sobrestamento significado
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Acórdãos nº 0014684-05.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014681-50.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014777-65.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0012654-94.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014985-49.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0012652-27.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014675-43.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014778-50.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014677-13.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Acórdãos nº 0014680-65.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
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Sentença com número 5355235-86.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-08-2022
... da República – que impõe o sobrestamento das deliberações legislativas das ... Casas do Congresso Nacional – ... alto significado que assume, para o regime democrático, a essencialidade da ... proteção ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Não negamos que, excepcionalmente, deva ser determinado o sobrestamento da ação trabalhista como medida destinada a garantir o equilíbrio do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... limites, diante da realidade dos fatos, segundo o seu correto significado jurídico-penal, nunca conforme a imaginária e maximizada dimensão posta ... 92 e 93, que dizem respeito ao sobrestamento decorrente de questão prejudicial, e ao art. 366, em que a suspensão é ...
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Magistratura TJSP 2021
... apenas a furto qualificado, que deixa de esclarecer o significado e o alcance do termo técnico-jurídico específico e a situação ... (B) Determinado o sobrestamento de processos de natureza penal, opera-se automaticamente a suspensão da ...
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Decisão monocrática Nº 52639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... ência do pedido, com a cassação da decisão reclamada e o sobrestamento dos autos subjacentes ... 6. A União, parte beneficiária da ... com os interesses e valores protegidos, dos quais extrai significado e é instrumento de proteção. O conteúdo axiológico está na dignidade ...
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Terceirização trabalhista
... 791.932-DF, Min. Teori Zavascki, determinou o sobrestamento ... 94, II, da Lei n. 9.472/1997, especialmente quanto ao significado ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... 200, inciso VIII, acresce significado ao termo meio ambiente, inserindo o do trabalho, que deve ser protegido ... NATUREZA INDENIZATÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. SOBRESTAMENTO/SUSPENSÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. HORAS IN ITINERE ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PLANO VIDA GERADOR DE BENEFÃCIO LIVRE - VGBL. INCIDÊNCIA DE ITCMD NA HIPÓTESE DE MORTE DO TITULAR DO PLANO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORDINÃRIO 1.363.013/RJ - TEMA 1.214/STF). RETORNO DOS AUTOS PARA SOBRESTAMENTO DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE...
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Controle de constitucionalidade
... sido interposto intempestivamente (afastando, portanto, o sobrestamento determinado pelo Pretório Excelso), tendo o recorrente o prazo de 5 ... a constituição exige que tenhamos uma norma com mais de um significado ...
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Acórdãos nº 0002328-41.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... ão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado ...
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Acórdãos nº 0006636-23.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... ão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado ...
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Acórdãos nº 0006370-36.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... ão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado ...
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Acórdãos nº 0015852-42.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado CG ...
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Acórdãos nº 0015851-57.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado CG ...
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Acórdãos nº 0004152-35.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... de repercussão geral, se limitam a determinar o sobrestamento de processos tais, não, em absoluto, a impedir a instauração ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado CG ...