stj processos
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Acórdão nº 2015/0146430-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA A IMPOSIÇÃO DO REGIME FECHADO. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. SÚMULA N. 440/STJ. PROCESSOS EM ANDAMENTO QUE NÃO PERMITEM A MAJORAÇÃO DA PENA-BASE E A FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. ORDEM NÃO CONHECIDA E HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍ
... PROCESSOS EM ANDAMENTO QUE NÃO PERMITEM A ... MAJORAÇÃO DA PENA-BASE E A FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL ... -
Em 2018, STJ julgou 40 mil processos a mais que em 2017
Em 2018, STJ julgou 40 mil processos a mais que em 2017
O Superior Tribunal de Justiça 2018 elevou em 10% o número de processos julgados em 2018. No total, foram 40 mil a mais do que os julgados de 2017. A declaração foi dada durante a última sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19/12... -
No 1º semestre, STJ julga 5,2 mil processos a mais do que os recebidos
No 1º semestre, STJ julga 5,2 mil processos a mais que recebidos
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre de 2021 com a marca de 5,2 mil processos julgados a mais do que o número de recebidos. As estatísticas foram divulgadas pelo presidente Humberto Martins, em sessão da Corte Especial na ma... -
STJ recebeu cerca de 200 processos por dia no recesso judiciário
STJ recebeu cerca de 200 processos por dia no recesso judiciário
No recesso do judiciário, entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 6602 processos, sendo 4896 habeas corpus e 627 recursos em HC. Do total, 6474 foram resolvidos no plantão e os outros foram protocolizad... -
STJ afasta má vontade e cita excesso de processos ao julgar HC após um ano
STJ julga HC após mais de um ano e cita excesso de processos
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cumpriu, nesta terça-feira (19/10), uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal: julgou um Habeas Corpus que chegou à corte em 8 de junho de 2020 e está há exatamente um ano pro... -
Só no primeiro semestre deste ano, STJ julgou mais de 250 mil processos
Em seis meses, STJ julga mais de 250 mil processos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça apresentou, nesta segunda-feira (1º/7), o balanço semestral da corte. Ao todo, o tribunal julgou mais de 253 mil processos, sendo mais de 200 mil decisões monocráticas e 53 mil nas turmas e seções a... -
Sistema para envio de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta
Sistema de processos eletrônicos ao STJ deve ser atualizado até sexta
Os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem atualizar até a próxima sexta-feira (20/9) o sistema de envio de processos ao Superior Tribunal de Justiça. A medida faz parte da adequação ao Projeto Dados Obrigatórios... -
STJ deixará de receber processos fora do padrão do CNJ em outubro
STJ deixará de receber processos fora do padrão do CNJ em outubro
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça não vai mais receber processos eletrônicos dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que estiverem em desacordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Just... -
Integração eletrônica agiliza baixa e devolução de processos entre STJ e STF
Integração agiliza baixa e devolução de processos entre STJ e STF
O Superior Tribunal de Justiça aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal passam a ocorrer em tempo real, sem a ne... -
Novo CPC não eliminou figura do revisor em processos do STJ, decide corte
Novo CPC não eliminou figura do revisor em processos do STJ
O Superior Tribunal de Justiça entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90, me... -
Acórdão nº 2014/0238923-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, "Em processos em que ... houver condenações de naturezas distintas, surgindo dúvida quanto à ...
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Ministro Campbell baixou 93.333 processos desde quando chegou ao STJ
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, baixou 93.333 processos desde quando chegou à corte, em junho de 2008, até o dia 18 deste mês. Ele recebeu 102...
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Resolução do STJ altera nome de classes de processos
Resolução do STJ altera nome de classes de processos
O Superior Tribunal de Justiça publicou na quinta-feira (24/11) a Resolução 17/2016, sobre a atualização das classes processuais cujas petições devam ser remetidas de forma eletrônica. As modificações decorrem do novo Código de Processo Civil.... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. JULGAMENTO DE UM DOS PROCESSOS. SÚMULA N. 235/STJ. INCIDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. 1. O STJ já consolidou o entendimento de que para a incidência do enunciado n. 235 - segundo o qual "a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado", não se exige
... PROCESSOS. SÚMULA N. 235/STJ. ... INCIDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. DESNECESSIDADE. ... -
Turmas do STJ divulgam balanço de processos julgados em 2015
Turmas do STJ divulgam balanço de processos julgados em 2015
Após as últimas sessões de julgamento de 2015, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça divulgaram os dados relativos às atividades desenvolvidas neste ano. A 1ª Turma fechou 2015 com 75,8 mil processos distribuídos. Em se... -
STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos
STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos
O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial nas rotinas relacionadas ao processo eletrônico. A iniciativa está em fun... -
Em 9 meses, baixa de processos supera distribuição em 34% no STJ
Em 9 meses, baixa de processos supera distribuição em 34% no STJ
De janeiro a setembro deste ano, o número de processos baixados pelo Superior Tribunal de Justiça aos tribunais de origem superou em 34% a quantidade distribuída aos gabinetes dos ministros. Em valores absolutos, foram baixados 222.582 pro... -
Acórdão nº 2016/0167804-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... PROCESSOS ... DISTINTOS. ... COMPENSAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO ...
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STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação
STJ reduz em 7,8% o número de processos em tramitação
Apesar do aumento de 10% na demanda, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu reduzir em 7,8% o número de processos tramitando na corte em 2019. Os números foram apresentados pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, durante sessão ... -
STJ manda extinguir processos administrativos contra policiais federais em greve
STJ manda extinguir processos contra policiais federais em greve
Uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça mandou extinguir todos os processos administrativos instaurados contra policiais federais em razão de participação no movimento grevista em 2012. A decisão foi proferida no último dia 7 pelo mini... -
Sem contar agravos e embargos, STJ julgou 362.728 processos em 2017
O Superior Tribunal de Justiça julgou 362.728 processos em 2017, sem contar agravos e embargos de declaração, segundo a presidente da corte, ministra Laurita Vaz. Computados esses recursos internos, disse Laurita durante a sessão da Corte Especial...
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STJ distribui 81% dos processos originários no mesmo dia do protocolo
STJ distribui 81% das ações originárias no mesmo dia do protocolo
O aperfeiçoamento dos trabalhos nas etapas iniciais da tramitação do processo fez com que o Superior Tribunal de Justiça reduzisse expressivamente o tempo gasto até a distribuição dos feitos aos gabinetes dos ministros. Atualmente, 80,76% dos proc... -
Acórdão nº 2004/0141454-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE. NULIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MOTIVAÇÃO CONCISA, PORÉM IDÔNEA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRECEDENTES DO STJ. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BAS
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STJ e AGU assinam acordo para redução de processos
STJ e AGU assinam acordo para redução de processos
O Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União assinaram acordo para racionalizar a tramitação dos processos relacionados às entidades e aos órgãos públicos representados pela AGU, com o objetivo de reduzir o número de feitos no... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. RECURSOS ESPECIAIS REPETIVOS. ... SUSPENSÃO ... PROCESSOS ... DESNECESSIDADE. ... AUTORIDADE DAS DECISÕES DO STJ. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ...