stj processos
1169107 resultados para stj processos
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Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ
Pauta do STJ tem repetitivos que devem impactar milhões de ações
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (3/2) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. image direit... -
Alerj terá acesso a provas e processos contra Witzel no STJ
RIO — A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá acesso, por meio do Tribunal Especial Misto (TEM), a todos os depoimentos e provas anexadas ao processo contra Wilson Witzel no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador a...
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Alerj terá acesso a provas e processos contra Witzel no STJ
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá acesso, por meio do Tribunal Especial Misto (TEM), a todos os depoimentos e provas anexadas ao processo contra Wilson Witzel no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O g...
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Alerj terá acesso a provas e processos contra Witzel no STJ
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) terá acesso, por meio do Tribunal Especial Misto (TEM), a todos os depoimentos e provas anexadas ao processo contra Wilson Witzel no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O g...
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Processos com pedido de vista terão retorno automático na Corte Especial do STJ
Processos com pedido de vista terão retorno automático no STJ
O Superior Tribunal de Justiça publicou, no dia 25 de março, portaria em que afirma que, no âmbito da Corte Especial, os processos com pedido de vista serão incluídos na pauta da sessão imediatamente posterior à data do vencimento do pra... -
Acórdão nº 2015/0080496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... para pagamento com irregularidades nos processos de concessão de ... auxilio financeiro ao índio, enviou a ordem bancária no dia 20 de janeiro ...
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Acórdão nº 2016/0038259-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA CONEXÃO ENTRE DEMANDAS E FORO COMPETENTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. ANÁLISE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, tampouco em fundamenta&#
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... que a prova emprestada não pode se restringir a processos em que ... figurem partes idênticas, sob pena de se reduzir excessivamente ... aplicabilidade, ... justificativa ...
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Acórdão nº 2014/0101284-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO PROCESSUAL. ANTERIOR JULGAMENTO DE UM DOS FEITOS. SÚMULA 235/STJ. AFASTAMENTO DE COISA JULGADA ATESTADA NA ORIGEM. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Se um dos feitos houver sido julgado, a conexão não obrigará a reunião dos processos, a teor da Súmula 235/STJ ("A conexão não determina a...
... 4. Se um dos feitos houver sido julgado, a conexão ... não obrigará a reunião dos processos, a teor da Súmula 235/STJ ("A ... conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi ... -
STJ aprova três novas súmulas para processos criminais
STJ aprova três novas súmulas para processos criminais
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos criminais, aprovou, nesta quarta-feira (10/6), três novas súmulas. Elas são sobre furto qualificado, tráfico de drogas e posse de arma. A súmula é o resumo... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... processos criminais não definitivos em seu desfavor, ...
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Acórdão nº 2014/0244370-6 de T6 - SEXTA TURMA
... processos em curso contra o denunciado ... impede a aplicação do art. 89 da Lei n. 9.099/1995 ...
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Acórdão nº 2015/0300611-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES E ... OUTRO(S) - RJ108329 ... IMPETRADO ... : MINISTRO RELATOR DOS PROCESSOS NR 333677/PR, ... 338919/PR,339340/PR, ... 339157/PR,65462/PR,65756/PR, ... 353152/2015/PR, ... 368147/2015/PR,450884/2015/PR ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISTINÇÃO ENTRE HOMENS E MULHERES. PERCENTUAL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO. RECURSO REPETITIVO. SUSPENSÃO. PERÍCIA NÃO NECESSÁRIA. PRESCRIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O...
... 1. O reconhecimento da repercussão geral não determina o sobrestamento dos ... processos em que se discute o mesmo tema ou dos recursos neles interpostos, ... -
Acórdão nº 2015/0281131-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... processos" que tramitam no STJ, o que, inclusive, ocorreu neste autos, pois ... os embargos de divergência foram\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... processos reputados conexos, se um deles já foi sentenciado. No caso em exame, ...
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Acórdão nº 2016/0250766-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. CÁLCULO. APLICABILIDADE DAS REGRAS VIGENTES À DATA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA PERCEPÇÃO. INEXIST
... regionais federais e aos tribunais de justiça dos estados, não se aplicando aos processos já ... encaminhados ao STJ, por ausência de previsão legal ... -
Acórdão nº 2010/0206974-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... processos, se um deles já foi julgado. ... Súmula nº 235/STJ. ... 4. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2009/0033238-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. REUNIÃO DE PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE. PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA 235 DO STJ. APLICAÇÃO NO ÂMBITO PENAL. DESNECESSÁRIO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. ...
... CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU ... REVISÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. REUNIÃO DE PROCESSOS. ... IMPOSSIBILIDADE. PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... APLICAÇÃO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VERBAS TRABALHISTAS (HORAS EXTRAS). CONCEDIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. INCLUSÃO. PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. IMPOSSIBILIDADE. FONTE DE CUSTEIO. AUSÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO REPETITIVO. SUSPENSÃO. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1037, II, do CPC/2015 (correspondente ao art. 543-C do CPC/1973), destina-se aos...
... processos já encaminhados ... ao STJ, por ausência de previsão legal. Precedentes ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO NÃO APLICAÇÃO 1. A suspensão de recursos prevista no art. 543-C do CPC destina-se aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos...
... processos" já encaminhados ao STJ, por ausência de previsão legal. Precedentes ... 2. Na hipótese de migração de planos de\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... processos já encaminhados ... ao STJ, por ausência de previsão legal. ...
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Acórdão nº 2016/0224742-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA/STJ 440. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA 443/STJ. ORDEM NÃO...
... CONSTITUCIONAL ... TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO ... LEGAL. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA ... SÚMULA/STJ 440. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE ... -
Excesso de processos aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ
Excesso de ações aumenta chances de erro, dizem ministros do STJ
Com o aumento no número de ações e a cobrança por celeridade, é maior a chance de erros jurisdicionais, dizem ministros do Superior Tribunal de Justiça. A quantidade de processos já ultrapassou a marca de 110 milhões no país, segundo dados do rela... -
Acórdão nº 2016/0033656-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO NA ORIGEM. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INVIÁVEL A SUA COMPROVAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A ...
... regionais federais e aos tribunais de justiça dos estados, não se aplicando aos processos já ... encaminhados ao STJ, por ausência de previsão legal ...