soberania nacional
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... a presidente da República neste sábado, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... de sua pré-candidatura a presidente da República, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
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Lançado pré-candidato, Lula critica privatizações, prega união de democratas e diz não ter desejo de vingança
... da República neste sábado em São Paulo, na defesa da soberania" nacional, com críticas às privatizações. Também revelou a sua intenç\xC3" ...
- Acórdão nº SEC 5635 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... especial “estrutura de sentimentos” (WILLIAMS, 2011), marcada pelo positivismo e pela indissociabilidade entre progresso cientíico e soberania nacional, Heloísa Alberto Torres compõe uma geração a valorizar as riquezas naturais e as culturas primordiais como um projeto do campo ... -
Acordão da Corte Especial, 28-04-2021
AGRAVO INTERNO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. CONDENAÇÃO AOPAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NA CITAÇÃO. ATOCITATÓRIO QUE SE APERFEIÇOOU POR MEIO DE CARTA ROGATÓRIA. AGRAVOINTERNO DESPROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme em que"a simples verificação da revelia no processo estrangeiro nãoconfigura ofensa à soberania nacional ou à ordem pública
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O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... ecológica inter-transestatal e geracional em detrimento da soberania nacional exclusivista e excludente ... Palavras-chave: Estado de ... -
Acordão da , 19-04-2023
AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÃS NATURAL E BIOCOMBUSTÃVEIS - ANP. ENQUADRAMENTO DE MUNICIPIO COMO BENEFICIÃRIO DO PAGAMENTO DE ROYALTIES MARÃTIMOS E TERRESTRES. INTERVENÇÃO NO MERCADO REGULADO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS. LESÃO À ORDEM PÚBLICA. PRESSUPOSTOS LEGAIS EVIDENCIADOS.1. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BioconbustÃ
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Em vigor
Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996. Regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... São ... I - os que capacitam o cidadão ao exercício da soberania popular, a que se reporta o art. 14 da Constituição; ... II - ...
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Lei da Copa é constitucional e não põe a soberania em risco
Lei Geral da Copa é constitucional e não põe em cheque soberania nacional
... da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4.976 da Procuradoria Geral da República contra a Presidência da República e Congresso Nacional ... Como já dissemos anteriormente em outros trabalhos acadêmicos, artigos e comentários legislativos específicos a Lei Geral da Copa (Lei ... -
O direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Na presente pesquisa aborda-se a problemática da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, analisa-se como isso afeta os indivíduos das referidas regiões, bem como se o Direito à Segurança Pessoal é salvaguardado pelos atores internacionais. Discute-se se a efetividade dos referidos direitos humanos em...
... na acepção clássica da Teoria Geral do Estado, em que a soberania nacional é exercida de forma hermética, ou se um novo referencial, ... -
Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... restrito nelas especificadas, para uso próprio, na indústria nacional, aos policiais federais, aos policiais rodoviários federais, aos ... diretamente o Sistema Nacional de Segurança Pública e a Soberania Nacional ... 16. Ressalte-se, por fim, que "cabe frisar que o controle ...
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Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... restrito nelas especificadas, para uso próprio, na indústria nacional, aos policiais federais, aos policiais rodoviários federais, aos ... diretamente o Sistema Nacional de Segurança Pública e a Soberania Nacional ... 16. Ressalte-se, por fim, que "cabe frisar que o controle ...
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El estado de derecho socio-ambiental como condición de posibilidad destinada a la tutela del futuro
El presente trabajo tiene como objetivo discutir la posibilidad y las precondiciones para la edificación de un Estado Derecho Socio-Ambiental como fundante para la transformación de la coyuntura jurídico-social, a fin de que esta nueva adjetivación estatal, promueva una resignificación de aquello que se comprende por vulnerabilidad socioambiental. Además, también como objetivo, se discutirá, a...
... ógica inter-trans estatal y generacional en detrimento de la soberanía nacional exclusivista y excluyente ... Palabras clave: Estado Derecho ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DAS ... I - soberania, caracterizado pela supremacia nacional na organização da prática ...
