Sociedade em Comandita Simples
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Acórdão Nº 0049478-87.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-11-2022
... ÇÕES, COMO É O CASO, POR EXEMPLO, DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (ART ... 1.039 DO CC/2002) E DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES, NO QUE CONCERNE AOS ... SÓCIOS ...
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DECRETO Nº 30408, DE 17 DE JANEIRO DE 1952. Concede a Pereira e Cia., Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
... E? concedida a Pereira & Cia., sociedade em comandita simples, com sede na cidade de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... 1.1.14 Sociedade de Economia Mista: NJ 203-8. Data de registro da ... 1.1.18 Sociedade Empresária em Comandita Simples: NJ 208-9. Data de registro do contrato ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.119, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
... 87 a 97 e 138 a 151. 1.1.14 Sociedade de Economia Mista: NJ 203-8. Data de registro da ... 1.1.18 Sociedade Empresária em Comandita Simples: NJ 208-9. Data de registro do contrato ...
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DECRETO Nº 32991, DE 09 DE JUNHO DE 1953. Concede Permissão a Escola Radio Eletrica Tupinamba S. C. para Funcionar Como Escola de Radioeletricidade.
... C., sociedade em comandita simples, com sede na cidade de São ...
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DECRETO Nº 42176, DE 28 DE AGOSTO DE 1957. Concede a Teixeira Guimarães e Cia. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
... sociedade em comandita simples, constituída por escrito ...
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EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2022 CONCURSO PARA MAGISTRATURA FEDERAL
... digital, no local correspondente, cópia simples do CPF e do documento de identidade, e original ... sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ta simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação ... Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ta simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... ípio, autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista e empresa pública ... Art. 176. A simples alegação de injustiça da penalidade não ...
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Decreto-Lei nº 9346 de 10 de Junho de 1946
... § 1º Tratando-se de sociedade em nome coletivo, de capital e indústria, em andita simples, ou por cotas de responsabilidade limitada o ...
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Analise económica do direito e a regulamentação das sociedades empresárias brasileiras: entre a autonomia de vontade e a estrita legalidade
... trabalho foca sua atenção sobre a Sociedade Limitada - sem, porém, deixar de recorrer, em ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ...
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Direito Empresarial
... considerar “elemento de empresa” uma simples página na internet para agendamento de ... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ... participação, em nome coletivo e em comandita ... (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mariana, ...
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Acórdão Nº 5002701-07.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-08-2023
... não restou configurada hipótese de sociedade que presta serviços em caráter pessoal, com o ... ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIME LIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO ... as espécies de sociedades anônimas e comandita por ações, não é relevante para a concessão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010109-60.2013.5.06.0023), 23-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO - Impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo.
... EMBARGANTE: DELER CONSULTORIA S/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, EX-BANCO AZTECA DO BRASIL S/A ... comandita simples e por ações, pois os referidos sócios ... -
Os quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras
... 2.157/2001, relativo ao estatuto da sociedade européia. Entretanto, o modelo português fez ... KG, que é sociedade em comandita cujo sócio de responsabilidade ilimitada é uma ... LSA); (c) pretende-se que a sociedade simples seja a provedora*' 9 abastecendo com regras ...
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Acórdão nº 1.0000.17.030079-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS - APURAÇÃO DE HAVERES - NECESSIDADE DE PRÉVIA DISSOLUÇÃO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO CPC/2015 - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. - A dissolução parcial da sociedade é instituto diverso da apuração de haveres,
... , nos autos da Ao de Dissoluo Parcial de Sociedade, com Apurao de Haveres, proposta em desfavor de ... 1.033, estabelecidas para a sociedade simples. J o art. 1.051, relativo s sociedades em ... -
Responsabilidade tributária de terceiros
... dos sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas, e dos administradores nas sociedades ... Mas nem sempre é simples" caracterizar um ato de gestão como lícito ou il\xC3" ... , as sociedades em nome coletivo, em comandita simples, as de capital e indústria e as por ...