stj processos
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. RECURSOS ESPECIAIS REPETIVOS. ... SUSPENSÃO ... PROCESSOS ... DESNECESSIDADE. ... AUTORIDADE DAS DECISÕES DO STJ. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2012/0155748-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ART. 168, § 1º, III, DO CP. SÚMULA 182/STJ. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NOS PROCESSOS PENAIS. ART. 384 DO CPP. NECESSIDADE DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA. TESE JURÍDICA NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS 211/STJ, 282/STF E 356/STF. DISCUSSÃO...
... ART. 168, § 1º, III, DO CP. SÚMULA 182/STJ. POSSIBILIDADE DE ... APLICAÇÃO NOS PROCESSOS PENAIS. ART. 384 DO CPP. ... NECESSIDADE DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA. TESE ... -
Acórdão nº HC 147781 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DE PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE (SÚMULA 444⁄STJ). EXISTÊNCIA DE UMA ÚNICA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. CARACTERIZAÇÃO DE REINCIDÊNCIA E MAUS ...
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Página do WhatsApp Web não pode ser usada como prova em processos judiciais, diz STJ
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não podem ser usadas como provas em processos judiciais as mensagens extraídas da tela do WhatsApp Web — a versão para computador do aplicativo de mensagens para smartphones. Por unan...
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Página do WhatsApp Web não pode ser usada como prova em processos judiciais, diz STJ
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não podem ser usadas como provas em processos judiciais as mensagens extraídas da tela do WhatsApp Web — a versão para computador do aplicativo de mensagens para smartphones. Por unan...
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Em busca de maior rapidez, STJ muda regras de distribuição de processos
Em busca de rapidez, STJ muda regras de distribuição de processos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou na última sexta-feira (21/5) uma instrução normativa que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte. O objetivo ... -
Acórdão nº 2016/0021681-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. NÃO CABIMENTO. ARESTO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA. APLICAÇÃO TAMBÉM A PROCESSOS EM ANDAMENTO. POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA.
... CABIMENTO. ARESTO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A ... JURISPRUDÊNCIA ... JURISPRUDÊNCIA. ... APLICAÇÃO ... PROCESSOS" ... ANDAMENTO. ... POSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA ... 1. São incabíveis embargos de divergência quando a jurisprud\xC3" ... - Acórdão nº 2016/0126309-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2016/0052729-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO. ART. 219, § 5º, DO CPC/73. APLICAÇÃO AOS ... PROCESSOS ... PRECEDENTES ... RENÚNCIA TÁCITA DA PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO AOS ...
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STJ suspende processos que questionam aulas em simulador de direção
STJ suspende ações que questionam aulas em simulador de direção
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal não tomarem uma decisão sobre a obrigatoriedade de aulas em simulador de direção para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, a tramitação de todos os processos relativos ... -
STJ suspende processos sobre indenização de fronteira a servidores federais
STJ paralisa ações sobre indenização de fronteira a servidor federal
Está suspenso em todo o país o andamento de processos individuais ou coletivos que discutem se servidores públicos federais têm direito a indenização quando trabalham em unidades de fronteira para atividades de prevenção, controle, fiscalização e ... -
No stj, os processos ainda nem começaram
BRASÍLIA Enquanto a delação da Odebrecht já foi transformada em 76 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ritmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em compasso mais lento. Como o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, só ...
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Acórdão nº 2015/0030584-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Secretaria Judiciária recusarão as petições e os processos encaminhados ao ... STJ em desconformidade com os dispositivos desta resolução" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA ESTADUAL. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO EFETUADO EM INQUÉRITO POLICIAL. SUPOSTA CONEXÃO ENTRE INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL JÁ JULGADA: IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS (SÚMULA 235/STJ). INEXISTÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, DE INDÍCIOS DE QUE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INVESTIGADA NA JUSTIÇA ESTADUAL ADQUIRA...
... PROCESSOS ... (SÚMULA 235/STJ). INEXISTÊNCIA, ATÉ O MOMENTO, ... DE INDÍCIOS DE QUE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... -
STJ revoga prisão preventiva de 'Faraó dos bitcoins' em um dos processos
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos bitcoins", em um dos quatro processos respondidos por ele. Os ministros votaram, nesta terça-feira, um pedido feito pel...
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STJ revoga prisão preventiva de 'Faraó dos bitcoins' em um dos processos
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos bitcoins", em um dos quatro processos respondidos por ele. Os ministros votaram, nesta terça-feira, um pedido feito pel...
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STJ revoga prisão preventiva de 'Faraó dos bitcoins' em um dos processos
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos bitcoins", em um dos quatro processos respondidos por ele. Os ministros votaram, nesta terça-feira, um pedido feito pel...
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Acórdão nº 2010/0030020-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. REUNIÃO DOS PROCESSOS. INCABIMENTO. AÇÕES JÁ JULGADAS. COMPETÊNCIA ABSOLUTA ... 1. "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi ...
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STJ revoga prisão preventiva de 'Faraó dos bitcoins' em um dos processos
Agência O Globo -A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos bitcoins", em um dos quatro processos respondidos por ele. Os ministros votaram, nesta terça-feira, um...
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STJ revoga prisão preventiva de 'Faraó dos bitcoins' em um dos processos
Agência O Globo -A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como "Faraó dos bitcoins", em um dos quatro processos respondidos por ele. Os ministros votaram, nesta terça-feira, um...
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Envio de cópias de processos ao MP é dispensável, decide 3ª Seção do STJ
Envio de cópias de processos ao MP é dispensável, decide STJ
Não é preciso enviar cópia dos processos ao Ministério Público se o órgão tiver acesso direto aos autos. A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao unificar o entendimento entre as turmas criminais. image esquer... -
Acórdão nº 2012/0167494-5 de T6 - SEXTA TURMA
... INCOMPETÊNCIA ... ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS FATOS ... IMPUTADOS. ... SEPARAÇÃO ... PROCESSOS QUE, ALÉM DE NÃO TER SIDO ALEGADA EM ... OPORTUNO, ... OCASIONOU ... PREJUÍZO. ...
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STJ mantém desmembrados processos da 'lava jato' no Paraná
STJ mantém desmembrados processos da "lava jato" no Paraná
O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. Os advogados queriam derrubar decisão do juiz federa... -
Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. BENEFICIÃRIO EM TRATAMENTO MÉDICO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO PROVISÓRIA NA CONDIÇÃO DE BENEFICIÃRIO. TEMA 1.082/STJ. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Segundo a orientação jurisprudencial deste Tribunal Superior, embora seja possÃvel
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Temas repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta do STJ
Pauta do STJ tem repetitivos que devem impactar milhões de ações
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (3/2) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. image direit...