Sociedade em Comandita Simples
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Acordao Nº 92678 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. LEGITIMIDADE. PENHORA DE VALORES. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1) Se a pessoa atingida pela constrição não integra o polo passivo da ação originária e nesta não foi citada, possui legitimidade para opor embargos de terceiro; 2) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações...
... indevida, porquanto no mais integra a sociedade empresria devedora.3.Nas razes de seu apelo [fls ... Amap Minerao LTDA.4.Afirmou, ainda, que o simples fato de participar da sociedade como empresa ... em nome coletivo, a Sociedade em comandita simples, Sociedade em conta de participao e ... -
Acordao Nº 82396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALORES A TÍTULO DE HONORÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações constituídas enquanto fazia parte da sociedade; 2) Penhora de valores de sua conta corrente se deu em lapso temporal inferior a 02 (dois) anos após...
... do scio pelas dvidas contradas pela sociedade da qual fez parte, at o limite de 2 (dois) anos ... em nome coletivo, a Sociedade em comandita simples, Sociedade em conta de participao e ... -
Acordao Nº 82396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALORES A TÍTULO DE HONORÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações constituídas enquanto fazia parte da sociedade; 2) Penhora de valores de sua conta corrente se deu em lapso temporal inferior a 02 (dois) anos após...
... do scio pelas dvidas contradas pela sociedade da qual fez parte, at o limite de 2 (dois) anos ... em nome coletivo, a Sociedade em comandita simples, Sociedade em conta de participao e ... -
Acordao Nº 82396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALORES A TÍTULO DE HONORÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações constituídas enquanto fazia parte da sociedade; 2) Penhora de valores de sua conta corrente se deu em lapso temporal inferior a 02 (dois) anos após...
... do scio pelas dvidas contradas pela sociedade da qual fez parte, at o limite de 2 (dois) anos ... em nome coletivo, a Sociedade em comandita simples, Sociedade em conta de participao e ... -
Acordao Nº 82396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALORES A TÍTULO DE HONORÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações constituídas enquanto fazia parte da sociedade; 2) Penhora de valores de sua conta corrente se deu em lapso temporal inferior a 02 (dois) anos após...
... do scio pelas dvidas contradas pela sociedade da qual fez parte, at o limite de 2 (dois) anos ... em nome coletivo, a Sociedade em comandita simples, Sociedade em conta de participao e ... -
Acordao Nº 82396 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VALORES A TÍTULO DE HONORÁRIOS. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO RETIRANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A retirada do sócio não o exime da responsabilidade pelas obrigações constituídas enquanto fazia parte da sociedade; 2) Penhora de valores de sua conta corrente se deu em lapso temporal inferior a 02 (dois) anos após...
... do scio pelas dvidas contradas pela sociedade da qual fez parte, at o limite de 2 (dois) anos ... em nome coletivo, a Sociedade em comandita simples, Sociedade em conta de participao e ... -
Blindagem de empresa em recuperação não vale para sócios
Blindagem de empresa em recuperação não pode se estendida para sócios
... aquele em que a natureza jurdica da sociedade impe a solidariedade, por exemplo, no caso de iedade em nome coletivo, comandita simples (scio comanditado) e comandita por aes ... -
DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica ... competentes, ou cópia simples acompanhada do respectivo original para ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica ... competentes, ou cópia simples acompanhada do respectivo original para ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
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Acordao N° 1312814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Embargos de declaração. Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de falência. Fundamento. Execução frustrada (lei nº 11. 101/2005, art. 94, ii, e §4º). Tríplice omissão. Ausência de pagamento, ausência de depósito elisivo do débito exequendo e ausência de nomeação de bens à penhora suficientes à garantia do juízo. Demonstração. Falência. Requisitos. Impontualidade e execução frustrada....
... individual ou sociedade empresária da parte ré e a presença de algumas ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, ... sociedade limitada, sociedade ... -
Acórdão Nº 0075066-33.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2022
... como é o caso da sociedade em nome coletivo (CC, art. 1.039) e da sociedade em comandita ... simples, no que se refere aos sócios ...
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Acórdão Nº 0076656-45.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-11-2022
... do tipo societário, como é o caso da sociedade ... em nome coletivo (CC, art. 1.039) e da ade em comandita simples, no que se refere aos ... sócios ...
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Acórdão Nº 0070234-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 12-03-2023
... sociedade empresária limitada ... A executada IRMÃOS ... /2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdãos nº 2173454-94.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Diciembre de 2017
... cujo devedor principal é sociedade em recuperação judicial, pois ... CC/02) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos ...
- Acórdão nº 1201-002.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0019182-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 02-07-2022
... SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA NO POLO PASSIVO DA ... DEMANDA ... ; sócio comanditado, na sociedade em comandita simples – art ... 1.045, CC/2002 etc); (II) ...
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Acórdãos nº 2139491-66.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Acórdãos nº 2016319-53.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ões, como é o ca so, por e xemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios co ...
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Acórdãos nº 1002042-57.2017.8.26.0180 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... condição de recuperanda da sociedade devedora, inclusive da qual seja sócio ... do CC/2002) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e segurança: aspectos trabalhistas, empresariais e a súmula n. 331, V, do TST
Este artigo pretende abordar a questão da terceirização trabalhista feita por empresas fornecedoras de serviços de vigilância e segurança, matizada sob o prisma da interdisciplinaridade, ou seja, não só nas dimensões trabalhistas e empresariais, mas também sob a dimensão dos requisitos de funcionamento perante o órgão autorizador de seu funcionamento, a Polícia Federal e sob a ótica da leitura da
... 966 do CC de 2002, ou pela sociedade empresária, regulamentada pelos arts. 981 e 982 ... não empresária, denominada sociedade simples 50 ... Tanto a sociedade empresária quanto a ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade em comandita por ações, a ... -
Acórdãos nº 2096949-96.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletiv o (art. 1.039 do C C/ 2) e da sociedade em comandita simples, no que concerne aos sócios ...
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Editais. Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 008-2022 - PC
... ções públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista. 4 Atos ... administrativos ... 4.11 Atos administrativos simples, ... complexos e compostos. 4.12 Atos ... em nome coletivo; sociedade em comandita simples; sociedade ... em comandita por ações; ...
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Decisão Monocrática Nº 5024222-97.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o n ... prpria de empresrio sujeito a registro; e simples, as demais', acrescentando em seu pargrafo nico, ... sociedade em nome coletivo, a sociedade comandita simples, a sociedade limitada, a sociedade annima ...