DE 09/03/2022 A 09/03/2023 CERTIFICADO/APÓLICE Nº 009731756, conforme index 26682869 - Autor...
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Acórdão Nº 5004063-10.2021.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
... AGNCIA DE TURISMO E INSTITUIO FINANCEIRA QUE ATUAM EM CONJUNTO E AUFERIRAM LUCRO COM VENDA ... FINANCIAMENTOBANCRIO, EM RAZO DA PANDEMIA MUNDIAL PELA COVID-19.OPO DA AUTORA PELA UTILIZAO DOS ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Resumo: No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos ... Todavia, a situação internacional alterara-se irreversivelmente, ... cenário de estabilidade monetária e financeira e imposto uma reorientação no rumo e no ritmo ... -
Acórdãos nº 1001602-88.2016.8.26.0441 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Enero de 2018
... e grave que tenha alterado a situação existente quando da abertura do certame ... crível supor que a situação financeira mundial ou do Município tenha se ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Catharino 19 afirma que “tal situação é uma manifestação a mais na queda do dogma da ... , satisfatoriamente, a má situação financeira do novo empregador, é de se admitir que ele ... mundiais (a Primeira Grande Guerra Mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque e a Segunda ...
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Acordao N° 1321309 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Ação de alimentos. Exoneração pretendida pelo genitor/alimentante. Filho maior. Estudante universitário com menos de 24 anos. Capacidade para o trabalho que, por si só, não afasta os deveres decorrentes do princípio de solidariedade familiar. Maior dificuldade ou impossibilidade de prestar auxílio financeiro não demonstrada pelo alimentante. Independência econômica da alimentanda...
... mudança da situação financeira do alimentante ou do alimentando, de ... mundial, atingindo, de modo inconteste, todas as pessoas ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ão do trabalhador tinha gênese na sua situação economicamente inferior e no fato de depender do ... 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o seu ... plantas industriais, reorganização financeira e tecnológica”, entre tantas mutações que ...
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Falência e recuperação de empresas
... deslindar não só a crise econômico-financeira de um empresário, mas toda espécie de ... Por outro lado, há crises em que a situação é mais drástica, ela já se agravou de ... Na atual conjuntura econômica mundial, não se trata de uma alternativa viável fechar ...