soja receitas
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Decisao Nº 8015120-34.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... da Fazenda Yamada, bem como a existência de despesas e receitas provenientes da atividade, comprovando o exercício da produção rural ... que seria utilizada para o plantio de sorgo, milho, algodão, arroz e soja, com período de vigência até 30/07/2016 ... O segundo instrumento ...
- Tomate, o ingrediente básico de pesquisa agrícola em laboratório
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
... - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (RECEITAS) - Anexo 12 ... Consolidação Geral ... PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS ... 630903 - FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE MILHO E SOJA - FUNDEMS Valores na escala de R$ 1,00 ... DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ; (v) as técnicas de regulação devem permitir a produção de receitas suicientes para cobrir o custo econômico da prestação eiciente de um ... á em uma nova opção para o escoamento de carga geral, óleo de soja ...
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Decisões Monocráticas nº 19555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2015
... Narra, a reclamante, que a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso - APROSOJA/MT e a Federação da ... Complementar Estadual 9.859/2012, a qual determinou que ( ) as receitas do FETHAB observarão as afetações geradas pelas vinculações ...
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Decisão Monocrática nº 5011685-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 31 de Marzo de 2017
... valor equivalente ao preço de 2.800 (duas mil e oitocentas) sacas de soja por alqueire, o que, ao preço médio apresentado (R$ 78,00/saca), fica em ... com a retração do mercado, as quebras das safras e de suas receitas consecutivas. Menciona que a decisão agravada considerou o fato de ...
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Projeto de museus e teleférico na Chapada dos Veadeiros é criticado por moradores, em meio às ameaças do fogo e de perda de área protegida
... Um turismo que traga, de fato, receitas, impostos para os municípios, porque hoje o turismo que acontece na ... Enquanto o Cerrado em pé não valer mais que um hectare de soja, nós não teremos solução. Vamos continuar recebendo pressão e é ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, prevista nos ... Fundo para o ... Desenvolvimento das ... Culturas de Milho e Soja 4.431.000 ... 0 4.431.000 ... Fundo Estadual de Terras ... Indígenas ...
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Acórdão Nº 9303-011.411 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2010 a 30/06/2012COFINS. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA. CONCEITO DE INSUMOS.O conceito de insumos para efeitos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 10.637/2002 e da Lei n.º 10.833/2003, deve ser interpretado com critério próprio: o da essencialidade ou relevância, devendo ser considerada a...
... É vedado o aproveitamento de créditos em relação a receitas de vendas efetuadas com ... suspensão às pessoas jurídicas sujeitas ao crédito presumido de farelo de soja (NCM ... 23.04) e de farelo de girassol (NCM 23.06) anteriormente à ... -
Acórdão nº 1.0433.18.016657-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIREITO DO CIDADÃO. SUPLEMENTO COMPROVADAMENTE NECESSÁRIO AO TRATAMENTO DO PACIENTE. LIMITAÇÃO ETÁRIA. INAPLICABILIDADE.- A prestação à saúde compreende responsabilidade solidária de todos os entes federativos ante a norma constitucional, subsistindo obrigação conjunta de viabilizar...
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Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA NA QUAL SE PLEITEOU A DECLARAÇÃO DENULIDADE DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRETRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI. ALEGADA VIOLAÇÃO AOART. 369 DO CPC/2015. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DEORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NAVIA ESPECIAL....
- Acórdão nº 3301-006.132 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Junio de 2019
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Acórdão Nº 1301-006.076 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2009EXCLUSÃO AO SIMPLES. CIÊNCIA REGULAR. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. AFASTAMENTO.A ciência regular do conteúdo do ato que determinou a exclusão do contribuinte ao Simples Nacional, afasta o cerceamento ao direito de defesa.
