sonegaçao inventario
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... Prius , deve ser analisado o pedido de concessão do efeito ...
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Acórdãos nº 9070072-44.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... AGRAVO NÃO CONHECIDO. ABERTURA E CONCLUSÃO DE INVENTÁRIO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.996 DO CÓDIGO CIVIL. EXISTÊNCIA DE ...
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Acordao N° 1405262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito de sucessões. Inventário. Indeferimento da petição inicial. Falta de interesse de agir. Condição da ação presente. Doação em vida de bem imóvel aos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Herdeiro necessário fruto de outro relacionamento do de cujus. Nascimento posterior. Irrelevância. Direito à colação. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. 1. O fato de
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE SUCESSÕES. INVENTÁRIO". INDEFERIMENTO DA ... PETIÇÃO INICIAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CONDI\xC3" ... - Acórdão Nº 0052720-32.2013.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
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Acórdão Nº 0001194-67.2022.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 14-08-2023
... declarações prestadas no inventário, no sentido de não haver mais bens a inventariar. II - ... Sem haver a ...
- Acórdão Nº 5047192-63.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Índice alfabético e remissivo
... 659 e § 1º ... Petição de inventário: art. 660 Taxas judiciárias: art. 662 ... - ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0024.11.262003-4/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE SONEGADOS - COISA JULGADA - VIOLAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HABILITAÇÃO DE HERDEIRO, EM RELAÇÃO AOS BENS SONEGADOS - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURAÇÃO.- Não há como decretar a nulidade da decisão, por...
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Acórdãos nº 2081971-12.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... 44.570 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. I. Tutela de urgência. Pretensa concessão de ordem para ...
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Acórdão nº 1.0000.21.031797-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. PRELIMINAR. DE INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. INVETÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA INVENTARIANTE. OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO AOS BENS ARROLADOS NO INVETÁRIO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Preenchidos os requisitos insertos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, não há razão para extinguir o processo sem resolução do...
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Acordao N° 1628611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Inventário. Aporte de capital. Atividade empresarial. Aquisição de cotas. Intenção de lucro. Adiantamento de legítima. Não comprovação. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em questão alusiva ao instituto do adiantamento de legítima em sede de inventário. 2
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO ... APORTE DE CAPITAL. ATIVIDADE EMPRESARIAL. AQUISIÇÃO DE COTAS ... -
Acórdão Nº 5071864-04.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-09-2023
... à prestação de contasDOS TRÊS IMÓVEIS SONEGADOS NO INVENTÁRIO APRESENTADOS NO EVENTO 206:a) Prédio nº 56 da rua Professor Sefarim ...
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Acordao N° 1364443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Execução. Falecimento do devedor. Responsabilidade limitada às forças da herança. Arts. 1. 792, e 1. 997, do cc. Penhora via bacenjud. Inviabilidade. Sanção. Art. 1. 992, do cc. Sonegação intencional. Não demonstração. Manutenção do decisum agravado. 1. A responsabilização do herdeiro está adstrita às forças da herança, incumbindo-lhe, todavia, a...
... do excesso, salvo se houve inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados, nos ... termos do ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... a seus sucessores, na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 54. O disposto neste capítulo vigora a contar de ...
- Acórdão Nº 0052720-32.2013.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
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Acórdão Nº 0000283-81.2010.8.24.0049 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... ocasião do falecimento de seu genitor, houve a abertura de inventário e neste foram sonegados inúmeros bens, dentre os quais está o ...
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Acórdãos nº 2127818-08.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... 12.848 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário - Remoção do inventariante dativo - Rejeição do ...
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Planejamento sucessório
... por pessoas jurídicas, caso em que é necessário se fazer um inventário" das empresas e sobre o que compõe o ativo e o passivo das mesmas ... J\xC3" ...
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Acórdão Nº 0052741-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DISCUSSÃO ... SOBRE A EXISTÊNCIA E DELIMITAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ...
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Acórdãos nº 2188442-86.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... 42.675 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Incidente de remoção de inventariante. Decisão de ...
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Acórdãos nº 2049521-16.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... Inventário. Incidente de remoção de inventariante. Decisão que rejeitou ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... üenta por cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, incluídos na declaração do espólio ...
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Acórdãos nº 0008422-37.2018.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Abril de 2018
... inventário. Sentença que julga extinto o processo sem julgamento do mérito ...
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Acórdão nº 1.0000.21.016082-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - COMPORTAMENTO DESIDIOSO E DESLEAL NA CONDUÇÃO DO INVENTÁRIO - CARACTERIZAÇÃO - INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS - MERA IRREGULARIDADE - AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO ASSEGURADOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO 1. Caracterizada a conduta desidiosa e desleal da inventariante, cabível a aplicação da sanção de destituição do encargo (CPC,...
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Decisão Monocrática nº 50268529720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-05-2022
INVENTÁRIO. INTIMAÇÃO INVENTARIANTE. DESCABIMENTO. TESTAMENTO. 1. A INTENÇÃO DA LEI É DEIXAR CRISTALINA A VONTADE DO TESTADOR PERANTE TODAS AS PESSOAS PRESENTES AO ATO, NÃO DEIXANDO ESPAÇO PARA MANIPULAÇÕES E DESVIOS POR PARTE DE QUEM QUER QUE SEJA. 2. INEXISTINDO RAZÃO PARA QUE SEJA INTIMADA A INVENTARIANTE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS, POIS, NÃO CONSTA DECLARAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE HERANÇA...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ...