Sociedade em Comandita Simples
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Legislação
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e o quórum de aprovação é de maioria simples. (Redação dada pelo Decreto n. 10.003, de ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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EDITAL Nº 1 - INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
... deverá estar acompanhado de sua cópia simples (cuja conformidade com o original será conferida ... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da ... 4.13 Sociedade em comandita simples. 4.14 Sociedade em comandita por ações ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... aplicação documento (original ou cópia simples) que ateste o registro da ocorrência em órgão ... ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse ... público. 10 Controle da ... 3.13 Sociedade em comandita simples. 3.14 Sociedade em comandita por ações ...
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
... aos interesses da sociedade ... PROCESSO E:04799.0000002199/2023 INTERESSADO ... de legalidade. A simples vontade do servidor, ainda que legítima, não ... Da sociedade em comandita simples. Da sociedade ... limitada. Da sociedade ...
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Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, ... Anônima, Sociedade Empresária em Comandita por Ações, Sociedade em Conta de Participação ...
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação ... simples das notas das duas Provas Escritas Dissertativas ... Da sociedade em comandita simples. Da sociedade ... limitada. Da sociedade ...
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Acórdãos nº 2111730-26.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... cuja natureza jurídica da sociedade impõe a solidariedade, por exemplo, ... de sociedade em nome coletivo, comandita simples (sócio comanditado) e comandita ...
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Acórdãos nº 2120129-15.2014.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... cuja natureza jurídica da sociedade impõe a solidariedade, por exemplo, ... sociedade em nome coletivo, comandita simples (sócio comanditado) e ...
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Da pessoa jurídica de Direito Privado
... não é possível a penhora de bens da sociedade, quando o executado é o seu sócio, sendo ... civil, figurando a pessoa natural como simples intermediária da vontade da pessoa jurídica, ... 10.7.3.2.2 Sociedade em comandita simples ... Reside do fato de contemplar a ...
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Acórdãos nº 2146943-64.2014.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... simples ingresso e homologação do pedido de ... que referida empresa é uma sociedade de responsabilidade limitada, inexistindo ... de uma sociedade em comandita simples, os sócios capitalistas das ...
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Acórdão Nº 1053/2010 do Conselho da Magistratura, 18-07-2011
IDENTIFICAÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. REGULAMENTAÇÃO PELO PROVIMENTO N. 19/2010. PLEITO VISANDO À AUTORIZAÇÃO DO USO DE MARCA, LOGOMARCA OU SÍMBOLO. IMPOSSIBILIDADE. ITENS INCOMPATÍVEIS COM OS FINS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO. RECURSO DESPROVIDO.
... ários como o empresário individual, a sociedade em nome coletivo e a sociedade em comandita ... -
Acordao N° 1678727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Ausência de prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida. Extensão dos efeitos da falência aos sócios de responsabilidade limitada. Não cabimento. Omissão. Vício não verificado. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Via imprópria. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Acórdão mantido. 1.
... JURÍDICA DA SOCIEDADE FALIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA FALÊNCIA AOS ... em caso de sociedade em nome coletivo e comandita simples,em que a ... responsabilidade dos sócios ... -
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e alterações, e na autorização da Resolução nº 037, de 04 de agosto de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do Ato nº 3372, de 15 de agosto de 2022, publicado no Di...
... e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de ... porcentagem, acréscimos e ... ção pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. Processo ... Da ... Sociedade em Comandita Simples. Da Sociedade Limitada. Da Empresa ...