... as infrações apuradas foram: i) omissão de receitas da atividade de venda de ... mercadorias, não declaradas pela ... matérias primas como milho e soja [ ... ] e tão pouco reconhece e/ou autorizou terceiros a ... negociar em ... -
Acórdão Nº 3302-011.369 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2014 a 31/03/2014GASTOS COM O TRANSPORTE DE FRANGOS PARA ABATE CRIADOS NO SISTEMA DE PARCERIA. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE.Ainda que exista uma corrente exegética no sentido de que fretes sobre bens que não foram objeto de tributação sejam aptos a gerar créditos, qual seja a teoria da autonomia entre os fretes e
... de contribuições na compra de frango na proporção da receitas ... de exportação ... O presente processo discute a utilização dos ... -se que a exclusão dos créditos relativos à aquisição de casca de soja e farelo de ... canola não afetou a apuração dos créditos vinculados ... -
Acórdão Nº 3302-011.368 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2014 a 31/03/2014GASTOS COM O TRANSPORTE DE FRANGOS PARA ABATE CRIADOS NO SISTEMA DE PARCERIA. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE.Ainda que exista uma corrente exegética no sentido de que fretes sobre bens que não foram objeto de tributação sejam aptos a gerar créditos, qual seja a teor
... de contribuições na compra de frango na proporção da receitas ... de exportação ... O presente processo discute a utilização dos ... -se que a exclusão dos créditos relativos à aquisição de casca de soja e farelo de ... canola não afetou a apuração dos créditos vinculados ... -
Acórdão Nº 5033527-14.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. INTERLOCUTÓRIO QUE CONSIDEROU PARTILHAR A COLHEITADEIRA ENTRE OS TRÊS HERDEIROS, SENDO 16% PARA CADA, INDEFERIU O PEDIDO DE PERÍCIA TÉCNICA QUANTO ÀS SACAS DE SOJA DEPOSITADAS JUNTO À EMPRESA DE SEMENTES E CEREAIS E INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À FILHA DO FALECIDO. INCONFORMISMO DA DEMANDANTE.ADMISSIBILIDADE. (I) GRATUIDADE DA JUSTIÇA...
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Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
Imposto e fome no Brasil e a Agenda 2030 da ONU
... despesas necessárias e usuais, pela compra de sementes básicas de soja, milho e outros, mediante contratos de compra e venda sem transferência ... de aplicação autônoma, no caso, do limite de 1% sobre as receitas dos produtos vendidos, além do contexto da Portaria MF nº 436/1958, ... -
A indústria de alimentos que produz seus insumos e o crédito de PIS e Cofins
A indústria de alimentos que produz seus insumos e o PIS/Cofins
... 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para a soja e seus derivados classificados nos Capítulos 12, 15 e 23, todos da TIPI; ... II - de crédito em relação às receitas de vendas efetuadas com suspensão às pessoas jurídicas de que trata o ... -
A reforma tributária e o diálogo com o agronegócio
A reforma tributária e o diálogo com o agronegócio
... como café, laranja, cana-de-açúcar, bovinos, suínos, aves, soja, entre outros com a possibilidade de venda com suspensão e créditos ... ém de tais créditos e exonerações, ainda temos a imunidade nas receitas de exportação (direta)[10] ou mesmo indireta, tratada como ... -
Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
Morre um símbolo da primeira geração de jornalistas do DF
... -se em Brasília, onde vendia livros ("Tesouro da Juventude", "Receitas da Tia Benta", etc) ... Convidado para trabalhar na Última Hora, passou ... , eu estava indo para Unaí e me deparei com uma magnifica cultura de soja. Mais de 30 quilômetros de terras às margens da estrada plantados. Eu ... -
Projeto de museus e teleférico na Chapada dos Veadeiros é criticado por moradores, em meio às ameaças do fogo e de perda de área protegida
... Um turismo que traga, de fato, receitas, impostos para os municípios, porque hoje o turismo que acontece na ... Enquanto o Cerrado em pé não valer mais que um hectare de soja, nós não teremos solução. Vamos continuar recebendo pressão e é ...
- Arrecadação federal bate recorde em fevereiro e soma R$ 148,7 bilhões
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Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... o padrão de reprodução do capital 1 baseado na exportação de soja, minério de ferro, petróleo, café, açúcar, carnes, milho, diminuindo ... ência para outros #ns, com o mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU); 2) vários setores da economia terem sido bene#ciados nos ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... Controlando as exportações e, por consequência, as fontes de receitas internacionais do país, a agropecuária empresarial e a mineração ... Mas não só isso, também canade-açúcar, dendê, soja, boi etc., enfim, monoculturas agrícolas passíveis de transformação ... -
Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
A pesquisa teve como principal objetivo avaliar o impacto da competitividade de mercado na estrutura de capital das firmas brasileiras de capital aberto. Para tanto, foi analisada uma amostra 296 empresas listadas na bolsa de valores brasileira (B3) durante os anos de 2014 a 2018, totalizando 1.409 observações. Os dados foram retirados do Economática ®. O nível de competitividade de mercado para...
... Tamanho TA ln RLit Logaritmo natural do volume de receitas líquidas ( + ) ( + ) ... Composição dos ativos CA ... Rentabilidade ... (2009). Análise da competitividade das exportações do complexo soja brasileiro de 1995 a 2006: uma abordagem de market-share. Revista de ...