Sociedade cooperativa
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Acórdão Nº 0621136-06.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-04-2018
Processo: 0621136-06.2016.8.06.0000 - Agravo de InstrumentoAgravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica LtdaAgravados: Bruno Almeida Lessa Castro, Dárcio Jânio Macedo Barbosa, Diego Costa de Almeida e Leonardo de Araújo BritoEMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - UNIMED. ADMISSÃO DE NOVOS MÉDICOS ESPECIALISTAS SEM SUBMISSÃO À
...Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade" Cooperativa Médica Ltda. Agravados: Bruno Almeida Lessa Castro, Dárcio J\xC3"... - DECRETO Nº 37935, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização para Constituição do 'banco Nacional Popular Sociedade Cooperativa de Credito de Responsabilidade Limitada', Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 40502, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito Castelo Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada', Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41549, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Reservas Populares Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada' Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 39542, DE 11 DE JULHO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Agro Industrial Jundiaiense, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada', Com Sede em Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42014, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Concede Autorização Ao 'banco Metropolitano Sociedade Cooperativa de Credito de Responsabilidade Limitada' para Reformar Seu Estatuto Social.
- DECRETO Nº 39970, DE 12 DE SETEMBRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito Mutuo Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada', Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 40406, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Popular Rio Branco' Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada' Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 42059, DE 19 DE AGOSTO DE 1957. Concede Autorização para Constituição do 'banco Agro- Industrial e Mercantil Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada' Com Sede No Distrito Federal.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12662/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. INTERESSE SOCIAL RELEVANTE. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública em defesa de interesses individuais homogêneos. A situação da sociedade cooperativa, em que se configura a fraude no propósito de intermediação de mão-de-obra, com a não-formação
...A situação da sociedade cooperativa, em que se configura a fraude no propósito de intermediação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074745920204058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0807474-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
...-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares ... - DECRETO Nº 39353, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Economico de São Paulo, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada', Com Sede No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41554, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Autorização para Constituição do 'banco Central Dos Municipios Sociedade Cooperativa' Com Sede em São Paulo Capital do Estado de São Paulo.
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Acórdão Nº 0630591-58.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-08-2018
Processo: 0630591-58.2017.8.06.0000 - Agravo de InstrumentoAgravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.Agravado: Mauro Reis AlbuquerqueEMENTA:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO A SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. SPINRAZA. AMIOTROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME). PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU.
...Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Agravado: Mauro Reis Albuquerque. EMENTA:CIVIL E ... -
Acórdão Nº 0161288-48.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
Processo: 0161288-48.2019.8.06.0001 - Apelação CívelApelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.Apelado: Ana Acácia Uchoa CavalcanteEMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. USUÁRIA PORTADORA DE ADENOCARCINOMA DE PULMÃO. PRESCRIÇÃO MÉDICA DO FÁRMOCO "TAGRISSO 80MG- osimertinibe". NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. DEVER DE CUSTEIO DO MEDICAMENTO PELA OPERADORA DE
...Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Apelado: Ana Acácia Uchoa Cavalcante. EMENTA: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08144169420194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0814416-94.2019.4.05.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO REQUERENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Joaquim Rocha De Lucena Neto e outros REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros...
... DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃOREQUERENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: Joaquim Rocha De Lucena Neto e outros ... -
Acórdão Nº 0142752-23.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-05-2020
Processo: 0142752-23.2018.8.06.0001 - ApelaçãoApelante: Regilene Silva CavalcanteApelados: Central Nacional Unimed e Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica LtdaEMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIMED FORTALEZA AFASTADA. PACIENTE PORTADORA DE ANEMIA FERROPRIVA PÓS GASTROPLASTIA. NEGATIVA FORNECIMENTO
...Apelados: Central Nacional Unimed e Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica. Ltda. EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. ... -
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... poderes públicos, organismos multilaterais, organizações da sociedade civil e outras instituições nacionais e internacionais; e. IX – a ... de 2006, a transferência dos produtos do associado para a cooperativa constitui ato cooperativo, previsto na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 96700-20.2006.5.04.0025)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. COISA JULGADA. SALÁRIO E DIFERENÇAS SALARIAIS ARBITRADAS. INSURGÊNCIA QUANTO AOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª ...
... ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . . ... -
Acórdão Nº 0081035-93.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
Processo: 0081035-93.2007.8.06.0001 - Apelação CívelApelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.Apelados: Hospital São Mateus Ltda, Rodolfo Rebouças de Oliveira e Marco Aurélio Rebouças de OliveiraEMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL.PLANO DE SAÚDE.NEGATIVA DO PLANO EM REALIZAR TRATAMENTO NA REDE PRIVADA EM FUNÇÃO DA CARÊNCIA. DIREITO À VIDA E
...Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Apelados: Hospital São Mateus Ltda, Rodolfo ... -
Acórdão Nº 0038953-71.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
Processo: 0038953-71.2012.8.06.0001 - Apelação CívelApelante/Apelado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. e Maíra Barroso PereiraEMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS.PLANO DE SAÚDE.NEGATIVA DO PLANO EM REALIZAR TRATAMENTO NA REDE PRIVADA EM FUNÇÃO DA CARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFIGURADA COM PRAZO DE 24 HORAS.
...Apelante/Apelado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. e. Maíra Barroso Pereira. EMENTA: PROCESSO ... -
Acórdão Nº 0168696-27.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-05-2021
Processo: 0168696-27.2018.8.06.0001 - Apelação CívelApelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.Apelado: Maria Cecilia Holanda PassosCustos Legis: Ministério Público EstadualEMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS.PLANO DE SAÚDE. MENOR PORTADORA DE EPILEPSIA PRECOCE COM EVOLUÇÃO PARA ENCEFALOPATIA EPICÉFICA COM COMPROMETIMENTO MOTOR GRAVE.
...Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Apelado: Maria Cecilia Holanda Passos. Custos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100247-05.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE CONFLITO ENTRE...
...ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. AUSÊNCIA . DE CONFLITO ENTRE AS ATIVIDADES DA ... conflito entre os diretores da sociedade cooperativa e os seus empregadores, não há . fundamento para a ... -
Acórdão Nº 0173515-70.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-05-2021
Processo: 0173515-70.2019.8.06.0001 - Apelação CívelApelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.Apelado: Francisca Felipe VieiraCustos Legis: Ministério Público EstadualEMENTA: APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. USUÁRIA portadora de neoplasia maligna de mama.
...Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. Apelado: Francisca Felipe Vieira. Custos Legis: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 104332-68.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE . ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADO DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO...
...ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADO DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO PARA . AQUISIÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E ... conflito entre os diretores da sociedade cooperativa e os seus empregadores, não há . fundamento para a ...