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Acordão da , 21-03-2023
PROCESSO CIVIL. CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO INTERNO. AGRAVO QUE REPISA AS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO. CITAÇÃO. CONCESSÃO DO EXEQUATUR. VIOLAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA ESTRANGEIRA. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÕES DE MÉRITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ROGANTE.1. Nas razões deste agravo, a agravante se limita a repisar os argumentos aventados na impugnação, os quais foram...
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Decreto nº 11.422 de 28/02/2023. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
... de Segurança Alimentar e Nutricional, integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei nº 11.346, ... da administração pública federal relacionados às áreas de soberania e segurança alimentar e nutricional, sistemas alimentares e combate à ...
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Acórdão nº 2007/0133751-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - HABEAS CORPUS - EXPULSÃO DE SÚDITO ESTRANGEIRO DO TERRITÓRIO NACIONAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES - ATO ... 2. A expulsão é ato de soberania, de caráter discricionário, sobre o qual o Poder Judiciário exerce ...
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A análise da influência do direito internacional nos ordenamentos jurídicos internos por meio do caso 'Vincent Lambert
O presente artigo tem como objetivo primeiramente discutir o surgimento da globalização e como ela afetou a relação dos indivíduos ao redor do mundo. Para isso, será analisada sua interferência no campo jurídico, com sua consequente pluralização e maior interligação, além da rediscussão da questão da soberania nacional. Assim, abordaremos o caso Vincent Lambert, que divide até hoje a França e...
... soberania nacional. Assim, abordaremos o caso Vincent Lambert, que divide até hoje ... -
Defesa recomenda que Bolsonaro vete projeto do Congresso e mantenha em vigor Lei de Segurança Nacional
... recebeu recomendao do Ministrio da Defesa para que a Lei de Segurana Nacional (LSN) continue em vigor com o argumento de defesa da soberania nacional. Trecho de um projeto aprovado no Congresso revoga a lei criada em 1983, nos ltimos anos da ditadura militar. O prazo para o presidente ...
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Ministério da Defesa recomenda que Bolsonaro vete projeto do Congresso e mantenha em vigor Lei de Segurança Nacional
... recebeu recomendao do Ministrio da Defesa para que a Lei de Segurana Nacional (LSN) continue em vigor com o argumento de defesa da soberania nacional. Trecho de um projeto aprovado no Congresso revoga a lei criada em 1983, nos ltimos anos da ditadura militar. O prazo para o presidente ...
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Ministério da Defesa recomenda que Bolsonaro vete projeto do Congresso e mantenha em vigor Lei de Segurança Nacional
... recebeu recomendao do Ministrio da Defesa para que a Lei de Segurana Nacional (LSN) continue em vigor com o argumento de defesa da soberania nacional. Trecho de um projeto aprovado no Congresso revoga a lei criada em 1983, nos ltimos anos da ditadura militar. O prazo para o presidente ...
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Ministério da Defesa recomenda que Bolsonaro vete projeto do Congresso e mantenha em vigor Lei de Segurança Nacional
... recebeu recomendao do Ministrio da Defesa para que a Lei de Segurana Nacional (LSN) continue em vigor com o argumento de defesa da soberania nacional. Trecho de um projeto aprovado no Congresso revoga a lei criada em 1983, nos ltimos anos da ditadura militar. O prazo para o presidente ...
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Defesa recomenda que Bolsonaro vete projeto do Congresso e mantenha em vigor Lei de Segurança Nacional
... recebeu recomendao do Ministrio da Defesa para que a Lei de Segurana Nacional (LSN) continue em vigor com o argumento de defesa da soberania nacional. Trecho de um projeto aprovado no Congresso revoga a lei criada em 1983, nos ltimos anos da ditadura militar. O prazo para o presidente ...
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A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
... - Aquisição de Terras no Brasil; Registro de Imóveis por Estrangeiros; Soberania Nacional; Desigualdade Social ... This article deals with the problems related to the acquisition of land by foreigners and the need to impose limits to ...