soberania nacional
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Challenges to labour law
O artigo trata de três principais desafios ao direito do trabalho, referentes principalmente à experiência alemã. O mercado mundial induziu as empresas a realocar sua produção e reduzir os custos de mão-de-obra em casa. Na Alemanha, foi desenvolvida uma maneira indireta de exercer pressão sobre os trabalhadores; contramedidas eram raras e realmente não mudavam a situação. O CETA piorará a situação
... O CETA piorará a situação, porque a soberania nacional em questões sociais e ambientais desaparecerá. O segundo ... -
DECRETO Nº 7272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei 11.346, de 15 de Setembro de 2006, que Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Com Vistas a Assegurar o Direito Humano a Alimentação Adequada, Institui a Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Pnsan, Estabelece os Parametros para a Elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Outras Providencias.
... VII - apoio a iniciativas de promoção da soberania alimentar, segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada em âmbito internacional e a negociações internacionais ...
- Acórdão nº SEC 6335 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº SEC 4439 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Nº 1475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... LESÃO REAL OU POTENCIAL À INTEGRIDADE TERRITORIAL, À SOBERANIA ... NACIONAL, AO REGIME REPRESENTATIVO E DEMOCRÁTICO, À FEDERAÇÃO OU ...
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Soberania nacional e mundialização do capital: o Brasil sob a gerência de Fernando Henrique Cardoso
Este artigo, resultado de conferincia proferida pelo autor, aborda as relacties entre o processo de mundializacao do capital e suas implicacties para a soberania nacional, especialmente durante o periodo emque Fernando Henrique Cardoso esteve na presidencia da Reptiblica. A mundializacao 6 vista como processo inscrito na lOgica do capital desde o seu advento como sistema dominante. E a soberania,
- Ficar ou sair da UE? Personalidades britânicas explicam seu voto
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Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
- Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... restrito nelas especificadas, para uso próprio, na indústria nacional, aos Auditores da Receita Federal, Auditores-Fiscais e Técnicos da ... diretamente o Sistema Nacional de Segurança Pública e a Soberania Nacional ... 16. Ressalte-se, por fim, que "cabe frisar que o controle ...
- Acórdão nº 2014/0034746-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 59 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
Direito constitucional e processo constitucional. Agravo regimental em arguição de descumprimento de preceito fundamental. Art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a arguição de descumprimento de preceito fundamental em razão da inexistência de preceito fundamental apontado como parâmetro de controle.
... : BRUNA SANTOS COSTA ... : CONGRESSO NACIONAL ... : ADVOGADO -GERAL DO SENADO FEDERAL ... : AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA ... potencial de promover a soberania nacional, a dignidade da pessoa ... humana e a erradicação da pobreza, o ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... A hipótese é que a soberania econômica nacional é bloqueada pela privatização da esfera pública ... -
Acordão da Corte Especial, 22-06-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. AGRAVO INTERNO. GUARDAUNILATERAL DO MENOR À GENITORA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA ORDEMPÚBLICA OU DA SOBERANIA NACIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.1. A sentença estrangeira ratificou o acordo das partes referenteaos termos da guarda, estabelecendo minuciosamente os direitos edeveres paternais e maternais com relação à criança, tais como aguarda e o acesso a ela, seu sustento...
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Acórdão nº 2005/0035096-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes." Nesse sentido são ...
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Acordão da Corte Especial, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOAHUMANA E À ORDEM PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA. CONCESSÃO DE EXEQUATUR.QUESTÕES DE MÉRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ROGANTE.1. A prática de ato de comunicação processual é plenamenteadmissível em carta rogatória. A simples notificação do interessadoacerca de processo em curso na...
- Acórdão nº SEC 5635 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
- Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... a presidente da República neste sábado, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... a presidente da República neste sábado, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... a presidente da República neste sábado, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... a presidente da República neste sábado, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... a presidente da República neste sábado, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... a presidente da República neste sábado, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...