stj processos
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Acórdão nº 2014/0170954-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 1º, I, DA LEI N. 8.137/1990. MAUS ANTECEDENTES. ... IMPUGNAÇÃO. INTERESSE. PROCESSOS CRIMINAIS EM ... UTILIZAÇÃO. ... ILEGALIDADE. ... CONFISSÃO QUALIFICADA. FUNDAMENTO DA CONDENAÇÃO. ...
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Turmas de direito privado do STJ têm 250 processos em pauta nesta terça
Turmas de direito privado do STJ têm 250 casos nesta terça
Ministros que integram a 3ª e a 4ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça analisarão 250 processos nesta terça-feira (5/4). Em pauta, questões referentes a cobertura de planos de saúde, quebra de contrato, plágio e elaboração de lista de pessoas a... -
STJ buscar agilizar processos envolvendo telefonia
STJ adota medida para agilizar processos envolvendo telefonia
A Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico do Superior Tribunal de Justiça deu início nesta segunda-feira (16/9) a um treinamento para capacitar servidores e estagiários para lidar com processos envolvendo contratos de telefonia. <... -
Acórdão nº 2012/0038715-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO HÁ MAIS DE CINCO ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DENOTAM MAIOR GRAVIDADE DO DELITO. PERSONALIDADE. INQUÉRITOS E PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA/STJ 444. PENA...
... PROCESSOS EM ANDAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA/STJ 444. PENA ... INALTERADA POR SER BENÉFICA AO RÉU. REINCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2012/0120131-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, o reconhecimento da repercussão geral de matéria submetida a apreciação do STF não enseja, por si só, a suspensão de...
... geral de matéria submetida a apreciação do STF não enseja, por si só, a ... suspensão de processos" que tramitam no STJ. Precedentes ... 2. Não cabe ao STJ conhecer de violação de norma constitucional, sob pena ... de invadir\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0126078-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Súmula n. 7 do STJ. ... 2. A existência de outros processos criminais contra o acusado, ... ainda que sem condenação transitada em julgado, afasta a ...
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Acórdão nº 2015/0072279-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOCATÍCIOS. ... CABIMENTO. ... LEGISLAÇÃO ... SUPERVENIENTE. PROCESSOS EM CURSO. APLICAÇÃO ... 1 . O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com ...
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STJ lança sistema para organizar processos que não foram julgados
STJ lança sistema para organizar processos que não foram julgados
Para auxiliar a organização e o controle dos acervos processuais sob análise dos ministros, o Superior Tribunal de Justiça criou o “Resumo Indicativo”. A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria Judiciária da corte, captura a ementa dos acórdãos p... -
STJ julgou 20% mais processos no primeiro semestre de 2015
STJ julgou 20% mais processos no primeiro semestre de 2015
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o primeiro semestre de 2015 com 218.292 processos julgados, 20% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desse total, 42.298 foram julgados em sessão e 175.994 foram decididos monocraticamente.- Acórdão nº 2014/0141513-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. Consoante o disposto no art. 17, caput , da Resolução STJ 14/2013, "Os ... processos recursais recebidos na forma física, quando assim admitidos, serão ...- STJ passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica
STJ passa a aceitar apenas processos enviados de forma eletrônica
Publicada nesta quarta-feira (7/10), a Resolução 10/2015 institui a obrigatoriedade do envio de processos por meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça. A determinação passa a vigorar 120 dias após a publicação da nova regra. O norma...- Acórdão nº 2016/0142047-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA. CONTINÊNCIA REUNIÃO DOS PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A reunião de ações, em razão de reconhecimento de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta. 2. Agravo Interno não provido.Acordao: Vistos, relatados e...
... PROCURADOR ... : CELSO ALVES DE RESENDE JÚNIOR - SP301935 ... ANULATÓRIA. ... CONTINÊNCIA ... REUNIÃO DOS PROCESSOS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A reunião de ações, em razão de reconhecimento de conexão, não se mostra ...- Acórdão nº 2014/0240559-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. VÁRIAS AÇÕES PENAIS EM CURSO. REUNIÃO DE PROCESSOS. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE. INCURSÃO NO EXAME DE PROVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... UNIFICAÇÃO DAS PENAS. VÁRIAS AÇÕES PENAIS EM ... PROCESSOS. ... CONTINUIDADE ... RECONHECIDA ... TRIBUNAL. ... VERIFICAÇÃO ... REQUISITOS. ... IMPOSSIBILIDADE. ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DURAÇÃO DO PROCESSO JUSTIFICADA COM BASE EM ELEMENTOS FÁTICOS E PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A delonga na marcha processual foi justificada pelo acórdão...
