Socorros Médicos
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Acórdão nº 0027768-90.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Agravante : SOMED Socorros Médicos LTDA EPP ... Advogado : Claudio Braga Mota (OAB: 812B/BA) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001666-66.2012.5.07.0011), 2014-03-18
... Embargante: PAULO ROBERTO DA SILVA FREIRE ... Embargado: SOS SOCORROS MÉDICOS ... VISTOS, ETC ... Trata-se de Embargos de declaração ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Isto é, não constam nos autos, requisições ou relatórios médicos expressamente classificando a situação dos neonatos como ... ível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Somed Socorros Medicos Ltda - Epp Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-B) Reu: Banco ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Reu: Somed Socorros Medicos Ltda - Epp Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-B) Autor: ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Advogado: Paulo Roberto Marinho Bastos (OAB:BA12632) Reu: Somed Socorros Medicos Ltda - Epp Advogado: Maria De Fatima Almeida Cardozo (OAB:BA8152) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos" ... § 4º O empregador manterá, no estabelecimento, o material necess\xC3"ário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ... 8 TST: Prec ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos" ... § 4º O empregador manterá, no estabelecimento, o material necess\xC3"ário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ... 8 TST: Prec ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 131, parágrafo único, art. 319, caput — ... ATESTADOS MÉDICOS" ... — aborto não criminoso — apresentação — art. 395 — CLT \xE2\x80" ... 157 e 158 — ... CLT — primeiros socorros — art. 168, § 4º — CLT ... MENOR(ES) ... — abono de falta para ...
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DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... 1. vermelho: suprimentos médicos e equipamentos de primeiros socorros; ... 2. azul: alimentos e água; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da atividade e o tempo de exposição, a periodicidade dos exames médicos" ... § 4º O empregador manterá, no estabelecimento, o material necess\xC3"ário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ... 8 TST: Prec ...
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Acórdão, Processo nº 5138889-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... Presta primeiros socorros a empregados acidentados no trabalho ou acometidos de mal súbito, ... Prestar primeiros socorros. Encaminhar para médicos ou hospital quando necessário. Manter caixa de primeiros socorros em ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem nos hospitais ... Por mera conta ... , o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade. (Redação dada pela Lei nº ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... observado o disposto no Quadro II - Padrões Mínimos dos Exames Médicos ... 30.5.2. Para cada exame médico realizado, o médico emitirá o ... 5. Exames médicos e primeiros socorros ... 6. Formação e informação ... Apêndice I - Disposições mínimas ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... D. S. Agravado: Silvania Farias De Miranda Agravado: Ajj Servicos Medicos Ocupacionais Ltda Intimação: .diario { font-weight: normal; ... : Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Embargante: Somed Socorros Médicos Ltda Epp Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-A) Embargante: ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... orçamento, tesouraria, comunicações, mecanização e serviços médicos ... Art. 98. Compete, ainda, à D. A. assessorar os D. R. F., no que ... elétrica ou agentes semelhantes, propondo instruções para os socorros de urgência necessários; ... XI - prestar, quando solicitados, socorros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Nacional de Transito.
... poderão estabelecer facilidades de estacionamento a veículos de médicos, quando em atendimento de emergência ... Art. 9º Das ... IX - Os veículos destinados a socorros de incêndio, as ambulâncias e os da polícia, além da prioridade de ...
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Capital - 2� vara empresarial
... Araujo Castelo Branco Veras (OAB:BA26279) Requerido: Somed Socorros Medicos Ltda - Epp Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... ção de créditos - AUTORA: TARSIA HURBATH PRADO - RÉU: SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - Vistos, etc. Revisitando os autos, precipuamente a ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Advogado: Maria De Fatima Almeida Cardozo (OAB:BA8152) Reu: Somed Socorros Medicos Ltda - Epp Advogado: Augusto Luiz Silva Cardoso (OAB:BA8082) ...
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Capital - 2� vara empresarial
... : Jose Augusto Tinoco Neto Santos (OAB:BA52851) Requerido: Somed Socorros Medicos Ltda - Epp Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) ...
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Acórdão Nº 0500226-20.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-03-2018
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRONTUÁRIO MÉDICO - RECUSA ADMINISTRATIVA - DESINFLUENTE - DIREITO DO PACIENTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - POSSIBILIDADE 1. Não é necessário que o autor de ação cautelar de exibição de documentos comprove a recusa administrativa no fornecimento do documento vindicado. 2. O prontuário médico possibilita a continuidade de tratamento do paciente, revelando a
... Apelante: S/A Socorros Médicos - SOS ... Apelado: Carlos André de Castro Silva ... -
Acórdão Nº 0131441-69.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR FALECIMENTO DE PARENTE. RESPONSABILIDADE DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE OMISSÃO DE ATENDIMENTO QUE LEVOU AO PRECOCE FALECIMENTO DA VÍTIMA. PEDIDO DA APELANTE DE APRESENTACÃO DE LAUDO HOSPITALAR. DECISÃO DENEGATÓRIA. DECISÃO ENTENDENDO PELO NEXO CAUSAL ENTRE CONDUTA DA APELANTE E O FALECIMENTO.
... Apelantes: Free Life Operadora de Planos de Saúde Ltda., S/A Socorros ... Médicos SOS e Hospital Otoclinica Ltda ... Apelado: Antonia Zilmar ... -
Processo nº 0022666-09.2013.8.19.0204 de Oitava Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... jogo de futebol, a eventual ausência de serviços médicos ... socorros ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... ção Judicial - Administração judicial - REQUERENTE: SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA EPP - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR NOME DE ADVOGADO: Teor do ...
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Decreto nº 35.006 de 05/02/1954. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA FAZENDA (S.P.F.).
... VI - prestar socorros médicos de urgência aos servidores do Ministério; ... VII - colaborar, ...