... nº 4/2017, do Conselho Nacional de Justiça, que determina "priorizar o ... julgamento dos processos ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. INCOMPETÊNCIA. OFERECIMENTO DE DUAS DENÚNCIAS. ART. 70 DO CPP. PROCESSOS EM FASES DISTINTAS. ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. N. 7/STJ. 1. No bojo da Operação Cavalo de Aço, foi identificada a existência de organização criminosa com atuação dos Estados do Espírito Santo,...
- Acórdão nº 2008/0254284-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ADMITIDO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. SOBRESTAMENTO. STJ. NÃO APLICAÇÃO. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ENTIDADES FECHADAS. REGULAMENTO PLANO DE BENEFÍCIOS. ALTERAÇÃO. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 543-C do CPC dirige-se aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justi&#
... processos já encaminhados ao STJ. Precedentes ...- Acórdão nº 2006/0145432-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO ANULATÓRIA - DÉBITO FISCAL - CONEXÃO - REUNIÃO DOS PROCESSOS - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 235/STJ REQUISITOS DA CDA - REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA SUMULAR 07/STJ ... 1. É inviável a reunião de ...- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. CONEXÃO E PREJUDICIALIDADE. SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ NA ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 105 DA CF. POSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO EM INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE E AMEAÇ
... processos se um deles já foi julgado, situação que afasta ...- Acórdão nº 2014/0239775-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 105 E 106, AMBOS DO CC. NÃO OCORRÊNCIA. CONEXÃO. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO DE UM DOS PROCESSOS. SÚMULA 235/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. 2. OFENSA AOS ARTS. 290, 292, 347, I, E 348, TODOS DO CC. CONCLUSÃO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DE QUE OS AGRAVANTES TINHAM...
... PROCESSOS". SÚMULA 235/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... 83/STJ. 2. OFENSA AOS ARTS. 290, 292, 347, I, E 348, TODOS DO CC. CONCLUS\xC3" ...- Acórdão nº 2013/0317615-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS DO ARTIGO 535 DO CPC. DEFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO É HIPÓTESE DE CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. SÚMULA 284/STF. CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA....
... CERCEAMENTO ... DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ... CONSTITUTIVOS ... COMPROVAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE ... REUNIÃO DOS PROCESSOS. PRESENTE DEMANDA JÁ ... SENTENCIADA. ... PRETENSÃO ... REVISÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA ... ATRIBUÍDA A ...- Órgãos julgadores do STJ recebem mais processos e decidem mais
Órgãos julgadores do STJ recebem mais processos e decidem mais
No encerramento do primeiro semestre forense, quatro órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça divulgaram o balanço de suas atividades. Dados da 2ª Turma, por exemplo, mostram que foram julgados 248 processos a mais em comparação com o m...- Acórdão nº 2015/0121302-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA REUNIÃO DE PROCESSOS. CPC, ART. 115, III. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. CONEXÃO E CONTINÊNCIA. DIFERENCIAÇÃO. CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. COMPETÊNCIAS TERRITORIAIS DIVERSAS. PRIMEIRA CITAÇÃO VÁLIDA. ART. 219 DO CPC/1973. 1. Nos
... COMPETÊNCIA. ... CONFIGURAÇÃO. ... CONTROVÉRSIA ACERCA DA REUNIÃO DE PROCESSOS. CPC, ART. ... 115, III. POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES. CONEXÃO E ...- Acórdão nº 2014/0133197-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... STJ já firmou jurisprudência que, em casos de processos arbitrais, ... "( ... ) a citação, no procedimento arbitral, não ocorre por carta ...- Acórdão nº 2016/0220307-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MATERIAIS ... DESCABIMENTO. ... PRECEDENTES DO STJ ... 1. Nos termos da legislação aplicada aos processos" de anistia de ... ex-servidores demitidos no Governo \"Collor\", inexiste direito à ... percepção de valores\xC2" ...- Acórdão nº 2016/0206320-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DJe 03/03/2016) ... 3. Na linha da jurisprudência do STJ, o controle do Poder Judiciário no tocante ... aos processos administrativos disciplinares restringe-se ao exame do efetivo ... - Acórdão nº 2014/0141513-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO